Projetos de Evair Vieira de Melo
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11/10/2023INC 1394/2023Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.Aguardando Respostacoautor10/10/2023REQ 386/2023Solicita que seja convidado o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre seu “encorajamento” com a ideia de o grupo Hamas poder “desempenhar um papel central na restauração dos direitos palestinos”, bem como quanto à atuação do governo brasileiro em Israel.Arquivadaautor10/10/2023REQ 385/2023Solicita que seja convocado Excelentíssimo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre atuação do governo brasileiro em Israel.Arquivadaautor10/10/2023REQ 3525/2023Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023RIC 2488/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023RIC 2487/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023INC 1389/2023Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.Aguardando Respostacoautor06/10/2023REQ 382/2023Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apuração de eventual irregularidade sobre a necessidade e adequação financeira da apresentação de dança obscena com música pornográfica de “bate c*”, em evento da Saúde.Arquivadaautor06/10/2023REQ 381/2023Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a necessidade e adequação em financiar apresentação de dança obscena com música pornográfica de “bate c*”, em evento da Saúde.Arquivadaautor06/10/2023PL 4877/2023Confere ao município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/10/2023REQ 376/2023Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de irregularidade e ilegalidade sobre a atuação do Lula em operação que levou Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.Arquivadaautor05/10/2023REQ 375/2023Solicita-se a convocação da Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre como Lula atuou em uma operação que levou um banco a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.Arquivadaautor05/10/2023REQ 374/2023Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito acerca da atuação de Janja da Silva, primeira-dama da República, visando apurar a competência e legalidade de sua assunção à agenda presidencial.Arquivadaautor05/10/2023REQ 373/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre atuação do Lula em operação que levou o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.Arquivadaautor05/10/2023REQ 372/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cancelamento de 2,9 milhões de pessoas do pagamento do Bolsa Família pelo Governo Lula.Arquivadaautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023ESB 1/2023Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.—autor04/10/2023REQ 3423/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/10/2023REQ 368/2023Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de anulação das eleições do Conselho Tutelar nos municípios de Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL), bem como apresentar os planos do governo para a melhoria do processo eleitoral dos Conselhos Tutelares.
NOVA EMENTA: solicita-se que seja enviado requerimento de informação ao Excelentíssimo Ministro dos Diretos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de anulação das eleições do Conselho Tutelar nos municípios de Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL), bem como apresentar os planos do governo para a melhoria do processo eleitoral dos Conselhos Tutelares.Arquivadaautor02/10/2023REQ 61/2023Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 05 de setembro como o dia nacional do Radioterapeuta. Convidados: SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia - Dr. Marcus Simões Castilho -PRESIDENTE; Sbco - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – Dr. Héber Salvador – PRESIDENTE; Sboc - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – Dr. Carlos Gil – PRESIDENTE;
Amb - Associação Médica Brasileira –Dr. César Eduardo Fernandes – PRESIDENTE; Inca - Instituto Nacional de Câncer - Diretor-geral:
Roberto de Almeida Gil – PRESIDENTE; Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Dr. Pascoal Marracini –
PRESIDENTE; Abrale - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Dr. Juares Pires de Sousa – PRESIDENTE.Aguardando Providências Internasautor02/10/2023REQ 363/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar indícios irregularidade relacionadas aos gastos do Ministério da Igualdade Racial destinados ao pagamento de passagens aéreas e diárias de servidores.Arquivadaautor02/10/2023REQ 362/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre a dispensa de licitação referente ao contrato estabelecido com a empresa Auramedi , de Goiás, que possui apenas um funcionário, no valor de R$ 285,8 milhões , com o Ministério da SaúdeArquivadaautor02/10/2023REQ 361/2023Requer-se a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar e obter informações sobre indícios de irregularidades relacionadas as despesas em viagem quando Janja acompanhou ministros ao Rio Grande do Sul em 28/08, substituindo Lula.Arquivadaautor02/10/2023REQ 360/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre a contratação de uma empresa, com dispensa de licitação, para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana pelo valor de R$ 87 milhões, visto que ainda não foram recebidas quaisquer unidades do medicamento.Arquivadaautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 358/2023Solicita que seja convocado Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre seu pronunciamento em entrevista à CNN no sentido de que a postura das Forças Armadas foi absolutamente responsável e que os atos no 8 de janeiro ocorreram sem liderança.Arquivadaautor29/09/2023REQ 357/2023Solicita-se que a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade, Ministra da Saúde, seja convocada para prestar esclarecimentos sobre a contratação de uma empresa, com dispensa de licitação, para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana pelo valor de R$ 87 milhões, visto que ainda não foram recebidas quaisquer unidades do medicamentoArquivadaautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 346/2023Solicita-se a convocação do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre sua comparação dos pagadores de impostos que questionam seus débitos registrados pela Receita Federal a "detentos".Arquivadaautor27/09/2023REQ 345/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a derrubada de teto dos precatórios.Arquivadaautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 343/2023Solicita-se à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a dispensa de licitação referente ao contrato estabelecido com a empresa Auramedi, de Goiás, que possui apenas um funcionário, no valor de R$ 285,8 milhões.Arquivadaautor26/09/2023REQ 342/2023Solicita-se ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre o bloqueio dos recursos do Auxílio Gás.Arquivadaautor25/09/2023PL 4645/2023Altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de emissão de alertas sobre desastres naturais, a serem divulgados à população pelos meios de radiodifusão.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2023PDL 337/2023Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023PL 4617/2023Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor21/09/2023ESB 1/2023Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais.—autor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 338/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoralArquivadaautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor