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Projetos de Roman

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Mostrando 351–400 de 724 projetos

10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadaautor26/03/2019REQ 35/2019Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadaautor26/03/2019REQ 11/2019Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CDEICS, similar ao primeiro realizado em 2017 por ela, através do REQ.118/2017, a fim de debater e divulgar a evolução dos dados, desde aquele ano, sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e SociaisArquivadacoautor26/03/2019REQ 10/2019Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais.Arquivadacoautor12/02/2019REQ 357/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de fundação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 341/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor12/02/2019INC 45/2019Alude a Indicação a SECOM - Secretaria de Comunicação da Presidência da República, instando elucidação sobre quais os critérios admitidos por este órgão para com os patrocínios esportivos no país.Arquivadaautor12/02/2019INC 44/2019Alude a Indicação a Caixa Econômica Federal, instando elucidação sobre quais os critérios admitidos por esta instituição para com os patrocínios esportivos no país.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/02/2019INC 43/2019Alude a Indicação ao BANCO DO BRASIL, instando elucidação sobre quais os critérios admitidos por esta instituição para com os patrocínios esportivos no país.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/12/2018PDC 1134/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense - Ascom, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1126/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbiara, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1125/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1115/2018Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Criciúma, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor30/10/2018REQ 245/2018Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.Arquivadaautor17/10/2018REQ 9204/2018Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os árbitros brasileiros de futebol que já apitaram jogos da Copa do Mundo FIFA.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018PL 10883/2018Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", assim como a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor04/09/2018REQ 240/2018Requer a realização de audiência pública com representantes de instituições do sistema financeiro público nacional a fim de debater sobre as prioridades e os critérios utilizados para avaliar projetos desportivos e paradesportivos apresentados por meio da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/08/2018PDC 1021/2018Susta o parágrafo único do art. 44, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2018PL 10652/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamentos de segurança e de proteção para os condutores de motocicletas, de motonetas e de ciclomotores.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018REL 2/2018Relatório do Relator da Comissão Externa do Endividamento do Setor Agrícola.Arquivadaautor20/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018REL 1/2018RELATÓRIO COMISSÃO EXTERNA DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLAArquivadaautor13/06/2018EMP 16/2018EMENDA Nº Art. XX O art.21 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 21 ......................................................... § 1º Exclui-se do disposto no caput deste artigo os aditamentos relativos a ampliações de pequenas centrais hidroelétricas, desde que não resultem em aumento do preço unitário da energia constante no contrato original.—autor23/05/2018REQ 8713/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor03/05/2018REQ 230/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito dos escândalos vinculados a ginástica artística brasileira.Arquivadaautor03/05/2018PDC 924/2018Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2018REQ 51/2018Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença Sr. Rafael Mario Sebben, Vice-Presidente Regional do Rio Grande do Sul da Federação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação (FENAINFO).Arquivadaautor05/04/2018REQ 212/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a inserção da Educação Física em todo o Ensino Básico, enquanto componente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).Arquivadaautor02/04/2018INC 5016/2018Sugere ao Poder Executivo, a apresentação de proposição legislativa dispondo sobre a possibilidade de indenização aos servidores públicos federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estão em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização e à repressão dos delitos transfronteiriços.Arquivadaautor26/03/2018EMC 304/2018Inclua-se, no Art. 4º do Projeto de Lei 9.463, de 2018, o seguinte parágrafo: § 9º Não se aplicam às novas outorgas de concessão os limites estabelecidos no § 5º do art. 21 do Decreto nº 2.655/98, devendo, a bem da confiabilidade do suprimento de energia elétrica e da segurança econômica dos acionistas da Eletrobrás, a garantia física dos empreendimentos que recebam essas novas outorgas, ser ajustada plenamente a partir da vigência das mesmas.—autor20/03/2018EMC 14/2018EMENDA ADITIVA Inclua-se, no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, o seguinte artigo: Art. O art. 21 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 21 ............................................................................................... §1º Exclui-se do disposto no caput deste artigo os aditamentos relativos a ampliações de pequenas centrais hidroelétricas, desde que não resultem em aumento do preço unitário da energia constante no contrato original. §2º Os contratos de comercialização de energia elétrica, celebrados até 15 de março de 2004, pelos concessionários de uso de bem público, sob regime de produção independente de energia elétrica, com as concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, deverão ser prorrogados até o termo final da concessão de uso de bem público, mantidas as quantidades e preços contratados, desde que sejam atendidas as seguintes condições pelo vendedor:—autor20/03/2018EMC 13/2018EMENDA ADITIVA Inclua-se, no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, o seguinte artigo: Art. O art. 2º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2o........................................................................................................... ...................................................................................................................... § 1º-B. Em no mínimo 2 (dois) anos antes do final do prazo da outorga, ou em período inferior, caso o prazo remanescente da outorga na data de publicação desta Lei seja inferior a 2 (dois) anos, o poder concedente informará ao titular da outorga, para os fins da prorrogação facultada no § 1o-A, o valor do UBP aplicável ao caso, cujo cálculo não será superior ao valor da geração anual efetiva da usina multiplicada por 0,2 (dois décimos) da Tarifa Atualizada de Referência - TAR, pago em duodécimos, no ano subsequente ao da sua apuração.—autor20/03/2018EMC 12/2018EMENDA ADITIVA Inclua-se, no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, o seguinte artigo: Art. O art. 13 da Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, passa a vigorar acrescido dos seguintes § 2o e § 3o, renumerando-se o parágrafo único: "Art. 13. ................................................................................................... § 1o. Sem prejuízo de outras funções que lhe forem atribuídas pelo Poder Concedente, constituirão atribuições do ONS: ................................................................................................................. § 2o. Não será despachado centralizadamente aproveitamento hidrelétrico com potência instalada igual ou inferior a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts), salvo quando recomendado pelo ONS ao Poder Concedente, mediante encaminhamento de relatório técnico específico sobre a necessidade, considerando os impactos eletro energéticos no SIN.—autor20/03/2018EMC 11/2018EMENDA ADITIVA Inclua-se, no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, o seguinte artigo: Art. O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido dos seguintes § 12, § 13 e § 14: "Art. 26. .......................................................................................... …………………………………………………………………………….. § 12. Os aproveitamentos referidos nos incisos I e VI do caput deste artigo, que atendam às condições de autorização, deverão apresentar a garantia de fiel cumprimento para outorga da autorização em até 5 (cinco) anos após notificado do atendimento das condições de autorização. § 13. Caso não seja apresentada a garantia de fiel cumprimento no prazo definido no §12, a ANEEL disponibilizará, no leilão de venda de energia subsequente, o projeto e a licença ambiental para licitação, devendo o detentor do registro original ser devidamente indenizado pelo vencedor do certame.—autor20/03/2018PL 9816/2018Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.Aguardando Parecerautor07/03/2018REQ 8191/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Antonio Mantovani, (Padre Gringo) ocorrido em 06 de março de 2018, em Cascavel, Paraná.Arquivadaautor28/02/2018PL 9644/2018Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para vedar a cobrança de pedágio de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos em rodovias sob concessão.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2018EMC 74/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 73/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 72/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 71/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 70/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 69/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor