Projetos de Evair Vieira de Melo
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09/02/2021REQ 110/2021Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a implantação da Tecnologia de 5ª Geração (5G) de redes de telefonia e internetArquivadaautor03/02/2021EMC 127/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor08/12/2020INC 1202/2020Sugere que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, promova estudos com o objetivo de conferir nova
disciplina para a utilização de ovos nas massas alimentícias e respectivas rotulagens.Arquivadaautor08/12/2020REQ 2870/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor19/11/2020REQ 2758/2020Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.394, de 2020, ao Projeto de Lei 3.477, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor18/11/2020INC 1134/2020Sugere a simplificação, ainda que de forma emergencial, dos procedimentos e da burocracia exigida na importação de produtos destinados à alimentação animal.Arquivadaautor04/11/2020PL 5086/2020Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.Arquivadarelator24/09/2020MPV 1004/2020Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2020PL 4714/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de
prévia contratação de seguro de
responsabilidade civil por queimadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/09/2020REQ 2435/2020Requer, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei 4.624, de 2020.Tramitação Finalizadaautor23/09/2020REQ 2434/2020Requer, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Indicação nº 1.033, de 2020.Tramitação Finalizadaautor17/09/2020INC 1033/2020Sugere a revisão do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que "regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau".Arquivadaautor17/09/2020PL 4624/2020Altera a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que “dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio”, para atualizar os valores relativos à responsabilidade técnica na elaboração de projetos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2020PL 4437/2020Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.Aguardando Parecerautor28/08/2020PDL 382/2020Susta os efeitos da Resolução N0. 24 de 03 de fevereiro de 2020 da Agência Nacional de Mineração, que Regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32 e 65, § 1º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º, inciso VII, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 e do art. 46 do Decreto nº 9.406 de 12 de junho de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/08/2020PL 4396/2020Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo ruralAguardando Parecerautor28/08/2020PL 4395/2020Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/08/2020PL 4394/2020Institui o Programa Banda Larga Estudantil , e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2020PL 4370/2020Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.Aguardando Parecerrelator13/08/2020PL 4211/2020Determina a destinação dos recursos que especifica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).Pronta para Pautaautor28/07/2020MPV 993/2020Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Transformado em Norma Jurídicarelator28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor16/07/2020PL 3827/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a habilitação para a condução de combinação de veículos formada por unidade tratora e trailer.Arquivadarelator04/06/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020PL 3133/2020Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/06/2020PL 3097/2020Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautaautor20/05/2020PL 2798/2020Institui programa de apoio extraordinário à produção de hortifrutigranjeiros no período de influência das medidas de saúde pública adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor30/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor27/04/2020REQ 801/2020Requer o registro da Resolução nº 1 de 2020 da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex que cria Comitê de Crise no ambito da Câmara dos Deputados para acompanhar a pandemia do Coronavírus.Tramitação Finalizadaautor27/04/2020PL 2186/2020Acrescenta novo art. 6º-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para fins de disciplinar o contrato de prestação de serviço firmado entre a instituição de pagamento, que seja emissora de moeda eletrônica, e os estabelecimentos comerciais pertencentes à sua rede credenciada, para aceitação de benefícios inseridos no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2020PL 2159/2020Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.Arquivadarelator16/04/2020PL 1966/2020Reabre o prazo para adesão aos programas de regularização de débitos previstos nas Leis nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e nº 12.249, de 11 de junho de 2010, nos termos que especificaTramitando em Conjuntoautor15/04/2020INC 432/2020Sugere a criação, em caráter excepcional, de Programa de Financiamento da Educação básica, por meio de linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor