Projetos de Evair Vieira de Melo
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14/04/2020REQ 663/2020Requer a Retirada das emendas nº 00108 e 00115 apresentadas a Medida Provisória nº 932/2020.Tramitação Finalizadaautor13/04/2020PL 1830/2020Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecerautor08/04/2020PL 1741/2020Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas relativas à cafeicultura no ano de 2020, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/04/2020TVR 379/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.085, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Ambientalista de Marilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marilândia, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 327/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.169, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020REQ 619/2020Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.393, de 2020, ao Projeto de Lei 873, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor03/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor02/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020PL 1393/2020Estabelece medidas excepcionais de proteção social aos trabalhadores autônomos que enumera a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus respon-sável pelo surto de 2019.Arquivadaautor31/03/2020PRC 20/2020Altera os artigos 17, 41, 46 e 65 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a realização de sessões e reuniões remotas no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados e criar o Plenário Virtual.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2020TVR 256/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural Teresense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020EMC 267/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020TVR 192/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antonio FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 168/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.579, de 03 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Benevente de Moradores a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 91/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 34/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.146, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão de Inconfidentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2020PL 696/2020Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).Transformado em Norma Jurídicacoautor17/03/2020REQ 446/2020Requer registro da Frente Parlamentar Mista para implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo.Arquivadaautor12/03/2020RIC 239/2020Requer informações ao Ministério do Turismo acerca de medidas de prevenção de contágio do COVID-19 em relação à turistas e deslocamento de pessoas.—autor11/03/2020PL 600/2020Altera a redação do § 3º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o início das férias.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2020PLP 27/2020Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator09/03/2020PL 572/2020Dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/03/2020PL 452/2020Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS.Pronta para Pautarelator13/02/2020REQ 220/2020Requer a redistribuição do PL 6492/2019, para análise de mérito na CAPADR - Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural.Tramitação Finalizadaautor12/02/2020PDL 48/2020Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.Arquivadarelator10/02/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor05/02/2020PL 111/2020Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2020REQ 25/2020Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes das chuvas e alagamentos na região sul do estado do Espírito Santo e Minas Gerais, sem ônus para a Câmara dos Deputados.Arquivadaautor17/12/2019PL 6487/2019Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/11/2019REQ 3091/2019Requer a redistribuição do PL 8812/2017, para análise de mérito na CFT - Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor26/11/2019PDL 709/2019Susta a aplicação da Solução de Consulta COSIT/RFB n° 11, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a inaplicabilidade do contrato de parceria ou integração rural para regular as relações entre cooperativa e cooperados para fins de incidência de contribuição previdenciária sobre a receita bruta.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2019EMC 1794/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1296/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1295/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1294/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1293/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1292/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1291/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1290/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1289/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1288/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor19/11/2019RIC 1648/2019Requer informação ao Ministério do Turismo a respeito do andamento das políticas públicas que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem empreendendo no sentido de recuperação, de preservação e de divulgação para da língua, dos modos de cultivos e da cultura dos povos residentes no Estado de Espírito Santo que sejam praticantes, aderentes ou descendentes da cultura pomerana naquela Unidade da Federação.—autor