Projetos de Evair Vieira de Melo
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17/06/2022REQ 39/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de construção da segunda ponte sobre o Rio Doce no município de Linhares/ES.Arquivadaautor13/06/2022REQ 1035/2022Requer inclusão na co-autoria ao PL 4395/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 40/2022Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 33/2022Arquivadaautor13/06/2022REQ 39/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020.Arquivadaautor08/06/2022REQ 989/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima edição do Dia Internacional do Cooperativismo.Arquivadaautor01/06/2022REQ 33/2022Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo do PL 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis.Arquivadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor25/05/2022PL 1372/2022Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolarTransformado em Norma Jurídicarelator20/05/2022REQ 28/2022Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.Arquivadaautor18/05/2022DOC 503/2022Inclusão de Deputado Da Vitoria (PP/ES) como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FRENCOMEX).Arquivadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor06/05/2022PL 1150/2022Fica instituído o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/05/2022REQ 13/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/05/2022REQ 677/2022Requeiro, com fundamento no artigo 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, a retirada do Requerimento de Criação de Comissão Externa n° 625, de 2022, de minha autoria, com a finalidade de Requerer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa. O motivo da retirada é devido a apresentação em duplicidade de requerimento com o mesmo conteudo, haja vista a apresentação do requerimento nº 203/2022, na data de 07 de março de 2022, que deve ser considerado como o válido.Arquivadaautor26/04/2022REQ 2/2022Requer seja sugerida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a destinação de R$1 bilhão dos recursos da Repactuação do Acordo Judicial de Mariana para obras de recuperação e melhoria das rodovias BR-381 e BR-262, que atravessam o vale do rio Doce, fortemente afetado pelo desastre da barragem da Samarco Mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana/MG.Arquivadaautor26/04/2022REQ 625/2022Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/04/2022REQ 534/2022Requer a desapensação do PL 4.546/2021, que “Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica”, de autoria do Poder Executivo.Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 515/2022Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3188, de 2021, que “Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.”Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 511/2022Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022EMC 35/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor30/03/2022EMC 114/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 80/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022REQ 467/2022Requer a retirada da emenda n°00080 apresentada à Medida Provisória n°1.109/2022Tramitação Finalizadaautor29/03/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1110/2022—autor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2022REQ 203/2022Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa.Arquivadaautor22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 116/2022Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Tramitação Finalizadaautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022EMC 127/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 125/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor16/12/2021REQ 2860/2021Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021REQ 2848/2021Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitação Finalizadaautor15/12/2021REQ 2836/2021Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei n.º 4.446/2021.Tramitação Finalizadaautor15/12/2021PL 4446/2021Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/12/2021REQ 103/2021Requer a realização de Mesa Redonda no município de Linhares/ES para discutir questões relacionadas ao projeto de construção da nova ponte no munícipio de Linhares/ES.Arquivadaautor10/12/2021PL 5718/2019Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2021REQ 80/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Anvisa.Arquivadaautor26/11/2021REQ 131/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da ANVISA.Arquivadaautor23/11/2021REQ 129/2021Solicita que seja convidada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.Arquivadaautor23/11/2021REQ 2447/2021Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021.Pronta para Pautacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor11/11/2021SOR 41/2021Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor10/11/2021SOR 15/2021Requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta:1 ação implementada; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor10/11/2021SOR 14/2021Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000.Arquivadaautor