Projetos de Evair Vieira de Melo
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20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor20/09/2023RIC 2376/2023Requer informações a Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da participação do Escritório Pogust Goodhead nas Comitivas do Governo Federal nos Territórios Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão Rio Doce e Adjacências.Aguardando Respostaautor20/09/2023REQ 3149/2023Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações, direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que atualmente administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, o processo de rescisão do contrato de concessão do referido trecho e de relicitação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 336/2023Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.Arquivadaautor20/09/2023REQ 335/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.Arquivadaautor20/09/2023REQ 334/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Márcio Macêdo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.Arquivadaautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3108/2023Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2023PL 1944/2023Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/09/2023REQ 3097/2023Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.Pronta para Pautacoautor14/09/2023REQ 32/2023Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, com objetivo de debater a Inteligência Artificial no mercado financeiro.Pronta para Pautaautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/09/2023REC 24/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.Pronta para Pautacoautor13/09/2023REQ 3079/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338,
de 2023, que "Institui o Programa
Emergencial para Fabricação de Amônia
e Ureia, a subvenção econômica para o
uso de gás natural como matéria-prima
desses produtos, altera a Lei nº 8.171,
de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº
8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei
nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá
outras providências."Pronta para Pautacoautor13/09/2023REQ 3005/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/09/2023REQ 326/2023Solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial.Arquivadacoautor13/09/2023REQ 325/2023Solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial.Arquivadacoautor12/09/2023PROC 468/2023Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.Arquivadacoautor06/09/2023EMC 47/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor06/09/2023PL 4370/2023Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.—coautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 130/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de R$ 130 milhões em pagamentos autorizados no seguro rural.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 316/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para elaboração da lista de fornecedores para o mercado chinês.Arquivadaautor04/09/2023REQ 314/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de R$ 130 milhões em pagamentos autorizados no seguro rural.Arquivadaautor04/09/2023REQ 313/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca dos recursos destinados às cidades do estado de Mato Grosso provenientes das emendas RP2.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor01/09/2023REQ 311/2023Solicita que seja convocado Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial.
NOVA EMENTA: Solicita que seja enviado requerimento de informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial.Arquivadaautor30/08/2023REQ 308/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca da exclusão das imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro.Arquivadaautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 307/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via CAF.Arquivadaautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023PL 4183/2023Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.Aguardando Deliberação de Recursocoautor28/08/2023REQ 126/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para elaboração da lista de fornecedores para o mercado chinês.Arquivadaautor28/08/2023REQ 305/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor o Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para prestar esclarecimentos sobre a afirmação do Lula quanto à ausência de voos do Brasil para a África.Arquivadaautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor22/08/2023REQ 123/2023Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2023 CAPADR que “Requer a realização de audiência pública para discussão do tema do arroz enriquecido e o combate da fome oculta no Brasil”.Arquivadaautor22/08/2023REQ 366/2023Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária e aquisição da Fazenda Cristo Rei, no município de Guarantã do Norte (MT).Arquivadaautor22/08/2023PL 4062/2023Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.Aguardando Parecercoautor22/08/2023PL 4061/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor22/08/2023PL 4048/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para recrudescer as sanções previstas para os atos de furto, roubo, receptação, e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, quando envolver subtração de fios, cabos ou aparelhamentos destinados ao fornecimento ou condução de energia elétrica, serviços de telefonia ou transmissão de informações.Arquivadaautor22/08/2023REQ 300/2023Solicita que seja convidado o senhor Edtânio Oliveira, Superintendente do Incra em Mato Grosso, para apresentar esclarecimentos sobre gestão das áreas públicas no estado no Mato Grosso, bem como quanto às entregas de títulos e outros assuntos relacionados à pasta.Arquivadaautor22/08/2023REQ 364/2023Solicita que seja convocado o senhor Edtânio Oliveira, Superintendente do Incra em Mato Grosso, para apresentar esclarecimentos sobre gestão das áreas públicas no estado no Mato Grosso, bem como quanto às entregas de títulos e outros assuntos relacionados à pasta.Arquivadaautor22/08/2023REQ 63/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a nova contribuição sindical obrigatória.Arquivadaautor22/08/2023REQ 298/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a nova contribuição sindical obrigatória.Arquivadaautor21/08/2023PL 4033/2023Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor21/08/2023REQ 121/2023Solicita que seja convidado o Sr. Ministro CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO para detalhar o Plano Safra, em audiência pública.Arquivadaautor17/08/2023REQ 361/2023Solicita que seja convocada a senhora BEATRIZ VENDRAMINI FAVARO, para apresentar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária no município de Guarantã do Norte em Mato Grosso, na condição de testemunha.Arquivadaautor