Projetos de Fábio Ramalho
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27/09/2017RIC 3210/2017Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.—relator27/09/2017RIC 3209/2017Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.—relator27/09/2017RIC 3208/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Raul Jungmann, Ministro da Defesa referente a Base de Alcântara.—relator27/09/2017RIC 3207/2017Requer informações ao Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho, sobre as causas de descumprimento do inciso III, art. 3º, da Resolução CODEFAT nº 631, de 25 de março de 2010, pelo Banco do Brasil relativamente ao financiamento da conversão veicular para a força motriz a gás natural veicular (GNV), no âmbito do FAT-Taxista.—relator27/09/2017RIC 3206/2017Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro das Cidades acerca das obras paralisadas do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.—relator27/09/2017RIC 3205/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a suspensão das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.—relator26/09/2017RIC 3204/2017Solicita ao Ministro de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Bolsa Família na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo.—relator26/09/2017RIC 3203/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Maurício Quintella Lessa, sobre relicitação e prorrogação de parcerias, regidas pela Lei 13.448/17.—relator21/09/2017RIC 3201/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, sobre recursos federais aplicados em obras de Saneamento Básico no Estado de Rondônia—relator21/09/2017RIC 3200/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre operações do BNDES com o Estado de Rondônia—relator20/09/2017RIC 3199/2017Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da Portaria nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A".—relator20/09/2017RIC 3198/2017Solicita o envio de requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.—relator19/09/2017RIC 3197/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas a medidas relacionadas à redução da quantidade de açúcar na composição dos refrigerantes.—relator19/09/2017RIC 3196/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, informações acerca da declaração do Sr. Secretário de Economia e Finanças do Exército, General Antonio Hamilton Mourão, de que as Forças Armadas poderão "impor solução" à crise política nacional—relator19/09/2017RIC 3195/2017Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado do Acre.—relator19/09/2017RIC 3194/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os repasses federais ao Projeto Trio Independente.—relator19/09/2017RIC 3193/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receitas, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº. 3.205, de 2015.—relator18/09/2017RIC 3192/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição da peça teatral "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", realizada no âmbito do Serviço Social do Comércio - SESC.—relator15/09/2017RIC 3191/2017Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à demarcação de terras indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.—relator14/09/2017RIC 3190/2017Solicita ao Ministro da Fazenda que informe a relação de todos os valores recolhidos pelas entidades SESI / SENAI / SESC / SENAC / SEBRAE / SENAR, a título de contribuição previdenciária patronal em 2017, de janeiro a julho, mês a mês, por Estado da Federação e por entidade, considerando todos os Estados da federação.—relator14/09/2017RIC 3189/2017Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—relator14/09/2017RIC 3188/2017Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Educação sobre o Programa Mais Médicos.—relator14/09/2017RIC 3186/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública acerca do processo nº 08700.001145/2017-07 (Ato de Concentração Ordinário) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.—relator14/09/2017RIC 3185/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre operações de empréstimo do Banco do Brasil aos Estados da Bahia e Paraíba.—relator14/09/2017RIC 3184/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a dívida ativa da Previdência.—relator14/09/2017RIC 3183/2017Requer informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.—relator13/09/2017RIC 3182/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura quanto à prestação de contas de alguns PRONACs relacionados no relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União de nº 201600116.—relator13/09/2017RIC 3181/2017Requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério da Integração Nacional acerca da execução física e financeira de obras relativas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, em especial às do Eixo Norte, que deverão levar água ao Estado do Ceará.Arquivadarelator13/09/2017RIC 3180/2017Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios no Estado de Minas Gerais, em especial o reservatório de Três Marias.—relator13/09/2017RIC 3179/2017Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, portos e aviação Civil, Maurício Quintella Lessa quanto ao fechamento do aeroporto "Campos de Marte", no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator13/09/2017RIC 3178/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, quanto a diversos projetos de leis municipais e/ou estaduais que buscam vedar a operação aérea para aplicação de defensivos agrícolas.—relator13/09/2017RIC 3177/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre a Proposta de Emenda à constituição 19/2011, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—relator12/09/2017RIC 3176/2017Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda.—relator12/09/2017RIC 3175/2017Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre o cumprimento do art. 147-A do Código de Trânsito Brasileiro.—relator12/09/2017RIC 3174/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural.—relator11/09/2017RIC 3173/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural.—relator11/09/2017RIC 3172/2017Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) - Anvisa referente aos valores dos medicamentos solicitados.—relator11/09/2017RIC 3171/2017Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Torquato Lorena Jardim, no âmbito da Coordenação do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e da Segurança Publica, na pessoa da Coordenadora Sra. Renata Braz, sobre a divulgação da lista de pessoas desaparecidas e traficadas no Estado da Paraíba.—relator06/09/2017RIC 3170/2017Solicita ao Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio de Freitas, informações detalhadas sobre os gastos da Secom com publicidade nos anos de 2015 a 2017.—relator06/09/2017RIC 3169/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre a Proposta de Emenda à constituição 19/2011, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—relator06/09/2017RIC 3168/2017Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Proposta de Emenda à constituição 19/2011, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—relator06/09/2017RIC 3167/2017Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses efetuados pela Caixa Econômica Federal referentes ao Projeto CURA.—relator06/09/2017RIC 3166/2017Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre o aumento tarifário em trecho da Rodovia BR-116.—relator05/09/2017RIC 3165/2017Requer informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, sobre o pagamento de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.—relator05/09/2017RIC 3164/2017Requer informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o pagamento de bolsas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.—relator01/09/2017RIC 3163/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre licitações que proíbem a participação de fornecedores brasileiros e o desestímulo ao desenvolvimento da economia nacional e geração de emprego—relator31/08/2017RIC 3162/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 110527.—relator31/08/2017RIC 3161/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 1410616.—relator31/08/2017RIC 3160/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 127857.—relator31/08/2017RIC 3159/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 93510—relator