Projetos de Fábio Ramalho
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31/08/2017RIC 3158/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 93227.—relator31/08/2017RIC 3157/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 46213.—relator31/08/2017RIC 3156/2017Requer informações ao Ministério da Cultura abaixo sobre o PRONAC nº 1510408.—relator31/08/2017RIC 3155/2017Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do fechamento das comportas da barragem do rio Paranã no município de São João da Aliança (GO).—relator31/08/2017RIC 3154/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca de questões culturais constantes dos censos realizados pelo IBGE.—relator31/08/2017RIC 3153/2017Solicita ao Ministro de Estado da Educação (MEC) informações sobre o Programa Ciências Sem Fronteiras, encerrado no ano de 2016, para os cursos de graduação.—relator31/08/2017RIC 3152/2017Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações sobre o Programa Ciências Sem Fronteiras, encerrado no ano de 2016, para os cursos de graduação.—relator31/08/2017RIC 3151/2017Requer Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, acerca de bloqueio de celulares irregulares.—relator30/08/2017RIC 3150/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde Ricardo Barros sobre as Doenças Negligenciadas no Brasil.—relator30/08/2017RIC 3149/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Educação Mendonça Filho sobre a expansão de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo.—relator30/08/2017RIC 3148/2017Requer informações sobre os recursos derivados da emenda parlamentar individual de nº 28420004 na LOA 2016, inicialmente alocados no Fundo Nacional de Assistência Social, no valor de R$ 2.250.000,00.—relator30/08/2017RIC 3147/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o transporte de órgãos disponíveis para transplantes em aviões da Força Aérea Brasileira.—relator29/08/2017RIC 3146/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca da atuação no mercado financeiro do Banco Clássico e de seu presidente, José João Abdalla Filho relativo às operações com ações de emissão da Eletrobras.—relator29/08/2017RIC 3145/2017Solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Deputado Mendonça Filho, informações referentes à situação da educação indígena no Estado do Maranhão.—relator29/08/2017RIC 3144/2017Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho sobre medidas adotadas pela Pasta para coibir e prevenir o trabalho em condição análoga à de escravo em âmbito doméstico.—relator29/08/2017RIC 3143/2017Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social sobre o combate a possíveis fraudes ao Programa Bolsa Família, de forma a evitar o recebimento indevido de benefícios.—relator29/08/2017RIC 3142/2017Requerimento ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para que forneça informações sobre notas técnicas, pareceres, estudos de viabilidade econômica e outros documentos referentes ao Programa Crescer anunciado na terceira reunião do PPI realizada em 23/08/2017.—relator29/08/2017RIC 3141/2017Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro da Fazenda, sobre pedidos de autorização para contratação de operações de crédito internacional de entes federados.—relator24/08/2017RIC 3140/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações acerca da Consulta Pública nº 02/2017, da Secretaria de Política de Informática, para alterar a composição e atribuições do Comitê Gestor da Internet no Brasil.—relator24/08/2017RIC 3139/2017Requer informações ao Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, sobre a situação epidemiológica da sífilis no Brasil no ano de 2017.—relator24/08/2017RIC 3138/2017Solicita informações ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, sobre a adesão do Brasil à campanha #CleanSeas (#MaresLimpos) promovida pela ONU Meio Ambiente com vistas à tomada de medidas urgentes para a redução de resíduos plásticos em mares e oceanos.—relator24/08/2017RIC 3137/2017Requer informações ao Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, sobre a implantação de plataforma conjunta para aquisição de medicamentos no âmbito do Mercosul.—relator23/08/2017RIC 3136/2017Requer informações sobre a razão da inclusão, no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, de provas discursivas de Língua Espanhola e de Língua Francesa—relator22/08/2017RIC 3135/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 759, de 2015.—relator22/08/2017RIC 3134/2017Requer informações ao Ministro da Saúde sobre o uso contínuo de seringas descartáveis por diabéticos no Estado de São Paulo.—relator22/08/2017RIC 3133/2017Requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Mesa, seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 50, §2º da Constituição e do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a estimativa anual, por três anos, acompanhada da memória de cálculo, do impacto na arrecadação da União, a partir de 1º de janeiro de 2018, separadamente do PIS/PASEP e da COFINS, conforme disposto no Projeto de Lei nº 2.396, de 2015, de minha autoria.—relator22/08/2017RIC 3132/2017Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, portos e aviação Civil, Maurício Quintella Lessa quanto ao fechamento do aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—relator17/08/2017RIC 3131/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a locação, o arrendamento e o comodato de imóveis pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, vinculada àquela Pasta.—relator17/08/2017RIC 3130/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações à Exma. Senhora Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União , sobre o patrocínio de causas judiciais em defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.—relator17/08/2017RIC 3129/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Estado da Paraíba durante os meses de julho e agosto de 2017.—relator17/08/2017RIC 3128/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, o Sr. Diretor-Geral Valter Casimiro Silveira, que preste informações sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-465.—relator16/08/2017RIC 3127/2017Requer informações ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços acerca do projeto de construção do TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO - TPP do TAPANÃ, em Belém - PA.—relator16/08/2017RIC 3126/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o resultado da avaliação realizada pela Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT em função da determinação do Tribunal de Contas da União no bojo do TC-014.899-2014-6—relator15/08/2017RIC 3125/2017Solicita ao Sr. Ministro da Casa Civil informações constantes, na atualidade, no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.—relator15/08/2017RIC 3124/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre a consulta publica para alterar a composição, as eleições e atribuições do Comitê Gestor da Internet, de forma unilateral.—relator14/08/2017RIC 3123/2017Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça o porquê do Banco do Brasil não está levando em consideração a Resolução nº 4.591, de 25 de julho de 2017, do Banco Central para renegociar as dívidas rurais de quem nela se enquadram.—relator10/08/2017RIC 3122/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades (MCidades), através do Sr. Elmer Coelho Vicenzi como presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) ao qual o confere o cargo de Diretor, que preste informações sobre a padronização e procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV.—relator10/08/2017RIC 3121/2017Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o andamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a travessia a seco do canal Miguel da Cunha, entre os Municípios de Rio Grande e São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.—relator10/08/2017RIC 3120/2017Requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o quantitativo de pedidos de redução de jornada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.—relator09/08/2017RIC 3119/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Educação para que sejam solicitadas informações relacionadas ao Edital nº 1/2017, publicado em 1 de agosto de 2017.—relator09/08/2017RIC 3118/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Estado do Acre durante o mês de julho de 2017.Arquivadarelator09/08/2017RIC 3117/2017Requer informações sobre a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.—relator09/08/2017RIC 3116/2017Requer informações sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.—relator08/08/2017RIC 3115/2017Solicita informações ao Ministro de Justiça e Segurança Pública acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Festa da Salsicha" como adequado para adolescentes de 16 anos—relator08/08/2017RIC 3114/2017Requer Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em relação à análise técnica para a exibição de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha)".—relator08/08/2017RIC 3113/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à Classificação Indicativa de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha").—relator08/08/2017RIC 3112/2017Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, e ao Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, a respeito de pagamentos de emendas parlamentares impositivas, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, bem como sobre o conteúdo dos Ofícios n. 125/2017/GAB-AS e n. 126/2017/GAB-AS, protocolizados nos órgãos no mês de maio de 2017.—relator08/08/2017RIC 3111/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre medidas adotadas pelo governo brasileiro no que se refere à exportação de armas menos letais ao governo da Venezuela.—relator07/08/2017EMC 126/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 125/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor