Projetos de Fábio Ramalho
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11/12/2018RIC 3755/2018Requer que o Ministro de Estado da Justiça preste informações referentes aos contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ.—relator10/12/2018RIC 3754/2018Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Relatório do COAF que envolve repasses financeiros com indícios de ilícitos entre o ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz, e a atual cônjuge do Sr. Jair Messias Bolsonaro.—relator05/12/2018RIC 3753/2018Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações acerca do projeto de pavimentação da BR 308.—relator05/12/2018RIC 3752/2018Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos.—relator05/12/2018RIC 3751/2018Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.—relator05/12/2018RIC 3750/2018Requer informações do Ministério do Trabalho sobre saldos nas contas do FGTS.—relator04/12/2018RIC 3749/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Segurança Pública sobre o processo de fiscalização das instituições financeiras, no que se refere ao cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que alterou a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.—relator30/11/2018RIC 3748/2018Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do Programa Mais Médicos.—relator28/11/2018RIC 3747/2018Requer informações ao Senhor Rossieli Soares, Ministro da Educação, sobre o encerramento dos programas de bolsas DINTER Novas Fronteiras, PIQDTEC, PNPD e PRODOC, coordenados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.—relator28/11/2018RIC 3746/2018Requer informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a ocupação de terrenos de marinha.—relator27/11/2018RIC 3745/2018Requer informações ao senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Saúde, sobre a oferta de fertilização in vitro - FIV, no âmbito do SUS.Arquivadarelator27/11/2018RIC 3744/2018Solicita informações acerca do sistema ferroviário e da renovação antecipada de contratos de concessão ferroviária.—relator27/11/2018RIC 3743/2018Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com relação à fiscalização do cumprimento da legislação de acessibilidade por parte das empresas de transporte de passageiros.—relator27/11/2018RIC 3742/2018Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às causas do não repasse integral das reduções de preços da gasolina nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras verificadas nos últimos meses aos preços ao consumidor.—relator23/11/2018RIC 3741/2018Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca de empregados anistiados pela Lei 8.878/1994.—relator21/11/2018RIC 3740/2018Solicita informações ao Exmo.Sr., Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna referente a atuação do Exército Brasileiro.—relator20/11/2018RIC 3739/2018Requerimento de informações ao Ministro-chefe da Casa Civil solicitando esclarecimentos acerca da análise de pedido de empréstimo ao Banco Mundial realizado pelo Município de Fortaleza para custear ações do Programa Fortaleza Cidade Sustentável.—relator16/11/2018RIC 3738/2018Requer do Senhor Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, informações sobre as razões que levaram o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR153/SP, aprovada pela Resolução nº 4.973, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada da explorada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.—relator13/11/2018RIC 3737/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhar relação de todos os proprietários de terras e entidades de todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com nomes e os valores que cada um recebe de participação superficiária devida pela produção de petróleo e gás natural, mês a mês nos últimos cinco anos.—relator13/11/2018RIC 3736/2018Requer informações ao Senhor ministro de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que esclareça os fundamentos da Resolução nº 3 de 15 de outubro de 2018 que onerou em 56,54% o preço do milho para produtores rurais do Rio Grande do Norte.—relator12/11/2018RIC 3735/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Alberto Beltrame, acerca do número de presos cadastrados no INSS em todo o país, por estado (ou acerca do volume de recursos dispendidos com o auxílio reclusão, por estado).—relator09/11/2018RIC 3734/2018Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, acerca das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras S.A.—relator08/11/2018RIC 3733/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a construção de hidrelétrica para geração de energia nas corredeiras do Bem-querer, município de Caracaraí/RR.—relator07/11/2018RIC 3732/2018Solicita ao Ministro de Estado da Segurança Pública informações acerca episódio em que agente da Polícia Federal forçou cinegrafista da TV Globo a apagar imagens gravadas do presidente eleito Jair Bolsonaro.—relator07/11/2018RIC 3731/2018Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016.