Projetos de Fábio Ramalho
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05/06/2017RIC 2962/2017Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre o andamento das obras de reforma da Unidade do INSS localizada na Rua Major José Inácio, nº 2626 no Município de São Carlos/SP—relator01/06/2017RIC 2961/2017Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020.—relator31/05/2017RIC 2960/2017Requer informações à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos sobre quais Conselhos Tutelares já foram beneficiados com o "Kit" de Equipagem dos Conselhos Tutelares.—relator31/05/2017RIC 2959/2017Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre a destinação das verbas publicitárias do Governo Federal nos anos de 2016 e 2017.—relator31/05/2017RIC 2958/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos aportes de capital realizados pelo BNDES às empresas do grupo J&F.—relator31/05/2017RIC 2957/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca da atuação no mercado financeiro do grupo J&F relativo às operações no mercado de dólar a vista e futuro, negócios com ações de emissão de empresas do grupo realizados a vista e no mercado de derivativos.—relator30/05/2017RIC 2956/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de possíveis irregularidades envolvendo a JBS S.A.Arquivadarelator30/05/2017RIC 2955/2017"Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, acerca das atividades desempenhadas pela Sra. Leandra Barbosa dos Santos Brito, na Presidência da República. "Arquivadarelator24/05/2017RIC 2954/2017Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre testes realizados e disponibilizados ao ministério acerca da asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde—relator24/05/2017RIC 2953/2017Solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre entrevista dada pelo Presidente da República ao jornal Folha de São Paulo.—relator23/05/2017RIC 2952/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Acordo Geral de Colaboração ("Master Agreement") com a TOTALArquivadarelator23/05/2017RIC 2951/2017Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Bloco BM-S-8 e a acumulação de petróleo denominada CARCARÁ, no PRÉ-SAL da Bacia de Santos.Arquivadarelator23/05/2017RIC 2950/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre débitos do SISTEMA ELETROBRAS e de outras empresas estatais com a PETROBRAS e suas subsidiárias.—relator23/05/2017RIC 2949/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Campo Petrolífero de Xerelete Sul, na Bacia de Campos.Arquivadarelator22/05/2017RIC 2948/2017Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre os critérios de execução do Programa Cartão Reforma.Arquivadarelator19/05/2017RIC 2947/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre inclusão de dispositivo na LDO - 2018, que permite compra de passagens aéreas na classe executiva para autoridades públicas.—relator19/05/2017RIC 2946/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre a chamada "Operação Bullish"—relator19/05/2017RIC 2945/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, quanto ao cumprimento e fiscalização da Resolução nº 3.876, de 22.06.2010—relator18/05/2017RIC 2944/2017Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o projeto de cessão de capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), sob responsabilidade da Empresa de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, vinculada ao Ministério das Comunicações.Arquivadarelator18/05/2017RIC 2943/2017Requer informações ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sobre as obras de recuperação da Ponte sobre o Rio Cai, na BR 386, km 427 na divisa dos municípios de Nova Santa Rita e Montenegro no RS.Arquivadarelator17/05/2017RIC 2942/2017Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre o andamento das obras de reforma da Unidade do INSS localizada na Rua Major José Inácio, nº 2626 no Município de São Carlos/SP—relator17/05/2017RIC 2941/2017Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre patrocínios feitos pela Caixa Econômica Federal instituição a times de futebol.—relator17/05/2017RIC 2940/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos índices da Dengue e da febre Chicungunya no estado do Piauí.—relator16/05/2017RIC 2939/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.Arquivadarelator16/05/2017RIC 2938/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca do Cadastro dos Artistas da Cultura, no Programa de eventos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadarelator16/05/2017RIC 2937/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para aprovação do valor cobrado pelo Artista/Banda quando da realização de eventos cadastrados nas Propostas SICONV.Arquivadarelator16/05/2017RIC 2936/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado de Sergipe.Arquivadarelator16/05/2017RIC 2935/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado de Sergipe.Arquivadarelator16/05/2017RIC 2934/2017Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral explicações sobre a motivação da publicação da Portaria nº 05 de 27 de janeiro de 2017.—relator16/05/2017RIC 2933/2017Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral informações sobre a Portaria de Lavra, Autorização de Pesquisas e Guias de Utilização.—relator16/05/2017RIC 2932/2017Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre procedimentos a serem adotados pelo Serviço Geológico do Brasil CPRM quanto a licitação de áreas que serão ofertadas ao Setor de Mineração.—relator16/05/2017RIC 2931/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o Escritório de Processos daquele Ministério, na forma em que especifica.—relator15/05/2017RIC 2930/2017Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os critérios para a escolha dos membros que compõem a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC - do Comando Logístico -COLOG - do Exército Brasileiro.—relator15/05/2017RIC 2929/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como autor do Projeto de Lei nº 6.231, de 2016, a estimativa de renúncia de receita decorrente da sua aprovação.—relator11/05/2017RIC 2928/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda.—relator11/05/2017RIC 2927/2017Requer informações do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o controle de alimentos destinados à alimentação escolar.—relator10/05/2017RIC 2926/2017Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações sobre o convite do Exército brasileiro ao Exército dos Estados Unidos em participar de exercício militar na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.—relator10/05/2017RIC 2925/2017Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de possível ato atentatório à autodeterminação do povo brasileiro, à não ingerência em assuntos internos e, inclusive, à liberdade de debate no próprio Parlamento, no que se refere à possível manifestação da Organização da Nações Unidas - ONU - que menoscaba os trabalhos parlamentares da Comissão Especial Escola sem partido.—relator10/05/2017RIC 2924/2017Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de controle da epidemia pelo vírus chikungunya no Estado do Ceará.—relator10/05/2017RIC 2923/2017Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros sobre os motivos da revogação da importação da Asparaginase em detrimento ao fornecimento para as crianças brasileiras em tratamento contra a Leucemia Linfoide Aguda (LLA) do medicamento LeugiNase.—relator10/05/2017RIC 2922/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, sobre a motivação para compra emergencial da proteína alfaepoetina.—relator10/05/2017RIC 2921/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre de serviços extraordinários, funcionários, cargos e salários e sobre o balanço líquido da Empresa Itaipu-Binacional—relator10/05/2017RIC 2920/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito de contratos de locação de imóveis para uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no estado da Bahia.—relator09/05/2017RIC 2919/2017Requer ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério, acerca do conflito no município de Viana, no Maranhão, envolvendo fazendeiros que atacaram de forma violenta um grupo de índios Gamela, no povoado de Bahias, no Maranhão.—relator05/05/2017RIC 2918/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre medidas tomadas pelo Conselho de Administração da Petrobras quanto ao Acórdão nº 2.824/2015-Plenário do Tribunal de Contas da União.—relator04/05/2017RIC 2917/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.—relator04/05/2017RIC 2916/2017Solicita, ao Sr. Ministro da Educação, informações referentes à cobrança de custos extras aos alunos em face da implementação das novas regras do FIES.—relator04/05/2017RIC 2915/2017Solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, sobre os maiores devedores da Previdência Social—relator04/05/2017RIC 2914/2017Solicita informações ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o cronograma de execução das obras de melhorias, construção de acessos, vias marginais, interseções e passarelas previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) BR-040, trecho Brasília/DF- Juiz de Fora/MG, Edital de Concessão nº 0006/2013, especificamente entre os quilômetros 500 e 533, em Ribeirão das Neves/MG.—relator04/05/2017RIC 2913/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária acerca do registro e comercialização de apresentações farmacotécnicas com epinefrina na forma autoinjetável no Brasil.—relator