Projetos de Fábio Ramalho
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12/07/2018RIC 3653/2018Requer informações ao senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Saúde, sobre as Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em operação no Estado de Minas Gerais.—relator12/07/2018RIC 3652/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre medidas pró-concorrência no setor de combustíveis.—relator12/07/2018RIC 3651/2018Solicita informações do Sr. Ministro do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, acerca dos repasses financeiros, na área de Segurança, ao Estado do Acre—relator11/07/2018RIC 3650/2018Requer informações acerca das negociações no âmbito do Mercosul e União Europeia relativas ao setor olivícola.—relator11/07/2018RIC 3649/2018Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil.—relator11/07/2018RIC 3648/2018Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantia da integridade física e psicológica de cidadãos brasileiros afetados pela política de "tolerância zero" adotada pelo governo estadunidense, e que gerou a mais recente crise migratória internacional.—relator11/07/2018RIC 3647/2018Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a complementação de proventos de aposentadoria para os servidores de Docas Rio e outros Portos.—relator11/07/2018RIC 3646/2018Requer informação do Ministério da Fazenda sobre fechamento de Agências da Receita Federal do Brasil.—relator11/07/2018RIC 3645/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações sobre a arrecadação das contribuições a que se refere o art. 149 da Constituição Federal destinadas aos serviços sociais autônomos, bem como sua destinação por entidade beneficiaria.—relator10/07/2018RIC 3644/2018Requer informações sobre a possibilidade de introdução do esquema de tratamento da hanseníase conhecido como multidroga única - MDT-U no âmbito das diretrizes do Sistema Único de Saúde para o tratamento da hanseníase.—relator05/07/2018RIC 3643/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os principais devedores tributários da União Federal na cadeia logística de distribuição de combustíveis—relator05/07/2018RIC 3642/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.—relator05/07/2018RIC 3641/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.—relator05/07/2018RIC 3640/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.—relator05/07/2018RIC 3639/2018Requer informações sobre a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis e retidos em abrigos nos Estados Unidos da América.—relator04/07/2018RIC 3638/2018Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do descredenciamento de equipes de saúde da família e de saúde bucal, conforme disposto nas Portarias nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A".—relator04/07/2018RIC 3637/2018Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca das ações empreendidas pela Secretaria Nacional de Juventude relativas às políticas públicas para a juventude e ao Programa ID Jovem.—relator04/07/2018RIC 3636/2018Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Pasta para atendimento ao Sr. Leonardo Pestana Dantas, internado em instituição psiquiátrica na Rússia.—relator04/07/2018RIC 3635/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre projetos de reordenamento de Institutos Federais e/ou Universidades no estado da Bahia.—relator03/07/2018RIC 3634/2018Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre fechamento de duas fábricas de ureia pertencentes à Petrobras e seus impactos sobre a agricultura e a pecuária.—relator03/07/2018RIC 3633/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre fechamento de duas fábricas de ureia pertencentes à Petrobras e seus impactos sobre a agricultura e a pecuária.Arquivadarelator03/07/2018RIC 3632/2018Requer informações acerca dos materiais e medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde às pessoas em tratamento para diabetes melito.—relator02/07/2018EMC 72/2018Emenda ao PLN 13/2018—autor26/06/2018RIC 3631/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator25/06/2018RIC 3630/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, referentes à metodologia, memória de cálculo e série histórica dos dados brutos utilizados na apuração dos recebimentos decenais dos programas de refinanciamento de tributos, em especial, os contemplados pela Lei nº 13.496/2017 - Programa Especial de Regularização Tributária e pela MP 766/2017 - Programa de Regularização Tributária.—relator21/06/2018RIC 3629/2018Requer informações ao Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a decisão desta empresa de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado feito pela Companhia de Eletrcidade do Estado da Bahia (COELBA).—relator21/06/2018RIC 3628/2018Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a Política de Registro de Aplicativos de telefones celulares nacionais e estrangeiros, sítios estrangeiros e outras ferramentas que atuam no mesmo sentido, no Brasil.—relator20/06/2018RIC 3627/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o impacto da pesca no meio ambiente e sua prevenção.—relator20/06/2018RIC 3626/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que responda questionamentos quanto a pesca predatória.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/06/2018RIC 3625/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator20/06/2018RIC 3624/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Proposta de Emenda Constitucional em anexo.—relator20/06/2018RIC 3623/2018"Solicita informações ao Sr. Ministro das das Relações Exteriores, informações sobre providências que estão sendo tomadas por esse Ministério, acerca da situação das crianças separadas de seus parentes nos Estados Unidos da América do Norte por motivo de migração.—relator20/06/2018RIC 3622/2018Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências tomadas em relação a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis separados na imigração dos Estados Unidos da América—relator20/06/2018RIC 3621/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda, informações referentes à não renovação do convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética de Minas Gerais que tornava possível o pagamento de contas de energia elétrica nas agências da Caixa e casas lotéricas.—relator20/06/2018RIC 3620/2018Requer do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores respostas a questionamentos acerca da prisão de crianças brasileiras nos EUA.—relator20/06/2018RIC 3619/2018Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca da convocação de concursados que compõem cadastro de reserva de concurso do INCA.—relator20/06/2018RIC 3618/2018Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Pasta para atendimento das crianças separadas de seus parentes nos Estados Unidos da América do Norte por motivo de migração.—relator19/06/2018RIC 3617/2018Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca da nomeação de aprovados excedentes em concurso do INSS.—relator19/06/2018RIC 3616/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca de processos envolvendo instituições financeiras julgados pelo CARF.—relator14/06/2018RIC 3615/2018Requer informações acerca da diminuição e interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas.—relator14/06/2018RIC 3614/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, informações sobre a Usina Hidrelétrica de Tabajara, em Machadinho do Oeste - Rondônia.—relator13/06/2018RIC 3613/2018Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o repasse de recursos para o programa de glaucoma no Estado do Ceará.—relator13/06/2018RIC 3612/2018Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos.—relator13/06/2018RIC 3611/2018Requer informações sobre os procedimentos e metodologia para a definição do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares adotados pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).—relator12/06/2018RIC 3610/2018Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações quanto aos constantes aumentos nos preços dos combustíveis e aditivos produzidos pela empresa Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, e quais os impactos deles decorrentes.—relator12/06/2018RIC 3609/2018Solicita informações urgentes ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o compromisso firmado publicamente na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, no dia 16/05/2018, em Audiência, e não cumprido no prazo estabelecido, sobre a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC entre ANAC e INFRAERO, para Liberar o Aeroporto de Recife e outros, solucionando a Portaria nº. 1395 /SIA GFIC, de 02 maio de 2018, daquela Agência Reguladora.—relator12/06/2018RIC 3608/2018Requer ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre o orçamento das Unidades de Conservação federais.—relator12/06/2018RIC 3607/2018Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca do plano de exploração, por parte da Telebrás, do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC.—relator12/06/2018RIC 3606/2018Solicita ao Ministério das Minas e Energia que envie a esta Comissão o inteiro teor do Fato Relevante enviado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) ao mercado de ações em sigilo, após a decisão judicial liminar que suspendeu processo de desestatização da empresa no dia 05/06/2018.—relator12/06/2018RIC 3605/2018Solicita informações ao Sr. RAUL JUNGMANN, Ministro da Segurança Pública, a respeito dos dados oficiais sobre a segurança pública no estado do Ceará.—relator