—relator07/11/2018RIC 3730/2018Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016.Arquivadarelator07/11/2018RIC 3729/2018Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento, e Gestão sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016.Arquivadarelator06/11/2018RIC 3728/2018Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Valter Casimiro Silveira, informações sobre a operação de transferência da concessão da Rodovia do Aço (BR-393/RJ), atualmente de responsabilidade da empresa Acciona Concessões, para a KT2 Assessoria e Consultoria em Gestão de Negócios e Participação LTDA.—relator01/11/2018RIC 3727/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa da memória de cálculo dos valores das contribuições extraordinárias dos participantes do plano de previdência Petros do Sistema Petrobras, patrocinado pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A, necessária para equacionamento do déficit técnico apurado, bem como relato das demais medidas adotadas para superação do citado déficit.—relator01/11/2018RIC 3726/2018Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o atraso na disponibilização do medicamento levetiracetam.—relator01/11/2018RIC 3725/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da presença de comboio militar em manifestação de apoio ao candidato Jair Bolsonaro, realizada em Niterói/RJ, após o resultado eleitoral de 2018Arquivadarelator30/10/2018RIC 3724/2018Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre mudanças de regras do despacho de UTEs a gás natural sem contrato de comercialização de energia.—relator29/10/2018RIC 3723/2018Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite.—relator22/10/2018RIC 3722/2018Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de quantas Fundações, têm oficialmente outorgas e em funcionamento de Rádio e TV, operando no Brasil. E em quais Estados se encontram essas concessões e os nome dessas fundações.—relator18/10/2018RIC 3721/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da Projeções do Agronegócio "Brasil 2016/2017 a 2016/2027 - Projeções de Longo Prazo.—relator16/10/2018RIC 3720/2018Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações referentes às investigações da morte do vereador opositor venezuelano Fernando Albán e à crise migratória da Venezuela no território brasileiro.—relator16/10/2018RIC 3719/2018Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT informações sobre as razões da cobrança e dos valores do despacho postal.—relator10/10/2018RIC 3718/2018Requer informações do Ministro de Estado das Cidades, relativas à implementação do Acordo, firmado entre Brasil e Itália por Troca de Notas, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação.Arquivadarelator10/10/2018RIC 3717/2018Requer informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas à implementação do Acordo, firmado entre Brasil e Itália por Troca de Notas, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação.—relator04/09/2018RIC 3716/2018Requer ao Ministro da Educação esclarecimento sobre as reduções orçamentárias sofridas pelas universidades federais e sobre a execução das emendas orçamentárias dirigidas ao Museu Nacional nos últimos cinco anos.—relator04/09/2018RIC 3715/2018Requer ao Ministro da Educação informação sobre a existência de laudos expedidos nos últimos cinco anos pelo Corpo de Bombeiros a respeito da segurança do Museu Nacional e de todas as outras instituições museológicas vinculadas a Instituições Federais de Educação Superior.—relator04/09/2018RIC 3714/2018Requer ao Ministro da Cultura levantamento de todos os bens tombados pelo IPHAN que se encontram em situação de risco.—relator04/09/2018RIC 3713/2018Requer ao Ministro da Cultura cópia dos planos museológicos dos museus vinculados ao IBRAM e levantamento de todas as instituições museológicas do País que se encontram em situação de risco.—relator04/09/2018RIC 3712/2018Requer ao Ministro da Cultura cópia dos expedientes formais encaminhados pela direção do Museu Nacional ao IPHAN relativos à solicitação de reforma no prédio tombado, assim como cópia das respostas do IPHAN e dos processos administrativos a eles referentes.—relator04/09/2018RIC 3711/2018Requer informação sobre os graves problemas de gestão com os recursos públicos oriundos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—relator04/09/2018RIC 3710/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação de medicamentos para o tratamento da hepatite tipo "C".—relator04/09/2018RIC 3709/2018Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC.—relator04/09/2018RIC 3708/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca de representantes da sociedade civil junto a Pasta.—relator29/08/2018RIC 3707/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Aldurazayme, para os portadores da doença rara Mucopolissacaridose I (MPS I).—relator29/08/2018RIC 3706/2018Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o senhor Eliseu Padilha, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—relator