Projetos de Fábio Ramalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 1.833 projetos
14/02/2017RIC 2678/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2677/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Humaitá, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2676/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Guajará, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2675/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2674/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Envira, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2673/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Eirunepe, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2672/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Coarí, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2671/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Careiro, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2670/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2669/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Carauarí, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2668/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Canutama, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2667/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2666/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Borba, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2665/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2664/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2663/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Berurí, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2662/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2661/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2660/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Barcelos, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2659/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Autazes, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2658/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2657/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Apuí, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2656/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Anori, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2655/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Amaturá, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2654/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Alvarães, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator13/02/2017RIC 2653/2017Solicita informações ao Senhor Antonio José Imbassahy da Silva, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de alugueis, as viagens nacionais e internacionais realizadas, compras e consumo de alimentação, cartão corporativo, frota de carros oficiai deste Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator13/02/2017RIC 2652/2017Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator13/02/2017RIC 2651/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca de arrecadação/gastos no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social da União e outras informações.—relator13/02/2017RIC 2650/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de valores arrecadados/gastos da Previdência Social e outras informações.—relator13/02/2017RIC 2649/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os benefícios fiscais concedidos ao setor petrolífero no País.—relator10/02/2017RIC 2648/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—relator10/02/2017RIC 2647/2017Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—relator10/02/2017RIC 2646/2017Solicita informações ao Ministério da Educação acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—relator09/02/2017RIC 2645/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contrato da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal de Macapá para gerir aplicação de recursos federais.—relator09/02/2017RIC 2644/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre convênios com a Prefeitura Municipal de Macapá.—relator09/02/2017PRC 203/2017Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n.º 17, de 21 de setembro de 1989, para vedar votações em sessões na madrugadaArquivadarelator09/02/2017RIC 2643/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a ferrovia Transnordestina.—relator09/02/2017PRC 202/2017Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre o horário de funcionamento das sessões do Plenário.Tramitando em Conjuntorelator07/02/2017RIC 2642/2017Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação sobre a situação da frota de veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Acre.—relator07/02/2017RIC 2641/2017Solicita ao Ministro da Educação, Sr. JOSÉ DE MENDONÇA BEZERRA FILHO, que aumente o número de vagas disponibilizadas para a inscrição no FIES no 1º semestre de 2017, bem como do valor semestral do teto financiado, adequando-os, pelo menos, aos números praticados no ano de 2016, reajustados pela inflação.Arquivadarelator07/02/2017PRC 201/2017Acrescenta o art. 283 ao Regimento Interno para estabelecer o horário de meia-noite como limite para a duração dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, salvo em situações de excepcional gravidade ou emergência.Tramitando em Conjuntorelator07/02/2017RIC 2640/2017Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre as medidas adotadas para os municípios do Estado do Ceará que estão em situação de emergência.—relator07/02/2017RIC 2639/2017Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o programa de revitalização do Rio São Francisco.—relator07/02/2017RIC 2638/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a campanha "Gente boa também mata", conforme especifica.Arquivadarelator07/02/2017RIC 2637/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de medicamentos de tratamento em nefrologia.—relator07/02/2017RIC 2636/2017Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios.—relator06/02/2017RIC 2635/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator06/02/2017RIC 2634/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Urucará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator06/02/2017RIC 2633/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Uarini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator06/02/2017RIC 2632/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator