Projetos de Evair Vieira de Melo
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03/02/2023EMC 85/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 78/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 77/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 76/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 75/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 74/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 73/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 72/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 71/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 78/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 76/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 49/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 45/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 44/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 43/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 42/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 41/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 40/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 39/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 38/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 37/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 17/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 16/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 15/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 14/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 13/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 10/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 14/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022—autor02/02/2023RIC 10/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às novas prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023.—autor02/02/2023RIC 8/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às manifestaçõe ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023.—autor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor21/12/2022PL 3052/2022Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de agosto de 1997 e 14.134, de 8 de abril de 2021.Aguardando Parecercoautor21/12/2022INC 1644/2022Sugere ajustes no texto da Resolução CONTRAN nº 935, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.Arquivadaautor19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor15/12/2022REC 31/2022Recurso contra apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 08 de dezembro de 2022, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 20 de março de 2019.Tramitação Finalizadaautor07/12/2022REQ 1592/2022Requeremos, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do requerimento nº 23/2022 que recorria ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor30/11/2022ESB 88/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 87/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 86/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 85/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 84/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 83/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 82/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 41/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 40/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 39/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 38/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 37/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor