Projetos de Fábio Ramalho
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29/08/2018RIC 3705/2018Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, o senhor Carlos Marun, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—relator29/08/2018RIC 3704/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o senhor Valter Casimiro Silveira, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—relator29/08/2018RIC 3703/2018Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, o senhor Aloysio Nunes Ferreira, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—relator28/08/2018RIC 3702/2018Requer informações ao Ministro da Justiça sobre o processo de fiscalização das instituições financeiras, no que se refere ao cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que alterou a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.—relator22/08/2018RIC 3701/2018Requer o envio da publicação "III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira—relator21/08/2018RIC 3700/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio.—relator21/08/2018RIC 3699/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio.—relator21/08/2018RIC 3698/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos de patrocínio celebrados por entidades vinculadas à Pasta Ministerial com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura.—relator20/08/2018RIC 3697/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, com vistas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, informações sobre o herbicida GLIFOSATO.—relator20/08/2018RIC 3696/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, com vistas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, informações sobre o herbicida GLIFOSATO.—relator20/08/2018RIC 3695/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, informações sobre o herbicida GLIFOSATO.Arquivadarelator16/08/2018RIC 3694/2018Requer informações ao Presidente do Banco Central sobre o cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/08/2018RIC 3693/2018Requer ao Ministro do Desenvolvimento Social informações sobre o pagamento do reajuste da pensão especial devida às pessoas com deficiência acometidas da "Sindrome da Talidomida", nos termos previstos na Lei nº 13.638, de 22 de março de 2018.—relator14/08/2018RIC 3692/2018Solicita informações ao Senhor Secretário-Geral da Presidência da República a respeito dos atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores do Estado do Maranhão.Arquivadarelator14/08/2018RIC 3691/2018Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social a respeito dos atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores do Estado do Maranhão.—relator14/08/2018RIC 3690/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre as taxas de despesas administrativas decorrentes das transferências orçamentárias.—relator14/08/2018RIC 3689/2018Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Jr., sobre as medidas adotadas pela pasta acerca das denúncias de supostos desvios de recursos em Contratos de Tecnologia da Informação.—relator14/08/2018RIC 3688/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.—relator14/08/2018RIC 3687/2018Requer do Ministro de Direitos Humanos, informações sobre a transferência do número 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM para a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos.—relator14/08/2018RIC 3686/2018Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos sobre a emenda impositiva nº 36110020.—relator14/08/2018RIC 3685/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, fundo de pensão brasileiro que gerencia a previdência complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal.—relator13/08/2018RIC 3684/2018Requer ao Ministério das Cidades informações sobre a destinação de recursos para os planos de saneamento básico dos municípios do Estado de Minas Gerais.—relator09/08/2018RIC 3683/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3682/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3681/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3680/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3679/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3678/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3677/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator09/08/2018RIC 3676/2018Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação.—relator08/08/2018RIC 3675/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de irregularidades no contrato firmado entre o Exército Brasileiro e a Empresa espanhola Tecnobit para a entrega de simulador de apoio de fogo envolvendo o General Antonio Hamilton Martins Mourão.—relator08/08/2018RIC 3673/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, sobre o Projeto Corvetas Classe "Tamandaré".—relator08/08/2018RIC 3672/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—relator08/08/2018RIC 3671/2018Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as medidas administrativas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA está adotando para a titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás.—relator07/08/2018RIC 3670/2018Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca do orçamento da CAPES.—relator07/08/2018RIC 3668/2018Solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre projeto de lei elaborado que prevê as atividades de mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo e gás sem a devida consulta às comunidades, violando direitos constitucionais e normas internacionais de Direitos Humanos.—relator07/08/2018RIC 3667/2018Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que seja fornecida à Câmara dos Deputados a relação dos atos internacionais que, aprovados pelo Congresso Nacional e promulgados pelo Presidente da República, foram posteriormente denunciados pelo Poder Executivo, a partir da publicação da Constituição Federal de 1988.—relator07/08/2018RIC 3666/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Moreira Franco, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações inerentes às atribuições fiscalizatórias do órgão vinculado, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.—relator07/08/2018RIC 3665/2018Requer informações ao Ministro de Estado da Educação referente ao corte no orçamento da Capes e seus impactos sobre os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.—relator07/08/2018RIC 3664/2018Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer esta Casa quanto aos impactos econômicos e sociais de cada um dos benefícios cortados e dos gastos públicos cancelados, realizados para viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no contexto das Medidas Provisórias nº 836/2018, nº 838/2018 e nº 839/2018, bem como para informar em que medida é mais vantajoso reduzir aquelas ações públicas para subsidiar o diesel.—relator07/08/2018RIC 3663/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do descredenciamento de Unidades de Saúde da Famílias nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.—relator07/08/2018RIC 3662/2018Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco.—relator06/08/2018RIC 3661/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca de atrasos na dispensação do medicamento Soliris para pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna e síndrome hemolítico urêmica.—relator03/08/2018RIC 3660/2018Requer informações ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Belens Jungmann Pinto, sobre fatos relacionados ao inquérito 186/2016 da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo—relator02/08/2018RIC 3659/2018Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, Sr. Torquato Jardim, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil.—relator02/08/2018RIC 3658/2018Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública, Sr. Raul Jungmann, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil.—relator01/08/2018RIC 3657/2018Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde para que sejam informados os dados Oficiais relacionados aos gastos do SUS com internações entre os anos de 2008 e 2018 para tratamento de complicações do aborto.—relator23/07/2018RIC 3656/2018Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a educação do campo.—relator23/07/2018RIC 3655/2018Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.—relator18/07/2018RIC 3654/2018Requer informações ao Secretário Geral da Presidência da República, Sr. Ronaldo Fonseca de Souza, acerca dos requisitos regulamentares para concessão de licenças médicas aos funcionários do quadro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.Arquivadarelator