Projetos de Evair Vieira de Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.051–3.100 de 3.778 projetos
01/07/2021PL 2403/2021Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2021REQ 50/2021Requer a inclusão da FAMATO para participar de audiência pública, que debaterá os Impactos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao BrasilArquivadaautor28/06/2021REQ 74/2021Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio AmbienteArquivadaautor24/06/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados:
1) Representante da Ministério da Cidadania;
2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Arquivadaautor24/06/2021REQ 50/2021Requer a realização de audiência pública para debater a isenção de laudêmio de terrenos de marinhaArquivadaautor24/06/2021REQ 49/2021Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão Ministerial.Arquivadacoautor24/06/2021REQ 48/2021Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio AmbienteArquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor18/06/2021REQ 127/2021Solicito seja convocado o Ministro da
Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia
de apoio ao Centro Universitário
Filadelfia – UniFil que se encontra em
investigação no Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais –
INEP por denúncia de fraude no Exame
Nacional de Desempenho dos
Estudantes – ENADE.Arquivadacoautor16/06/2021REQ 121/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a administração pública.Arquivadacoautor10/06/2021PL 2149/2021Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para dispor sobre incentivo à instalação de pontos de coleta de materiais recicláveis.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2021INC 680/2021Sugere a criação da Universidade Federal Vale do Itapemirim, por meio
da autonomização do campus do Município de Alegre e do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira de Jerônimo Monteiro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).Arquivadaautor07/06/2021PL 2048/2021Autoriza a criação da Universidade Federal do Vale do ItapemirimTramitando em Conjuntoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021PLP 81/2021Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2021PLP 80/2021Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo municípios da bacia do vale do rio Doce, no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2021REQ 61/2021Requer o aditamento aos Requerimentos nº 41 e 45, de 2021 – CCTCI, aprovados nesta Comissão, que requerem a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2021/2015.Arquivadaautor05/05/2021REQ 963/2021Requer a retirada do Requerimento Nº 940, de 2021 que “Requer a redistribuição do PL 6.330 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS.”Tramitação Finalizadaautor05/05/2021PL 1707/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias.Aguardando Parecerrelator04/05/2021REQ 940/2021Requer a redistribuição do PL 6.330 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/05/2021REQ 46/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Rural.Arquivadaautor28/04/2021PL 1587/2021Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.Aguardando Parecerautor27/04/2021DOC 192/2021Ficha de Adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - FrenComex. Deputado Hélio Lopes - PSL/RJArquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor05/04/2021EMC 181/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 180/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021INC 447/2021Sugere ao Ministro do Meio Ambiente que reveja os limites do Parque Nacional do Caparaó.Arquivadaautor30/03/2021REQ 662/2021Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.154, de 2021, ao Projeto de Lei 1.011, de 2020, por tratarem de matérias correlatasTramitação Finalizadaautor30/03/2021INC 444/2021Sugere a prorrogação do prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF do ano-calendário de 2020.Arquivadaautor30/03/2021PL 1154/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor29/03/2021PL 1104/2021Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/03/2021PL 929/2021Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAFRetirado pelo(a) Autor(a)relator10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor09/03/2021PLP 26/2021Prorroga o prazo para envio da declaração de renúncia de ações judiciais propostas pelo ente federativo com base no artigo 91 do ADCT, a fim de possibilitar a transferência de recursos estabelecido na Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.Tramitando em Conjuntorelator09/03/2021DOC 47/2021Ata de Bancada após relatório da CAE—coautor03/03/2021PL 674/2021Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira, para autorizar a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis rurais cujo domínio esteja sendo questionado ou reivindicado na esfera administrativa ou judicial por órgão ou entidade da administração federal direta ou indireta; e para estender os prazos para requerer a ratificação, mediante certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de de ratificação dos registros.Pronta para Pautarelator02/03/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021DOC 37/2021Ata da bancada Capixaba—coautor25/02/2021EMC 280/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021PL 601/2021Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2021; e dá outras providênciasArquivadarelator24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor22/02/2021MPV 1030/2021Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.
NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator12/02/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor12/02/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor11/02/2021REQ 177/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 374/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 170/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 374, de 2021 que “Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina”.Tramitação Finalizadaautor10/02/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor10/02/2021PL 374/2021Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor