Projetos de Fábio Ramalho
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07/06/2018RIC 3604/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator07/06/2018RIC 3603/2018Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o funcionamento do Oleoduto São Paulo - Brasília (OSBRA), da Petrobrás.—relator06/06/2018RIC 3602/2018Solicita ao Ministro de Estado do Turismo informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o turismo na Região dos Lagos do RJ.—relator06/06/2018RIC 3601/2018Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do Ministério dos Transportes com relação ao emprego do Fundo de Marinha Mercante como fomento da atividade da indústria naval na região de Niterói e São Gonçalo.—relator06/06/2018RIC 3600/2018Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as razões dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil.—relator06/06/2018RIC 3599/2018Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil e o impacto na relação de consumo, resguardo da economia popular e aumento arbitrário dos lucros, enquanto autoridade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.—relator06/06/2018REQ 8787/2018Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.Pronta para Pautaautor06/06/2018RIC 3598/2018Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos com comunicação institucional.—relator06/06/2018RIC 3597/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Alexandre Baldy, referente à Construção de 150 Unidades Habitacionais - Residencial Morar e Viver com Dignidade, contratado no Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.—relator06/06/2018RIC 3596/2018Solicita informações ao Ministro da Justiça quanto ao andamento de iniciativas para evitar o uso de bots nas eleições.—relator06/06/2018RIC 3595/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.—relator06/06/2018RIC 3594/2018Requer informações ao Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a decisão desta empresa de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) às Prefeituras de Minas Gerais.—relator05/06/2018RIC 3593/2018Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre os prejuízos sofridos pelos Fundos de Participação e Fundos de Fomento diante da indevida consideração do benefício fiscal do PIN e do PROTERRA para a redução da base de cálculo do IR e do IPI para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Fundo de Participação dos Estados - FPE e Fundos Constitucionais das Regiões Norte - FNO, Nordeste - FNE e Centro-Oeste - FCO.—relator05/06/2018EMC 2/2018Emenda a MPV 839/2018.—autor29/05/2018RIC 3592/2018Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde as providencias administrativas para nomeação de candidatos aprovados no concurso do ministério da Saúde(MS) para provimento de vagas m cargos de plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão, infraestrutura e desenvolvimento - Concurso Edital n° 4 de outubro de 2014.—relator29/05/2018RIC 3591/2018Solicita ao Ministro de Minas e Energia os estudos e as informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 23,19% de revisão média sobre as tarifas de energia elétrica incidente sobre os usuários dos serviços da Cemig-Distribuição S/A.—autor29/05/2018RIC 3590/2018Solicita informações ao Ministro das Das Relações Exteriores para prestar informações acerca da Medida Provisória n.º 819, de 2018.—relator29/05/2018RIC 3589/2018Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República para prestar informações acerca da Medida Provisória n.º 819, de 2018.—relator29/05/2018RIC 3588/2018Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.—relator29/05/2018RIC 3587/2018Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da implantação do esquema único de 6 doses (MDT-U) para tratamento de pacientes de hanseníase no brasil.—relator29/05/2018RIC 3586/2018Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca dos gastos com Pessoal da Administração Pública Federal Direta e Indireta.—relator28/05/2018RIC 3585/2018Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação das planilhas de cálculo que serviram de base para os reajustes dos preços de óleo diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo nas refinarias praticados pela Petrobras nos últimos dois anos.Arquivadarelator28/05/2018RIC 3584/2018Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos processos em tramitação no Tribunal de Contas da União que tratam da fiscalização da privatização das Distribuidoras da Eletrobras, conforme especifica.—relator28/05/2018RIC 3583/2018Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca do aumento do preço da gasolina instituído pela Petrobrás em 27/05/18.—relator24/05/2018RIC 3582/2018Solicita ao Min. Moreira Franco, do Ministério de Minas e Energia, informações sobre a linha de transmissão que atravessa o território do povo indígena Waimiri-Atroari.—relator24/05/2018RIC 3581/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, informações sobre a linha de transmissão que atravessa o território do povo indígena Waimiri-Atroari—relator24/05/2018RIC 3580/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca Almanaque "A Turma da Mônica e a Indústria de Defesa Brasileira".—relator24/05/2018RIC 3579/2018Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações acerca de contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e a empresa RSX Informática LTDA.—relator23/05/2018RIC 3578/2018Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre quais providências vem sendo tomadas para combater o surto de chikungunya que vem ocorrendo em Minas Gerais.—relator23/05/2018RIC 3577/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os critérios adotados pelo Governo para o aumento dos combustíveis.—relator23/05/2018RIC 3576/2018Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a decisão dos CORREIOS pelo fechamento de 513 agências próprias e a demissão de 5.300 funcionários.—relator23/05/2018RIC 3575/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas.—relator22/05/2018RIC 3574/2018Requer informações ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a situação do registro do medicamento Atalureno na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)—relator22/05/2018RIC 3573/2018Solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre a contratação pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) de empresa de publicidade para produzir campanha negativa da estatal, visando sua privatização.—relator22/05/2018RIC 3572/2018Solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre o constante aumento no preço de combustível, mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A .—relator22/05/2018RIC 3571/2018Requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator22/05/2018RIC 3570/2018Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca da previsão de investimentos em trechos rodoviários no Estado de Santa Catarina.—relator22/05/2018RIC 3569/2018Requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministro da Cultura referentes à atuação da Pasta no fomento ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas.—relator21/05/2018RIC 3568/2018Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca das operações realizadas pelo BNDES com países estrangeiros ou com empresas brasileiras para realização de obras em países estrangeiros.—relator17/05/2018RIC 3567/2018Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, informações acerca da renovação do Acordo de Cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a empresa OI Telecomunicações para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro.—relator17/05/2018RIC 3566/2018Requer ao Ministro de Estado da Defesa Interino, Joaquim Silva e Luna, informações acerca da renovação do Acordo de Cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a empresa OI Telecomunicações para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro.—relator17/05/2018RIC 3565/2018Requer informações a respeito da atuação da ANAC em face de reclamações acerca da política de liberdade tarifária e da cobrança por despacho de bagagens.—relator16/05/2018RIC 3564/2018Requer informações ao Ministro da Cultura sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)Arquivadarelator16/05/2018RIC 3563/2018Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)Arquivadarelator16/05/2018RIC 3562/2018Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre os recentes aumentos, acima da inflação, das tarifas de pedágio nas rodovias concedidas, autorizados pela ANTT.Arquivadarelator16/05/2018RIC 3561/2018Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre a prorrogação do início da vigência da Resolução n.º 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.Arquivadarelator16/05/2018RIC 3560/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o fechamento de agências da Empresa de Correios e Telégrafos em todo BrasilArquivadarelator16/05/2018RIC 3559/2018Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o cenário de desapropriação de terras particulares para o reconhecimento de território quilombola.Arquivadarelator16/05/2018RIC 3558/2018Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca do planejamento de investimentos de ampliação no aeroporto de Navegantes/SC.—relator16/05/2018RIC 3557/2018Solicito informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o Concurso realizado pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar -, edital no. 082/17 de 14 de setembro de 2017.—relator