Projetos de Evair Vieira de Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.201–2.250 de 3.778 projetos
08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2023PRC 120/2023Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/11/2023REQ 152/2023Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.Arquivadaautor06/11/2023REQ 488/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre vazamento e eventual anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.Arquivadaautor06/11/2023REQ 487/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo.Arquivadaautor06/11/2023REQ 485/2023Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para proposição de ação com vistas à anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, em razão do conteúdo que, dentre outros pontos, inclui ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo, bem como, em razão do vazamento da prova.Arquivadaautor06/11/2023REQ 484/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo ataques ao agronegócio.Arquivadaautor06/11/2023REQ 483/2023Solicita o depoimento do Senhor presidente do Inep, Manuel Palacios, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo.Arquivadaautor06/11/2023REQ 3804/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor06/11/2023REQ 482/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional em São Félix do Xingu, no Pará.
NOVA EMENTA: Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional em São Félix do Xingu, no Pará. (Transformado em Requerimento de Informação).Arquivadaautor06/11/2023REQ 481/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca da inclusão do uso de RNA mensageiro no Programa Nacional de Imunizações (PNI).Arquivadaautor01/11/2023REQ 112/2023Requer apoio à candidatura da cidade de Roma para sede da EXPO 2030Arquivadacoautor01/11/2023PDL 392/2023Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor31/10/2023REQ 4/2023Requer realização de audiência pública para debater, junto às Forças Armadas e outras instituições, sobre medidas de prevenção e auxílio às pessoas vítimas de desastres e calamidades naturais.Aguardando Providências Internasautor31/10/2023REQ 471/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre a política nacional para concessão de rodovias.Arquivadaautor31/10/2023REQ 470/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a agenda ideológica do governo Lula para a educação, mormente quanto ao combate ao agronegócio nas escolas e o fim das escolas cívico-militares.Arquivadaautor31/10/2023REQ 469/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o plano de metas para zerar o déficit em 2024.Arquivadaautor31/10/2023REQ 468/2023Solicita que seja convocado Excelentíssimo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o vexame na atuação do Brasil em deixar a presidência do Conselho de Segurança da ONU sem aprovar resolução sobre a guerra, bem como, que preste contas sobre o mês à frente do Conselho de Segurança.Arquivadaautor31/10/2023REQ 467/2023Solicita o depoimento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Mauro Pires, para prestar esclarecimentos sobre interferência de ONGs no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Arquivadaautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 458/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre o rombo de R$ 93 bilhões em 2023 nas Contas do governo.Arquivadaautor30/10/2023REQ 457/2023Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para que preste esclarecimentos sobre o rombo de R$ 93 bilhões em 2023 nas Contas do governo.Arquivadaautor30/10/2023REQ 456/2023Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre procedimentos relacionados ao sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB.Arquivadaautor30/10/2023REQ 455/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca do sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB.
NOVA EMENTA: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca do sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB. (Transformado em Requerimento de Informação).Arquivadaautor30/10/2023REQ 454/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para que preste esclarecimentos sobre a tributação de fundos exclusivos e offshore.Arquivadaautor25/10/2023REQ 3682/2023Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2023REQ 88/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3128/2021Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/10/2023REQ 446/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.
NOVA EMENTA: Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.
(Transformado em Requerimento de Informação).Arquivadaautor24/10/2023REQ 444/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.Arquivadaautor24/10/2023REQ 443/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de R$ 116 milhões da Capes em 2023 pelo Governo Lula.Arquivadaautor24/10/2023REQ 442/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de R$ 116 milhões da Capes em 2023 pelo Governo Lula.Arquivadaautor24/10/2023REQ 441/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro dos Transportes, Renan Filho, para apresentar o projeto de duplicação da BR 101 no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor24/10/2023REQ 440/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca do fato de o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) ter recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia em 2022 e ter gasto R$ 24 milhões com consultorias e viagens.Arquivadaautor24/10/2023REQ 439/2023Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de R$ 116 milhões da Capes em 2023 pelo Governo Lula.Arquivadaautor24/10/2023REQ 438/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a lentidão do MAPA que impede os capixabas de exportar peixe por Vitória.Arquivadaautor24/10/2023REQ 435/2023Solicita o depoimento da Sra. Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal, e da Sra. Ana Luiza Fraga, Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa Econômica Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a exposição "O Grito", na Caixa Cultural, em Brasília.Arquivadaautor20/10/2023REQ 416/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo acompanhar e apurar a legalidade da execução orçamentária referente ao bloqueio de R$ 116 milhões destinados à Capes em 2023 pelo Governo Lula.
NOVA EMENTA: Requer informações sobre a legalidade da execução orçamentária referente ao bloqueio de R$ 116 milhões destinados à Capes em 2023 pelo Governo Lula. (Transformado em Requerimento de Informação)Arquivadaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor17/10/2023REC 29/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.Pronta para Pautacoautor17/10/2023REQ 403/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, em relação aos indícios de favorecimento a reduto de interesse pessoal do Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro em Mato Grosso, que recebeu quase metade dos recursos destinados à Agricultura em 2023 para projetos de pavimentação no valor de R$ 42 milhões.Arquivadaautor17/10/2023PL 5007/2023Dispõe sobre a concessão de vagas para estudantes-atletas, com base no desempenho esportivo, em Universidades, Institutos de Educação Superior, Faculdades, e demais instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2023REQ 402/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre indícios de favorecimento a reduto de interesse pessoal em Mato Grosso, que recebeu quase metade dos recursos destinados à Agricultura em 2023 para projetos de pavimentação no valor de R$ 42 milhões.Arquivadaautor17/10/2023REQ 401/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre o empréstimo de US$ 1 bilhão ao Brasil junto ao 'Banco dos Brics', bem como sobre sua destinação.Arquivadaautor17/10/2023REQ 400/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, em relação ao recente empréstimo de US$ 1 bilhão concedido ao Brasil pelo Banco dos Brics, bem como quanto à destinação desses recursos.Arquivadaautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/10/2023RIC 2517/2023Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor