Projetos de Fábio Ramalho
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05/07/2017RIC 3060/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o ofício circular nº 13/2017 - DAB/SAS/MS que dispõe acerca de informações sobre implantodontia do SUS.—relator05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017RIC 3059/2017Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da continuidade do Programa Bolsa Verde instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a qual designa o Ministério do Meio Ambiente como responsável pela implementação.—relator05/07/2017RIC 3058/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Cultura sobre a destinação de recursos públicos para o financiamento de performances que de cunho erótico e sexual—relator04/07/2017RIC 3057/2017Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e sobre a execução sumária de dois equinos no Estado de Goiás, por agentes da Polícia Rodoviária Federal.—relator04/07/2017RIC 3056/2017Requeiro Informação ao Ministério da Justiça sobre a execução sumária de dois equinos no Estado de Goiás, por agentes da Polícia Rodoviária Federal.—relator03/07/2017RIC 3055/2017Solicita informações ao Ministro da Fazenda, com esclarecimentos do Presidente da Caixa Econômica Federal, acerca da concessão de linha de crédito ao Estado do Piauí.—relator03/07/2017RIC 3054/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.852, de 2016.—relator30/06/2017RIC 3053/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os resultados do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP 6.369 de 2015 para debater o Projeto de Lei 4.844 de 2012 em tramitação na Câmara dos Deputados.—relator30/06/2017RIC 3052/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o processo de habilitação de corretores de seguro, realizado pela FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros.—relator29/06/2017RIC 3051/2017Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Moreira Franco e o Ministro Gilmar Mendes.—relator29/06/2017RIC 3050/2017Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Eliseu Padilha e o Ministro Gilmar Mendes.—relator29/06/2017RIC 3049/2017Requer informações sobre o andamento das ações de preservação do PAC-Cidades Históricas, desenvolvidas no município de Jaguarão, estado do Rio Grande do Sul, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)—relator29/06/2017RIC 3048/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da linha de crédito concedida pela a Caixa Econômica Federal ao Estado do Piauí.—relator29/06/2017RIC 3047/2017Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da linha de crédito concedida pela Caixa Econômica Federal ao Estado do Piauí.—relator29/06/2017RIC 3046/2017Requer informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de programas de combate ao tráfico e ao consumo do crack e a transferência de recursos pertinentes aos entes federados.—relator29/06/2017RIC 3045/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações a respeito da execução das emendas aprovadas ao orçamento de 2017.—relator29/06/2017RIC 3044/2017Solicita informação ao Ministro da Fazenda, sobre o estudo que foi realizado na Receita Federal sobre a distorção tributária que gerou ganhos de R$ 13,5 bilhões para os grandes fabricantes de refrigerantes para pagar menos imposto.—relator28/06/2017RIC 3043/2017Solicita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil o pedido de informações referente à Programa Nacional de Reforma Agrária.—relator28/06/2017RIC 3042/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na região de Juruá / Acre.—relator28/06/2017RIC 3041/2017Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos sobre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.—relator28/06/2017RIC 3040/2017Solicita informações ao Sr. Ricardo Barros, Ministro da Saúde, sobre o índice de reajuste para planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, no período compreendido entre maio de 2017 e abril de 2018, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).—relator27/06/2017RIC 3039/2017Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a nomeação dos membros da Comissão Nacional de Jardins Botânicos.—relator27/06/2017RIC 3038/2017Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o estágio de implementação das recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou o tema da violência contra a mulher.—relator27/06/2017RIC 3037/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Social sobre a participação do Ministério sob sua responsabilidade na elaboração e tramitação das Medidas Provisórias nº 739, de 2016 e 767, de 2017, bem como do Projeto de Lei nº 6.427, de 2016, e sobre a instituição do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.—relator23/06/2017RIC 3036/2017Requer informações ao Ministério do Trabalho.—relator23/06/2017RIC 3035/2017Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.—relator23/06/2017RIC 3034/2017Requer seja encaminhado, ao Ministro de Estado da Defesa, Requerimento de Informação sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.—relator22/06/2017RIC 3033/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Andrelândia, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3032/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Bela Vista de Minas, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3031/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3030/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Bias Fortes, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3029/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3028/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Brasópolis, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3027/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3026/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Cambuí, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3025/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3024/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Caxambú, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3023/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Contagem, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3022/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3021/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3020/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Lambari, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3019/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Lavras, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3018/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Liberdade, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3017/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3016/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator22/06/2017RIC 3015/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Machado, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3014/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3013/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017—relator22/06/2017RIC 3012/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017.—relator