Projetos de Fábio Ramalho
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10/01/2018RIC 3355/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, acerca do tratamento diferenciado concedido pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas.Arquivadarelator22/12/2017RIC 3354/2017Requer ao Ministério da Saúde informações relativas ao Sistema Nacional de Transplantes.—relator20/12/2017RIC 3353/2017Requer que seja solicitado à Ministra de Estado dos Direitos Humanos à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre o nível de execução orçamentária das ações de sua responsabilidade nos anos recentes.—relator19/12/2017RIC 3352/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de massa residual de gás liquefeito de petróleo em vasilhames.—relator19/12/2017RIC 3351/2017Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre quais medidas estão sendo adotadas para reduzir a incidência de infecções pelo papilomavírus humano (HPV) no Estado do Ceará.—relator19/12/2017RIC 3350/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas de apoio à segurança pública do Estado e dos Municípios do Ceará.—relator19/12/2017RIC 3349/2017Requer o envido de pedido de informações por escrito ao Ministro de Estado da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/12/2017RIC 3348/2017Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública documentos contendo informações relativas à servidora da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.—relator19/12/2017RIC 3347/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre providências decorrentes de Termo de Ajuste de Conduta da empresa Telefônica com a ANATEL—relator19/12/2017RIC 3346/2017Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações sobre os encaminhamentos dados pelo Governo após a recente sugestão do Ministério Público no que diz respeito ao método de indicação para os cargos de Presidente e Vice Presidentes da Caixa Econômica Federal.—relator19/12/2017RIC 3345/2017Solicita informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o transporte de minério em Coroa Grande, município de Itaguaí/RJ.—relator13/12/2017RIC 3344/2017Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as renúncias das receitas da seguridade social.—relator13/12/2017RIC 3343/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo José Magalhães Barros, preste informações acerca da execução do Programa de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator13/12/2017RIC 3342/2017Requer informações sobre o montante de investimentos realizados na Casa da Moeda, assim como sobre plano de produção de numerário nos próximos anos, e outras informações.—relator13/12/2017RIC 3341/2017Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, acerca dos reajustes realizados pela SulAmérica Companhia de Seguro Saúde em seus planos individuais, em desacordo com os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.—relator13/12/2017RIC 3340/2017Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre o Sistema SICONV.Arquivadarelator12/12/2017RIC 3339/2017Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca das propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.—relator12/12/2017RIC 3338/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do Pregão Eletrônico nº 76/2017 e do cumprimento das decisões prolatadas no âmbito do Processo TC 014.687/2017-8 do Tribunal de Contas da União.—relator12/12/2017RIC 3337/2017Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca das operações da Polícia Federal contra Professores, Reitores e ex-Reitores de Universidades Federais.Arquivadarelator11/12/2017RIC 3336/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional, sobre as despesas da União, nas rubricas de custeio e investimento, com os Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos nos municípios de Guadalupe e Parnaíba, respectivamente, ambos do estado do Piauí, durante os exercícios de 2016 e 2017.—relator11/12/2017RIC 3335/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, sobre as despesas do Senhor Secretário Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, da Secretaria de Educação Superior, com diárias e passagens, durante os exercícios de 2016 e 2017, com ações de fiscalização de ensino superior, listando as entidades, deslocamentos, períodos e valores.—relator11/12/2017RIC 3334/2017Requer informação ao Ministro do Trabalho sobre regularidade de contas de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério e a Prefeitura do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE.—relator07/12/2017RIC 3333/2017Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das etapas, gastos e conclusões das pesquisas com a fosfoetanolamina sintética.Arquivadarelator06/12/2017RIC 3332/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre estudos e modelagem que embasaram as deliberações constantes na Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.—relator06/12/2017RIC 3331/2017Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo brasileiro.—relator06/12/2017RIC 3330/2017Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do ParáArquivadarelator06/12/2017RIC 3329/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará—relator06/12/2017RIC 3328/2017Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do ParáArquivadarelator06/12/2017RIC 3327/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da política de fechamento de agências da Caixa Econômica Federal na região Nordeste.—relator06/12/2017RIC 3326/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da política de fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Ceará.—relator06/12/2017RIC 3325/2017Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca da política de fechamento de agências do Banco Postal.Arquivadarelator05/12/2017RIC 3324/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca das emendas parlamentares ao orçamento federal destinadas à instituição Fundação Getúlio Vargas (FGV).—relator05/12/2017RIC 3323/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das providências administrativas adotadas no Termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica com a Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, tomadas para que se solucione a questão de investimentos em telefonia móvel e banda larga na Região Nordeste.Arquivadarelator05/12/2017RIC 3322/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, informações acerca da interrupção do abastecimento de imunossupressores, medicamentos utilizados para evitar rejeição de órgãos transplantados.—relator05/12/2017RIC 3321/2017Solicita ao Senhor Presidente da República informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadarelator05/12/2017RIC 3320/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—relator05/12/2017RIC 3319/2017Requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre a portaria n° 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública.—relator29/11/2017RIC 3318/2017Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, as seguintes informações referentes ao fornecimento de medicamento para tratamento de pessoas com doenças raras.—relator29/11/2017RIC 3317/2017Solicita informações ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Sarney Filho, referente às propriedades privadas dentro de Unidades de Conservação da natureza (UCs), o montante de recursos disponíveis para indenização dos proprietários e outras informações.—relator29/11/2017RIC 3316/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. FERNANDO COELHO FILHO, Ministro de Minas e Energia.—relator29/11/2017RIC 3315/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS.—relator29/11/2017RIC 3314/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes ao Programa Bolsa Família.—relator29/11/2017RIC 3313/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre o andamento de programas de combate à seca.—relator29/11/2017RIC 3312/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a fiscalização das fronteiras do país.—relator29/11/2017RIC 3311/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas por esse Ministério e o resultado de eventuais apurações sobre o caso veiculado no ano de 2013 de venda de informações do sistema INFOSEG.—relator29/11/2017RIC 3310/2017Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência.—relator29/11/2017RIC 3309/2017Solicita à Ministra-Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações acerca das ocupações irregulares no Jardim Botânico/RJ.—relator29/11/2017RIC 3308/2017Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia FERNANDO COELHO FILHO sobre acidentes ocorridos em refinarias da Petrobrás, terceirização e manutenção de unidades e seus equipamentos.—relator28/11/2017RIC 3307/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações a cerca da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.—relator28/11/2017RIC 3306/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações a cerca do Programa de Volta pra Casa - PVC.—relator