Projetos de Fábio Ramalho
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25/10/2017RIC 3258/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da atuação governamental no controle e na fiscalização de embarque de passageiros no transporte aquaviário, assim como dos equipamentos de segurança e das embarcações utilizadas nesse serviço.—relator24/10/2017RIC 3257/2017Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados.—relator24/10/2017RIC 3256/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os repasses federais ao ator/diretor Wagner Moura ou à produtora O2 Filmes.—relator19/10/2017RIC 3255/2017Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (ANAC) preste esclarecimentos sobre a Resolução da ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016.—relator18/10/2017PL 2197/2022Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/10/2017PL 8885/2017Dispõe sobre a destinação de parte da receita obtida com a bonificação pela outorga de concessão de geração de energia elétrica que não for prorrogada nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para a revitalização de rios e seus afluentes que contribuam diretamente para a formação do reservatório do empreendimento de geração.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2017RIC 3254/2017Solicita ao Sr. Ministro de Justiça e Segurança Pública informações a respeito da nacionalidade e dos valores dos equipamentos de monitoramento eletrônico de apenados (tornozeleiras eletrônicas) utilizados pelos Sistema Carcerário brasileiro.—relator18/10/2017RIC 3253/2017Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas.—relator17/10/2017RIC 3252/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a proposta de desestatização relacionada às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.—relator17/10/2017RIC 3251/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre tramitação de processos de migrações de Rádios AM para FM—relator11/10/2017RIC 3250/2017Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre os requisitos para instalação de curso de medicina em Osório/RS.—relator11/10/2017RIC 3249/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, informações acerca das negociações em torno do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia.—relator11/10/2017RIC 3248/2017Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca do processo que corria contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.—relator10/10/2017RIC 3247/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 010182.—relator10/10/2017RIC 3246/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 152105.—relator10/10/2017RIC 3245/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n°101972.—relator10/10/2017RIC 3244/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 76084.—relator10/10/2017RIC 3243/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1112166.—relator10/10/2017RIC 3242/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 139366.—relator10/10/2017RIC 3241/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1111591.—relator10/10/2017RIC 3240/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1310873—relator10/10/2017RIC 3239/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 126717.—relator10/10/2017RIC 3238/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n °138502.—relator10/10/2017RIC 3237/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 150151.—relator10/10/2017RIC 3236/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 147251.—relator10/10/2017RIC 3235/2017Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do Seguro Habitação feito para a cobertura dos financiamentos habitacionais relativos aos programas geridos pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.—relator10/10/2017RIC 3234/2017Requer informações sobre o processo de privatização da Eletrobras.—relator10/10/2017RIC 3233/2017Requer informações sobre o processo de privatização da Eletrobrás.—relator09/10/2017RIC 3232/2017Requer que se solicitem informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da situação dos campi fora das sedes das Universidades e dos Institutos Federais.—relator09/10/2017RIC 3231/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, informações acerca do Amazonlog17, exercício militar multinacional que será realizado na Amazônia brasileira, de 6 a 11 de novembro—relator06/10/2017RIC 3230/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da renúncia fiscal disposta no artigo 38 da Lei nº 13.257/2016.—relator05/10/2017RIC 3229/2017Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre o suporte financeiro às ações de cooperação científica internacional das Redes e Laboratórios de Pesquisa em Física de Altas Energias.—relator05/10/2017RIC 3228/2017Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da situação atual da Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.—relator05/10/2017RIC 3227/2017Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios no Estado de Minas Gerais, em especial o reservatório de Três Marias.Arquivadarelator05/10/2017RIC 3226/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo sobre a execução orçamentária daquela pasta e da Embratur, especificamente nas ações de promoção do Município do Rio de Janeiro no Brasil e exterior.Arquivadarelator04/10/2017RIC 3225/2017Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, acerca dos salários que extrapolam o teto constitucional no âmbito do Poder Executivo Federal.—relator04/10/2017RIC 3224/2017Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira Filho solicitando informações sobre a remoção do diplomata brasileiro Julio de Oliveira Silva do seu posto de Vice-cônsul em Nova York.—relator04/10/2017RIC 3223/2017Requer ao Ministro de Estado Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca da redução do capital da União na Eletrobras.—relator04/10/2017RIC 3222/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a suspensão de operações de câmbio no Estado do Acre.—relator28/09/2017RIC 3221/2017Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a possibilidade de convocação do Excelentíssimo Presidente da Eletrobrás, Dr. Wilson Ferreira Junior, para audiência pública no município de Itupiranga—relator28/09/2017RIC 3220/2017Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre as razões dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil.—relator28/09/2017RIC 3219/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações ao Banco do Brasil S.A., à Caixa Econômica Federal e ao Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acerca das relações financeiras havidas entre os referidos acima e as empresas do Grupo J&F.—relator28/09/2017RIC 3218/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre operação que investiga fraude em Programa do Leite no Estado da Paraíba—relator28/09/2017RIC 3217/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente a Base de Alcântara.—relator28/09/2017RIC 3216/2017Requer ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.—relator28/09/2017RIC 3215/2017Requer ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.—relator28/09/2017RIC 3214/2017Requer Informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.—relator28/09/2017RIC 3213/2017Requer ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações à Anatel quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel.—relator28/09/2017RIC 3212/2017Requer Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel.—relator27/09/2017RIC 3211/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informações sobre mensagem de alerta ao contribuinte no âmbito do programa gerador da declaração PGD (DITR) relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2017.—relator