Projetos de Roman
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07/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor20/12/2017PDC 881/2017Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2017REQ 7963/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Al-Quds - JerusalémTramitação Finalizadaautor06/12/2017REQ 7865/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos da Rádio Colmeia de Cascavel, Paraná.Tramitação Finalizadaautor05/12/2017REQ 517/2017Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do SulArquivadacoautor04/12/2017RAT 5/2017Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Relator Setorial: Deputado Evandro Roman
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2018 na forma do PLN nº 20, de 2017-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias desta área temática, encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 324, de 2017, na origem, com as alterações decorrentes das Emendas cuja APROVAÇÃO TOTAL ou PARCIAL foram propostas.Enviada ao Congresso Nacionalautor28/11/2017REQ 134/2017Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.Arquivadaautor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor22/11/2017EMC 9/2017Incluir nova alínea ao item 10, inciso III da parte específica do Relatório Preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017, com o seguinte texto: "a pesquisa e inovações para a agropecuária"—autor07/11/2017REQ 205/2017Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.Arquivadaautor07/11/2017REQ 503/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, da Secretaria de Defesa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor18/10/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor11/10/2017PDC 790/2017Susta os efeitos da Portarias Previc Nº 955 e 956, ambas de 4 de outro de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/10/2017REQ 197/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) destinada a debater a Recomendação n. 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcarArquivadaautor28/09/2017REQ 485/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.Arquivadaautor06/09/2017PL 8532/2017Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.Transformado em Norma Jurídicaautor06/09/2017INC 3954/2017Sugere ao Ministério da Saúde que sejam regulamentados os critérios de atendimento pela assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) para que usuários dos serviços de Saúde Suplementar e da rede privada de saúde também possam ter acesso aos medicamentos disponibilizados aos demais cidadãos usuários dos serviços públicos de saúde.Arquivadaautor05/09/2017PL 8515/2017Altera a redação do art. 282, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar como crime o exercício ilegal de profissões da área da saúde.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2017REQ 192/2017Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com a finalidade de debater os temas atinentes à Educação Física no Plano Nacional do Desporto.Arquivadaautor10/08/2017PL 8260/2017Dispõe sobre o reconhecimento das modalidades esportivas no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2017REQ 6969/2017Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.Tramitação Finalizadaautor07/08/2017EMC 462/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 461/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 460/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 459/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 458/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor14/07/2017PDC 718/2017Susta a eficácia da Resolução Homologatória n.º 2.177, de 29 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que fixa o valor revisado da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o ano de 2017, para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH.Arquivadarelator13/07/2017REQ 118/2017Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.Arquivadacoautor11/07/2017PL 8070/2017Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.Arquivadarelator05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor27/06/2017REQ 185/2017Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil.Arquivadaautor13/06/2017REQ 431/2017Requer o aditamento ao Requerimento nº 423/2017, para incluir o presidente do, Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) Júlio Augusto Kämpf.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 214/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 213/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 212/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor