Projetos de Fábio Ramalho
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06/04/2017RIC 2861/2017Requer informações ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a alteração na orientação sobre a imunização contra a febre amarela.—relator06/04/2017RIC 2860/2017Requer informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre o número de processos deferidos dentre os apresentados para concessão de isenção do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência e o prazo médio de tramitação, ambos por Estado.—relator06/04/2017RIC 2859/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da metodologia de cálculo utilizada para a definição dos valores de prêmio do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).—relator06/04/2017RIC 2858/2017Requer sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações referentes ao cadastro de condenados nos bancos de dados de perfis genéticos.—relator06/04/2017RIC 2857/2017Solicito informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as fraudes detectadas pela Operação Carne Fraca.—relator06/04/2017RIC 2856/2017Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a retirada de barracas na Praia do Futuro (Fortaleza - CE).—relator06/04/2017RIC 2855/2017Requer informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre os custos das obras, serviços e possível legado para a realização das Olimpíadas RIO 2016.—relator06/04/2017RIC 2854/2017Requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção, exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da exploração de nióbio no Brasil.—relator05/04/2017RIC 2853/2017Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016.—relator05/04/2017RIC 2852/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o valor da taxa de fiscalização estabelecido pela Lei 12.996 de 2014.—relator05/04/2017RIC 2851/2017Requer informações ao senhor Ministro da Saúde, para que esclareça os cortes no orçamento do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).—relator05/04/2017RIC 2850/2017Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que esclareça os fundamentos do Decreto nº 8.957, de 16 de janeiro de 2017.—relator05/04/2017RIC 2849/2017Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.561, de 31 de março de 2017.—relator05/04/2017RIC 2848/2017Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.560, de 31 de março de 2017.—relator05/04/2017RIC 2847/2017Requer a solicitação de informações ao Minitro da Educação, Deputado Mendonça Filho, acerca da revogação do Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC, de 28 de novembro de 2005, referente ao Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).—relator05/04/2017RIC 2846/2017Solicita, ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor Osmar Serraglio, informações sobre Policiais Militares do Estado de São Paulo integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos termos que especifica.—relator04/04/2017RIC 2845/2017Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Fazenda, para solicite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) as atas de reuniões de todos os condomínios que possuem investimentos da REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social entre janeiro de 2015 (dois mil e quinze) e dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis).—relator04/04/2017RIC 2844/2017Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator04/04/2017RIC 2843/2017Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre sete operações divulgadas no DOU em 23/03/2017.—relator04/04/2017RIC 2842/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles sobre a correção da Tabela do Imposto de Renda.Arquivadarelator04/04/2017RIC 2841/2017Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre o programa Luz para Todos.—relator04/04/2017RIC 2840/2017Requer informações ao Sr. Osmar José Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quatro operações financeiras publicadas no dia 23 de marco de 2017, no DOU.—relator04/04/2017RIC 2839/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, informações referentes à fabricação de veículos com airbag defeituoso.—relator04/04/2017RIC 2838/2017Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, para que esclareça os cortes no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras.—relator04/04/2017RIC 2837/2017Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o descredenciamento do Hospital Regional de Assis para assistência de alta complexidade no tratamento do câncer.—relator04/04/2017RIC 2836/2017Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre as receitas obtidas e as despesas realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no primeiro trimestre de 2017, bem como do balanço econômico financeiro da empresa no ano de 2016—relator30/03/2017RIC 2835/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre plano de demissão em massa a ser implantado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.—relator30/03/2017RIC 2834/2017Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das medidas tomadas visando averiguar as denúncias no âmbito da Operação Carne Fraca e as ações planejadas para se evitar fraudes no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.—relator30/03/2017RIC 2833/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Carlos Augusto de Azevedo, informações sobre a proposta de alteração do Regulamento Metrológico que estabelece as condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito, e sobre o procedimento de aprovação de modelo de etilômetro.—relator29/03/2017RIC 2832/2017Requer o envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, indagando a respeito da diferença de preços entre os combustíveis vendidos pela Petrobrás no mercado interno e os combustíveis exportados pela Petrobrás para os países vizinhos.—relator29/03/2017RIC 2831/2017Solicita ao Senhor Ministro do Esporte Leonardo Picciani informações sobre o PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro.—relator29/03/2017RIC 2830/2017Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.—relator29/03/2017RIC 2829/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, acerca das providências tomadas para a contenção do surto de febre amarela.—relator29/03/2017RIC 2828/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a lista dos quinhentos maiores devedores da Fazenda Nacional.—relator29/03/2017RIC 2827/2017Requer informações ao Ministério da Fazenda.—relator29/03/2017RIC 2826/2017Requer informações ao Banco Central do Brasil.—relator29/03/2017RIC 2825/2017Requer informações ao Ministério da Fazenda.—relator29/03/2017RIC 2824/2017Requer informações ao Ministério da Fazenda.—relator29/03/2017RIC 2823/2017Requer informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.—relator29/03/2017RIC 2822/2017Requer informações ao Ministério da Fazenda.—relator29/03/2017RIC 2821/2017Solicita informações ao Senhor José Levi Mello do Amaral Júnior, Ministro Interino de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção do filme Polícia Federal - A Lei é para todos.Tramitação Finalizadarelator29/03/2017RIC 2820/2017Solicita informações ao Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro Interino de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas.Tramitação Finalizadarelator29/03/2017RIC 2819/2017Requer seja encaminhado pedido escrito de informação ao Advogado-Geral da União a respeito de dados sobre o tempo que grandes obras ficam paradas em virtude de concessão de liminares pela Justiça.—relator29/03/2017RIC 2818/2017Requeremos informações do Ministro da Educação sobre competências da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação.—relator29/03/2017RIC 2817/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.—relator29/03/2017RIC 2816/2017Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilidade de métodos para o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen no Sistema Único de Saúde.—relator29/03/2017RIC 2815/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da dívida ativa previdenciária.—relator28/03/2017EMP 7/2017Sem ementa publicada—autor28/03/2017RIC 2814/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de 2016, na forma em que especifica.—relator28/03/2017RIC 2813/2017Requer informações do Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre o total do valor pago do Programa Brasil Sorridente desde sua implantação, por unidade federativa.—relator