Projetos de Evair Vieira de Melo
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06/12/2023REQ 556/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da liberação e execução de R$ 450 mi pelo BNDES para movimentos sociais “restaurarem” a Amazônia.Arquivadaautor06/12/2023REQ 555/2023Solicita o depoimento do Senhor Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos acerca liberação e execução de R$ 450 mi pelo BNDES para movimentos sociais “restaurarem” a Amazônia.Arquivadaautor06/12/2023PL 5916/2023Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e nº 8.631, de 4 de março de 1993, com o objetivo garantir e ampliar os direitos dos consumidores de energia elétrica no Brasil.Pronta para Pautacoautor05/12/2023REQ 554/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a preponderância do viés ideológico da Conferência Nacional de Educação (Conae) em detrimento da liberdade educacional, mormente quanto à educação confessional.Arquivadaautor05/12/2023REQ 553/2023Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a Comitiva Oficial do Brasil na COP28.Arquivadaautor04/12/2023REQ 473/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Falqueto, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.Arquivadacoautor01/12/2023REQ 548/2023Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a ilegalidade em reunião da 'Dama do Tráfico' em Brasília.Arquivadaautor01/12/2023REQ 547/2023Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre veto à lei do estado democrático.Arquivadaautor30/11/2023REQ 4156/2023Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar in locu a situação carcerária, as prerrogativas dos advogados e os julgamentos dos presos em decorrência do 8 de janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REC 38/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”—coautor28/11/2023REC 37/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.Pronta para Pautacoautor28/11/2023PL 5759/2023Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para proibir a realização de eleições e instalações de urnas dentro de entidades de classe, sindicatos e associações assemelhadas.Pronta para Pautaautor28/11/2023REQ 4109/2023Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023REQ 534/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca do “Petrolão da COP28”.Arquivadaautor28/11/2023PL 5749/2023Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/11/2023REQ 4070/2023Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019.Aguardando Autorização do Despachoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/11/2023REQ 531/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimento referente ONG fundada por secretário de Marina Silva que recebe consultoria por fora de um de seus presidentes.Arquivadaautor23/11/2023REQ 530/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca de sua alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do Jair Bolsonaro.Arquivadaautor23/11/2023REQ 529/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris.Arquivadaautor23/11/2023REQ 528/2023Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca das medidas que Governo tem adotado para proteger a pesca artesanal.Arquivadaautor22/11/2023SOR 2/2023para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor22/11/2023SOR 1/2023para apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/11/2023REQ 18/2023Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais.Aguardando Providências Internasautor17/11/2023SOR 6/2023Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional para integração regional; Ação 14UB; Programa 3104; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor17/11/2023SOR 5/2023Apoio a ações de proteção e defesa civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor17/11/2023SOR 4/2023Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - SANEAMENTO BÁSICO; Ação 00TN; Programa 2322; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor17/11/2023SOR 3/2023Apoio a iniciativas de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor17/11/2023SOR 2/2023Aprimoramento da Segurança Púbçica Nacional; Ação 21BM; Programa 5116; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor17/11/2023PDL 421/2023Susta os efeitos dos dispositivos da Portaria nº 3.665, de 13 de Novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que revoga os subitens 1, 2, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 23, 25, 27 e 28, do item II - Comércio, do Anexo IV, bem como altera o subitem 14, do item II - Comércio, do Anexo IV, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2023REQ 517/2023Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da possibilidade de que o Tesouro Nacional tenha que compensar, neste ano, o déficit das estatais federais, situação que não ocorre desde 2015.Arquivadaautor16/11/2023REQ 515/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca da possibilidade de que o Tesouro Nacional tenha que compensar, neste ano, o déficit das estatais federais, situação que não ocorre desde 2015.Arquivadaautor16/11/2023REQ 514/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a não destinação de nenhum dos R$801 milhões previstos no Orçamento de 2023 para o projeto de alfabetização.Arquivadaautor16/11/2023REQ 513/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos acerca de regra que dificulta trabalho nos feriados no comércio e favorece sindicatos.Arquivadaautor16/11/2023SLD 4/2023Apoiar a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais; Ação 21C9; Programa 2322; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor16/11/2023SLD 3/2023Aprimoramento da Segurança Pública Nacional; Ação 00R2; Programa 5116; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor16/11/2023SLD 2/2023Apoio a inciativas e projetos de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00Arquivadaautor16/11/2023REQ 510/2023Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os gastos do Ministério dos Direitos Humanos em passagens da Dama do Tráfico amazonense para Brasília.Arquivadaautor14/11/2023REQ 505/2023Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira.Arquivadaautor14/11/2023REQ 504/2023Requer informações à Casa da Moeda do Brasil sobre a impressão de pesos argentinos.Arquivadaautor14/11/2023REQ 502/2023Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).Arquivadaautor14/11/2023REQ 501/2023Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).Arquivadaautor14/11/2023REQ 160/2023Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).Arquivadaautor14/11/2023REQ 159/2023Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).Arquivadaautor13/11/2023REQ 498/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca das reuniões realizadas pelo Ministério da Justiça com integrante do Comando Vermelho.Arquivadaautor10/11/2023REQ 494/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira.Arquivadaautor08/11/2023REQ 493/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento acerca da ausência de embaixador brasileiro no Catar durante os últimos dois anos, situação que compromete o principal meio de interlocução em Gaza.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor