Projetos de Fábio Ramalho
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15/05/2018RIC 3556/2018Solicita ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca do aumento tarifário do metrô nas Cidades de Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Natal e Maceió praticado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos.Arquivadarelator15/05/2018RIC 3555/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República, referente aos processos de desapropriações de imóveis rurais.Arquivadarelator15/05/2018RIC 3554/2018Solicita ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo em vista que a concessão ocorreu seguindo orientação do Ministério do Planejamento.—autor15/05/2018RIC 3553/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Das Cidades, sobre a situação dos moradores do Conjunto Habitacional Rio Madeira, no município de Humaitá no Amazonas.Arquivadarelator14/05/2018RIC 3552/2018Requer ao Ministério das Cidades informação sobre a situação dos prédios ocupados por moradores sem teto nas cidades brasileiras.Arquivadarelator10/05/2018RIC 3551/2018Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito das licitações, contratos e execução das obras de Expansão dos Molhes do Porto de Rio Grande.—relator10/05/2018RIC 3550/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das licitações, contratos e execução das obras da Barragem de Taquarembó (Dom Pedrito-RS).—relator10/05/2018RIC 3547/2018Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito das licitações, contratos e execução da Expansão do Metrô de Belo Horizonte (CBTU), Expansão do Metrô de Recife (CBTU), Expansão do Metrô de Salvador, Expansão do Metrô de Fortaleza.—relator09/05/2018RIC 3546/2018Requer ao Ministério da Saúde informações referentes aos Centros Especializados em Reabilitação (CER).—relator09/05/2018RIC 3545/2018Solicitam informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do fornecimento de medicamentos para os pacientes de Mucopolissacaridoses.—relator09/05/2018RIC 3544/2018Solicita informações ao Exmo. Sr Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda referente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—relator09/05/2018RIC 3543/2018Solicita ao Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos.—relator09/05/2018RIC 3542/2018Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do Ministério dos Transportes com vistas ao aproveitamento do Porto abandonado na região de Itaóca em São Gonçalo, na reformulação da rede logística da Região Metropolitana.—relator09/05/2018RIC 3541/2018Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a PLANILHA DE CUSTOS que levaram a CBTU a aumentar em 88% as tarifas do metro, especificamente em Recife, uma vez que esse percentual afeta diretamente o orçamento da população que usa diariamente esse serviço para trabalhar e estudar.—relator09/05/2018RIC 3540/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9724/2018.—relator09/05/2018RIC 3539/2018Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca do "Edital de Pré-Qualificação Internacional DEMAP nº 20/2018 - Alterado", cujo objeto é a concorrência internacional destinada ao fornecimento de moedas de circulação comum, diante do descumprimento da legislação sobre licitação e contratos, em grave violação à soberania nacional e prejuízos à Casa da Moeda do Brasil.—relator09/05/2018RIC 3538/2018Requer informações sobre a remissão e renegociação de dívida externa de outros países com o Brasil.—relator09/05/2018RIC 3537/2018Requer informações sobre programas de regularização tributária e não tributária.—relator09/05/2018RIC 3536/2018Requer informações ao Sr. Ministro da Extraordinário da Segurança Pública sobre extravios de armas e munições sob a responsabilidade do Departamento de Polícia Federal.—relator09/05/2018RIC 3535/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Soliris 300 mg, para os portadores da doença rara Hemoglobinúria Paroxista Noturna.Arquivadarelator08/05/2018RIC 3534/2018Requer ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre recursos orçamentários para o combate a incêndios florestais em Minas Gerais.—relator08/05/2018RIC 3533/2018Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o surto de síndrome mão-pé-boca que vem acontecendo no Estado de Minas Gerais.—relator08/05/2018RIC 3532/2018Requer informações ao Senhor Rossieli Soares da Silva, Ministro da Educação, a respeito da evasão escolar no Rio de Janeiro.—relator08/05/2018RIC 3531/2018Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre Fundo Nacional do Idoso—relator08/05/2018RIC 3530/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Extraordinário de Segurança Pública, sobre os Canais de Denúncia e Enfretamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes—relator08/05/2018RIC 3529/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos processos relacionados à concessão de Certificado de Boas Práticas de Produção e Fabricação ao laboratório INDAR, situado na Ucrânia.—relator08/05/2018RIC 3528/2018Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da Parceria para Desenvolvimento Produtivo da insulina NPH firmada entre o Ministério da Saúde e a empresa Indar.—relator08/05/2018RIC 3527/2018Requer informações acerca das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo firmadas pelo Ministério da Saúde.—relator08/05/2018RIC 3526/2018Solicita ao Ministro das Cidades os estudos e as informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).—autor08/05/2018RIC 3525/2018Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca do pagamento de precatórios, em decorrência de condenação transitada em julgado (ACP 1999.61.00.050616-0 e processos similares), aos municípios que fazem jus a diferenças na complementação, devida pela União, no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).—relator08/05/2018RIC 3524/2018Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o cenário de desapropriação de terras particulares para o reconhecimento de território quilombola.—relator03/05/2018RIC 3523/2018Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.—relator03/05/2018RIC 3522/2018Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.—relator03/05/2018RIC 3521/2018Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.—relator03/05/2018RIC 3520/2018Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.—relator03/05/2018RIC 3519/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator02/05/2018RIC 3518/2018Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de impacto do Projeto de Lei nº 9.919/2018, conforme especifica.—relator02/05/2018RIC 3517/2018Requer informação do Ministério da Fazenda sobre a arrecadação da Dívida Ativa da União pela transação tributária.—relator02/05/2018RIC 3516/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Moreira Franco, Ministro de Minas e Energia.—relator02/05/2018RIC 3515/2018Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a identificação, localização e conteúdo sucinto de documentação que contenha informações de caráter probatório, operacional, funcional ou pessoal, geradas por militares ou civis e sob custódia do Exército Brasileiro, originadas e classificadas nos anos de 1996 e 1997, e em anos posteriores caso sejam correlacionáveis.—relator26/04/2018RIC 3514/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o Modelo de Concessão adotado para o Aeroporto do Recife, empreendimento público federal do setor aeroportuário, no âmbito do programa nacional de desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do programa de parcerias de investimentos da presidência da república (do inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016).—relator26/04/2018RIC 3513/2018Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro Silveira sobre o serviço convencional de transporte interestadual de passageiros no trecho Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ.—relator26/04/2018RIC 3512/2018Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o fim da franquia obrigatória de bagagem aérea que consta do art. 13 da Resolução ANAC nº 400, de 2016.—relator26/04/2018RIC 3511/2018Requer informação da Secretária-Geral da Presidencia da República a cerca dos gastos promovidos pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República-(Secom) com órgãos da Administração Direta e Indireta.—relator26/04/2018RIC 3510/2018Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do contrato n° ECE-DJS 1252/2017 firmado entre a "Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás" e a "RP Brasil Comunicações Ltda".—relator25/04/2018RIC 3509/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9856/2018.—relator25/04/2018RIC 3508/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9857/2018.—relator25/04/2018RIC 3507/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9857/2018.Arquivadarelator25/04/2018RIC 3506/2018Requer informações ao Banco Central do Brasil.—relator25/04/2018RIC 3505/2018Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa.Arquivadarelator