Projetos de Fábio Ramalho
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25/04/2018RIC 3504/2018Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre as sugestões debatidas na Audiência Pública referente reunião realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - CSSF sobre o tema "Síndrome de Írlen".Arquivadarelator25/04/2018RIC 3503/2018Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação dos pagamentos que deveriam ser realizados no âmbito do Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas, quilombolas e de baixo poder aquisitivo.—relator25/04/2018RIC 3502/2018Requer aos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente informações sobre a situação das barragens de mineração no país.—relator24/04/2018RIC 3501/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura, sobre as Ações envolvendo a pauta do livro, leitura, literatura e bibliotecas públicas, no território nacional.—relator19/04/2018RIC 3500/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a disponibilização pública do Estudo de Viabilidade Técnica - EVTEA, do Aeroporto do Recife, empreendimento público federal do setor aeroportuário, no âmbito do programa nacional de desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do programa de parcerias de investimentos da presidência da república (do inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016).—relator18/04/2018RIC 3499/2018Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da atuação do Banco Central nos últimos anos por meio de operações compromissadas e swaps cambiais—relator18/04/2018RIC 3498/2018Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, sobre a situação da Comunidade Evangélica Brasileira em Ruanda, especialmente dos missionários, após o recente fechamento de centenas de igrejas evangélicas e a prisão de pastores protestantes pelo Governo daquele país.—relator18/04/2018RIC 3497/2018Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento em telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO.—relator18/04/2018RIC 3496/2018Requerimento de Informação à Secretaria-Geral da Presidência da República.—relator18/04/2018RIC 3495/2018Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES COLNAGO.—relator18/04/2018RIC 3494/2018Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre as medidas adotadas após o desabamento ocorrido nas obras da rodovia BR-040 em Petrópolis/RJ em novembro de 2017.—relator17/04/2018RIC 3493/2018Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para que solicite à INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária acerca de sua operação no Aeroporto Deputado Freitas Nobre (Congonhas), notadamente quanto à utilização dos espaços comerciais daquela operação.—relator17/04/2018RIC 3492/2018Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, acerca do estudo preliminar feito pela empresa Estação da Luz Participações Ltda, sobre a concessão de Ferrovia Greenfield.—relator17/04/2018RIC 3491/2018Requer informações à Secretaria de Governo no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres sobre a implementação de compromissos internacionais.—relator13/04/2018RIC 3490/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a empresa NETFLIX, Inc—relator13/04/2018RIC 3489/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre a empresa NETFLIX, Inc .Arquivadarelator12/04/2018RIC 3488/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.297/2017.—relator11/04/2018RIC 3487/2018Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.—relator11/04/2018RIC 3486/2018Requer informações ao Ministro da Saúde acerca do Orkambi (lumacaftor 200 mg/ivacaftor 125 mg) para o tratamento de fibrose Cística, na forma em que especifica.—relator11/04/2018RIC 3485/2018Requer análise dos possíveis impactos advindos da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017, que "altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências", em anexo.—relator11/04/2018RIC 3484/2018Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Meio Ambiente, sobre as providências adotadas relativas ao acidente da barragem do Fundão, situado do Município de Mariana/MG.—relator11/04/2018RIC 3483/2018Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre as providências adotadas relativas ao acidente da barragem do Fundão, situado do Município de Mariana/MG.—relator11/04/2018RIC 3482/2018Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da Regulamentação da Lei 10.944 de 14 dezembro de 2004.—relator10/04/2018RIC 3481/2018Ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, solicito informações do Sr Presidente da CODEVASF, Antônio Avelino Rocha de Neiva acerca dos convênios/Termos de Compromissos, celebrados entre a CODEVASF e os Municípios do Estado de Alagoas.—relator10/04/2018RIC 3480/2018Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca de possíveis irregularidades dos Editais do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2016 e 2017, nos termos que especifica.—relator05/04/2018RIC 3479/2018Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a Portaria n.º 523, de 15 de fevereiro de 2017, daquela Pasta, em razão de prazo expirado, bem como, questionamento do reajuste da Tabela SUS.—relator04/04/2018RIC 3478/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer a implantação de ETEs e águas de reuso na Região Metropolitana do RJ.—relator04/04/2018RIC 3477/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o manejo de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do RJ.—relator04/04/2018RIC 3476/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos.—relator04/04/2018RIC 3475/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê de mesmo com a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre as Condições de Transporte Aéreo", até o presente momento, as companhias aéreas ainda não reduziram os preços de suas passagens, as quais continuam subindo.—relator04/04/2018RIC 3474/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê dos constantes cancelamentos de horários de voos no Aeroporto Presidente João Suassuna, localizado na cidade de Campina Grande/PB.—relator03/04/2018RIC 3472/2018Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações quanto às medidas adotadas para conferir eficácia ao disposto na Lei nº 13.479, de 05 de setembro de 2017.—relator03/04/2018RIC 3471/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do MCidades com vistas a tronar efetiva a aplicação dos dispositivos contidos na Lei 13.465, em especial aqueles referentes à Regularização Fundiária Urbana no estado do Rio de Janeiro.—relator03/04/2018RIC 3470/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos requisitos que devem ser atendidos, com vistas à reinstalação de uma Unidade do Exército brasileiro no sítio histórico do antigo 3º RI, em Venda da Cruz, Município de São Gonçalo - RJ.—relator03/04/2018RIC 3469/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da falta de medicamentos de alto custo nas farmácias públicas, inclusive para pacientes com decisão judicial favorável ao fornecimento.Arquivadarelator03/04/2018RIC 3468/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a nomeação dos aprovados no concurso promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.—relator02/04/2018RIC 3467/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspensão da distribuição das vacinas Pentavalente e Pneumocócica, no Estado do Acre—relator28/03/2018RIC 3466/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator28/03/2018RIC 3465/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, para que, requisite à Caixa Econômica Federal (CEF) informações claras, além dos fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração daquela empresa pública em especial das Emendas Parlamentares.—relator27/03/2018RIC 3464/2018Requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator27/03/2018RIC 3463/2018Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho solicitando esclarecimentos sobre os estudos e pareceres que embasaram a decisão de fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia e em Sergipe, bem como dos estudos de impacto da referida decisão.Arquivadarelator27/03/2018RIC 3462/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.657, de 2018, em anexo.—relator27/03/2018RIC 3461/2018Requer informações ao Ministro do Trabalho sobre fiscalização do trabalho análogo ao de escravo, nos Municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, no Es- no Estado do Pará.—relator27/03/2018RIC 3460/2018Solicita ao Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União informações acerca das obras do BRT (bus rapid transit) geridas pela prefeitura da cidade de Belém/PA.—relator27/03/2018RIC 3459/2018Requer informações ao Senhor ministro da Fazenda, para que, através da Caixa Econômica Federal (CEF) esclareça os fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração da CEF no repasse das Emendas Parlamentares.—relator27/03/2018RIC 3458/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a ação judicial do Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios - contra o banco BNY Mellon, nos termos em que especifica.—relator26/03/2018RIC 3457/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do aumento do percentual de gestão dos contratos cobrado pela Caixa Econômica Federal quando da destinação de emendas parlamentares individuais.—relator26/03/2018RIC 3456/2018Requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator26/03/2018RIC 3455/2018Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas para nomeação dos candidatos aprovados no concurso público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital no 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.—relator26/03/2018RIC 3454/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS, Edital 01/2015.—relator