Projetos de Erika Kokay
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11/08/2020EMC 263/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 201/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 190/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 189/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 188/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 187/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 186/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 185/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 181/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 173/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor10/08/2020PDL 363/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/08/2020REQ 2115/2020Solicita a realização de Sessão Solene em solidariedade ao povo brasileiro, e em especialmente, aos familiares dos mortos pelo COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/08/2020REQ 2096/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2020REQ 2095/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2079/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2078/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2070/2020Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PL 4086/2020Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/08/2020REQ 2069/2020Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2065/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2198/2020, que “Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2064/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2636/2020, que “Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre mecanismos no sentido de permitir maior transparência e fiscalização dos gastos públicos no período da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2063/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2062/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2058/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020REQ 2057/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2023/2020.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020REQ 2054/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2053/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2052/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2051/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2043/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3932, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2041/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3671, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2040/2020Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2020RIC 940/2020Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).—autor03/08/2020REQ 2023/2020Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência no processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA) e perseguição a servidores.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020PL 4041/2020Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos), com o fim de promover candidaturas étnico raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão em proporções equivalentes.Tramitando em Conjuntocoautor31/07/2020REQ 1991/2020Solicita a realização de Sessão Solene Virtual em homenagem aos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto no ano de 1820, em continuidade as comemorações dos duzentos anos de Independência do Brasil, a ser realizada no dia 4 de setembro de 2020.Arquivadacoautor