Projetos de Fábio Ramalho
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01/03/2018RIC 3405/2018Solicita Informações acerca das adidâncias brasileiras.—relator28/02/2018RIC 3404/2018Solicita informações ao Sr Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o fechamento do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.—relator28/02/2018RIC 3403/2018Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações quanto à liberação de recursos destinados ao Programa Nacional de Segurança na área de assistencial social, para Estado do Rio de Janeiro—relator28/02/2018RIC 3402/2018Solicita ao Senhor HELTON YOMURA, Ministro Interino do Ministério do Trabalho, informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela MTb quanto a desocupação dos andares remanescentes do prédio da Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - Castelo - RJ, em cessão para o Tribunal Regional do Trabalho - TRT/RJ.Arquivadarelator27/02/2018RIC 3401/2018Requer o envio de requerimento de informações por escrito ao Ministro de Estado da Educação em relação aos concursos públicos que especifica.—relator27/02/2018RIC 3400/2018Requer ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre cálculo de taxas de cobrança de despacho bagagem nos voos comerciais.—relator27/02/2018RIC 3399/2018Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre a intervenção federal militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro.—relator27/02/2018RIC 3398/2018Solicita ao Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Wellington Moreira Franco, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre a intervenção federal militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro.—relator27/02/2018RIC 3397/2018Solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras.—relator27/02/2018RIC 3396/2018Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República acerca do investimento publicitário realizado pelo Governo Federal para informar a população sobre a Reforma da Previdência.—relator27/02/2018RIC 3395/2018Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os ensinos fundamental e médio.—relator27/02/2018RIC 3394/2018Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de controle contra a febre amarela no Estado do Ceará.—relator27/02/2018RIC 3393/2018Solicita informações a respeito da manutenção e da melhoria das rodovias federais.—relator27/02/2018RIC 3392/2018Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre quais medidas estão sendo adotadas para reduzir a incidência de infecções pelo papilomavírus humano (HPV) no Estado do Ceará.—relator26/02/2018RIC 3391/2018Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 9.288, de 2017.—relator26/02/2018RIC 3390/2018Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informação a respeito do processo de número 61001002065201721.—relator22/02/2018RIC 3389/2018Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência.—relator21/02/2018RIC 3388/2018Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca do policiamento de fronteiras, marítimo e aeroportuário pela Polícia Federal, referente ao combate ao tráfico de armas e drogas.—relator21/02/2018RIC 3387/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da política de segurança de fronteiras, referente ao combate ao tráfico de drogas e armas.—relator21/02/2018RIC 3386/2018Solicita Informação ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos Programas de Formação permanente dos professores e de incremento humano no ensino Médio.—relator21/02/2018RIC 3385/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a demissão em massa de servidores no Amazonas.—relator21/02/2018RIC 3384/2018Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de medicamentos para doenças raras.—relator21/02/2018RIC 3383/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o RECOOP.—relator21/02/2018RIC 3382/2018Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos acerca da metodologia para avaliação da deficiência no Brasil.—relator21/02/2018RIC 3381/2018Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, informações sobre o processo de elaboração e alguns dispositivos constantes da Resolução nº 718, de 07/12/2017, que "Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências", editada pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.—relator20/02/2018RIC 3380/2018Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda.—relator20/02/2018RIC 3379/2018Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre denúncias da prática de interferência do MDS em detrimento da realização da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do dia 6 a 8 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, conforme especifica.—relator20/02/2018RIC 3378/2018Solicita informações ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann.—relator20/02/2018RIC 3377/2018Requer ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações acerca da regulamentação da Lei 12.608 de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias.—relator19/02/2018RIC 3376/2018Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre os gastos com comunicação institucional.—relator19/02/2018RIC 3375/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito da privatização de aeroportos no estado da Paraíba pela Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.—relator19/02/2018RIC 3374/2018Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.—relator19/02/2018RIC 3373/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/02/2018RIC 3372/2018Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito da redução de viagens do trem de passageiros da Serra Verde Express a Morretes/PR—relator07/02/2018RIC 3371/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio ambiente, relativas à totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel e Município/UF.Arquivadarelator07/02/2018RIC 3370/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, relativas à execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2017.—relator07/02/2018RIC 3369/2018Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, relartivas às dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural.—relator07/02/2018RIC 3368/2018Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, relativas ao desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017—relator07/02/2018RIC 3367/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO nos exercícios de 2016 e 2017.—relator07/02/2018RIC 3366/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE nos exercícios de 2016 e 2017.—relator07/02/2018RIC 3365/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado a Integração Nacional sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos exercícios de 2016 e 2017.—relator07/02/2018RIC 3364/2018Requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Arquivadarelator06/02/2018RIC 3363/2018Solicita ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, atualização sobre os maiores devedores da Previdência Social do Brasil.Arquivadarelator06/02/2018RIC 3362/2018Solicita ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito das competências da Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre contratos celebrados com a Empresa Píer Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Caís da Gamboa, integrante do Porto do Rio de Janeiro e os respectivos cumprimentos.—relator06/02/2018RIC 3361/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Henrique de Campos Meirelles sobre dados constantes no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), organizados por imóvel, município/unidade federada.Arquivadarelator30/01/2018RIC 3360/2018Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a aplicação do disposto no § 13, do art. 166, da Constituição Federal, na celebração de convênios com entes federativos subnacionais, para aplicação de recursos advindos de emendas parlamentares individuais impositivas.—relator29/01/2018RIC 3359/2018Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre procedimentos para fornecimento obrigatório de medicamentos.—relator16/01/2018RIC 3358/2018Requer ao Ministro da Secretaria de Governo, informações referentes às indicações e distribuição de ambulâncias previstas na lei ordinária n°13528 de 2017, na forma em que especifica—relator16/01/2018RIC 3357/2018Requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às indicações e distribuição de ambulâncias previstas na lei ordinária n°13528 de 2017, na forma em que especifica.Arquivadarelator12/01/2018RIC 3356/2018Requer informação a respeito a criação de grupo de trabalho no âmbito do ministério da fazenda, para análise e estudos da intensificação de uso de transações eletrônicas e em consequência a redução do uso de dinheiro em espécie—relator