Projetos de Fábio Ramalho
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09/03/2017RIC 2776/2017Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Inspeção e Avaliação do Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pellegrino, bem como informação a respeito do credenciamento da unidade de saúde - Hospital de Câncer da Amazônia, ambos na cidade de Porto Velho - Rondônia.—relator09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 23/2017Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".—coautor09/03/2017RIC 2775/2017Solicita informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente através do Ministérios do Meio Ambiente referente ao processo 02001005440/2015-63 do Licenciamento Ambiental da Usina Termelétrica Peruíbe.—relator08/03/2017RIC 2774/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas à fiscalização de medicamentos genéricos no Brasil.—relator08/03/2017RIC 2773/2017Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).—relator08/03/2017RIC 2772/2017Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a detecção, prevenção e tratamento da tuberculose.—relator08/03/2017RIC 2771/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.—relator08/03/2017RIC 2770/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio.—relator08/03/2017RIC 2769/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre eventuais medidas a tomar visando impedir a construção de Central Hidrelétrica no rio Paranapanema, em Piraju, no estado de São Paulo.—relator08/03/2017RIC 2768/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda relativas à Reforma da Previdência.—relator08/03/2017RIC 2767/2017Requer informações ao Senhor Ministro Educação sobre a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018.—relator08/03/2017RIC 2766/2017Solicita ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre os valores dos custos da campanha publicitária relativa à reforma da Previdência.—relator08/03/2017RIC 2765/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, interino, JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, informações sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP para exercer ações de polícia ostensiva de forma integrada com a Polícia Militar, no Palácio da Guanabara e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir da data de vencimento da Portaria nº 1.461/MJSP, de 29 de dezembro de 2016 até 2 de março de 2017.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/03/2017RIC 2764/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, RAUL JUNGMANN, informações sobre o emprego das Forças Armadas para garantia da Lei e da Ordem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2017.—relator08/03/2017RIC 2763/2017Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre a venda de participações em áreas do pré-sal e usinas térmicas para o grupo francês Total.Arquivadarelator07/03/2017RIC 2762/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a retomada de obras paralisadas no Estado de Roraima.—relator07/03/2017RIC 2761/2017Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa acerca da participação do Sr. Welber Lins de Albuquerque, servidor da Polícia Civil do Distrito Federal cedido ao Ministério da Defesa, em oitiva efetuada pela deputada distrital Celina Leão.—relator06/03/2017RIC 2760/2017Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Minas e Energia no âmbito da ANEEL acerca do aumento das tarifas de energia elétrica e do uso dos recursos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR).—relator03/03/2017RIC 2759/2017Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas.—relator03/03/2017RIC 2758/2017Solicita informações ao Senhor Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas.—relator02/03/2017RIC 2757/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência Social, sobre as arrecadações e o déficit previdenciário.—relator23/02/2017RIC 2756/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre benefícios fiscais nas legislações estaduais para tecnologias assistivas.—relator23/02/2017RIC 2755/2017Solicita informações ao senhor Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, sobre o valor gerado pela produção de fogos de artifício e custo da importação de fogos de artifício e insumos.—relator23/02/2017RIC 2754/2017Solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre acidentes causados pelo uso e produção de fogos de artifício.—relator23/02/2017RIC 2753/2017Solicita informações ao senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o valor gerado pela arrecadação tributária de fogos de artifício.—relator22/02/2017RIC 2752/2017Requer informações sobre o repasse de recursos da União aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 6º-B do Decreto Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.—relator22/02/2017RIC 2751/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão ocorrido no último dia 19/02/2017 na Região do Alto Acre (Municípios de Epitaciolândia/ Brasiléia e Assis Brasil), no Estado do Acre, que ocasionou a morte de 17 mil frangos e prejuízo de R$ 250 mil à produção rural.—relator22/02/2017RIC 2750/2017Solicita ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, senhor Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2016—relator22/02/2017RIC 2749/2017Solicita informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção do filme Polícia Federal - A Lei é para todos.—relator22/02/2017RIC 2748/2017Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Fernando Coelho Filho, sobre a razão de a Petrobrás vender gasolina aos cidadãos bolivianos a um preço menor que a metade do vendido ao cidadão brasileiro.—relator22/02/2017RIC 2747/2017Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 .—relator22/02/2017RIC 2746/2017Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o atual surto de febre amarela.—relator22/02/2017RIC 2745/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o valor total correspondente a renúncia fiscal de tributos no primeiro semestre do exercício de 2016, para veiculação da propaganda partidária nas grades de programações das Rádios e das TVs.—relator21/02/2017RIC 2743/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e de Segurança Pública, informações sobre a atuação do Governo Federal na Crise Penitenciária do Estado do Amazonas, em especial em relação aos assassinatos ocorridos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.—relator21/02/2017RIC 2742/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Pesquisa para o SUS -PPSUS.—relator21/02/2017RIC 2741/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das providências que foram adotadas após terem tomado conhecimento da fraude envolvendo valores repassados ao Estado do Paraná, através do FUNDEP, e que deveria ter sido utilizado na construção de escolas.—relator21/02/2017RIC 2740/2017Requer informações ao Senhor Ministro das Cidades, sobre os investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Ceará.—relator21/02/2017RIC 2739/2017Requer informações ao Ministro da Integração Nacional sobre os investimentos destinados as obras da Ferrovia Transnordestina.—relator21/02/2017RIC 2738/2017Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral de nióbio no Brasil.—relator21/02/2017RIC 2737/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o motivo do fechamento de agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A.—relator21/02/2017RIC 2736/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca das indenizações concedidas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério.—relator21/02/2017RIC 2735/2017Requer que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, informe por escrito o valor nominal do último triênio, de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas.—relator20/02/2017RIC 2734/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, referente ao andamento das obras do Arco Metropolitano de Recife / PE.—relator20/02/2017RIC 2733/2017Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto ao assunto que especifica.—relator17/02/2017RIC 2732/2017Requer Informação à ANATEL a respeito da titularidade do número de telefone (11) 4230-1010.—relator17/02/2017RIC 2731/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda relativas à Reforma da Previdência.—relator17/02/2017RIC 2730/2017Requer informações ao Ministério do Planejamento, Desenvoltimento e Gestão.—relator17/02/2017RIC 2729/2017Requer informações ao Ministério do Trabalho e Previdencia Social.Arquivadarelator16/02/2017RIC 2728/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a base de dados e metodologia das projeções que dimensionam os déficits atuarias e financeiros do Regime Geral da Previdência Social, abaixo detalhadas.—relator