Projetos de Evair Vieira de Melo
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30/11/2022ESB 36/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 35/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 34/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 33/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 32/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 31/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 30/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 29/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 28/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor30/11/2022ESB 27/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor23/11/2022ESB 4/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor23/11/2022REQ 1547/2022Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de
Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta
artigos 90 e 91 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, possibilitando que os servidores públicos
requisitados optem pela alteração da sua lotação
funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor10/11/2022REC 23/2022Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento
nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal,
recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº
249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado
Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da
Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas
de transparência nas contratações públicas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/11/2022SOR 12/2022Requer a inclusão de despesa para formulação e implementação de estratégias para promover a conservação, a recuperação e o uso sustentável da biodiversidade, da vegetação nativa e do patrimônio genético - MMA - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional ; INC-APR; Meta: 1 ação desenvolvida; Valor: 80.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 11/2022Requer a inclusão de despesa para fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - MMA - Programa: 6014; Ação: 214P; Nacional; INC-APR; Meta: 1 unidade de conservação protegida; Valor: 50.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 3/2022Requer a inclusão de despesa para Estruturação - IBAMA - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-REM; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 120.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 2/2022Requer a inclusão de despesa para apoio à formulação e implementação de políticas e programas para proteção e defesa animal - CASTRA MOVEL - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa; Valor: R$ 80.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 1/2022Requer a inclusão de despesa para apoio à implementação de Programas, Planos e Ações para melhoria da qualidade ambiental urbana - Programa 1043; Ação 21A9; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; R$ 50.000.000Arquivadaautor08/11/2022REQ 1507/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2022SOR 2/2022Para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00Arquivadaautor07/11/2022SOR 1/2022PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 9/2022Ações de Proteção e Defesa Civil (AÇÃO 22BO). Programa: 999X - Atípico. Valor: 200.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 8/2022Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária (AÇÃO
00T1). Programa: 2219 - Mobilidade Urbana. Valor: 100.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 7/2022Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital (AÇÃO 20V8). Programa: 2205 - Conecta Brasil. Valor: 50.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 6/2022Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento (AÇÃO 00TN). Programa: 2222 - Saneamento Básico. Valor: 100.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 5/2022Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (AÇÃO 20VG). Progama: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 8.300.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 4/2022Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (AÇÃO 20RP). Programa: 5011 - Educação Básica de Qualidade. Valor: 150.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 3/2022Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento
de Metas - ASPS (AÇÃO 2E90). Programa: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. Valor: 100.000.000Arquivadaautor01/11/2022SOR 5/2022Construção de contorno rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES
Valor: 50.000.000Arquivadaautor25/10/2022SOR 4/2022Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional para integração regional
Valor: R$ 100.000.000Arquivadaautor25/10/2022SOR 3/2022ANTAQ - GND 3
Valor: R$ 25.000.000Arquivadaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor16/08/2022PL 2301/2022Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.Aguardando Parecerrelator13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor06/07/2022REQ 1174/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2022PL 1844/2022Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, à qual dispõe sobre PIS/COFINS Importação.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2022PL 1712/2022Prevê a criação de cota única de tributos relacionados à atividade das concessionárias de rodovias, no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2022SLD 2/2022Requer apoio a Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana (Programa: 1043; Ação: 21A9; 096 - Ação implementada; Meta: 18.000.000).Arquivadaautor21/06/2022SLD 1/2022Requer apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - (Programa: 1041 ; Ação: 2E87; 2128 - Programa apoiado; Meta: 22.000.000).Arquivadaautor20/06/2022SLD 14/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta:
125.000.000Arquivadaautor20/06/2022SLD 4/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP;
Meta: 1.500.000.000Arquivadaautor20/06/2022SLD 2/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano a Implantação e
Qualificação Viaria" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 3.000.000.000Arquivadaautor20/06/2022SLD 1/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas" - Prog. 5018; Ação: 2E90; Meta: 6.000.000.000Arquivadaautor20/06/2022SLD 3/2022Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - Inclusão de MetaArquivadaautor20/06/2022SLD 2/2022Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Alvaro) em Serra - na BR-101/ES - Inclusão de MetaArquivadaautor20/06/2022SLD 1/2022Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerodromos de Interesse Regional para Integração Regional. - Inclusão de MetaArquivadaautor