Projetos de Fábio Ramalho
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16/02/2017RIC 2727/2017Solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles.—relator16/02/2017RIC 2726/2017Solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.—relator16/02/2017RIC 2725/2017Solicita informações acerca dos resultados alcançados pelo Programa de Florestas Plantadas do Plano ABC - Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.Arquivadarelator16/02/2017RIC 2724/2017Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre o Programa Calha Norte.—relator16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor16/02/2017RIC 2723/2017Encaminho a Vossa Excelência solicitação para que esse Ministério tome providências contra o encerramento de operações da empresa aérea GOL na cidade de Campina Grande, Paraíba.—relator16/02/2017RIC 2722/2017Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada.Arquivadarelator16/02/2017RIC 2721/2017Requer informações ao Ministro da Integração Nacional no âmbito da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), sobre as obras de saneamento realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios da Bacia do Parnaíba.—relator15/02/2017RIC 2720/2017Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social.—relator15/02/2017RIC 2719/2017Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre as estatísticas mais atuais de feminicídios no Brasil.—relator15/02/2017RIC 2718/2017Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre dados atuais em relação às unidades prisionais do Brasil.—relator15/02/2017RIC 2717/2017Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a situação atual das obras de restauração, construção e manutenção de trechos da BR 222, no estado do Ceará.—relator15/02/2017RIC 2716/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—relator15/02/2017RIC 2715/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, e ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi, informações sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir e cobrança das multas dos autos de infração lavrados pela Polícia Rodoviária Federal pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.—relator14/02/2017RIC 2714/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre ações contra a febre amarela.—relator14/02/2017RIC 2713/2017Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social.Arquivadarelator14/02/2017RIC 2712/2017Solicita ao Ministro da Educação, senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca dos gastos publicitários da pasta.—relator14/02/2017RIC 2711/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2710/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Urucará, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2709/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Uarini, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2708/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Tonantins, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2707/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Tefé, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2706/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Tapauá, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2705/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2704/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Silves, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2703/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2702/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2701/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2700/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2699/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2698/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2697/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2696/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Pauini, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2695/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Parintins, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2694/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2693/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2692/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Nhamunda, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2691/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Maués, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2690/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Maraã, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2689/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Manicoré, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2688/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2687/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2686/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Lábrea, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2685/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Jutaí, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2684/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Juruá, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2683/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Japurá, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2682/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2681/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Itamarati, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2680/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator14/02/2017RIC 2679/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações se existe aeroporto no município de Iranduba, no Estado do Amazonas caso exista o que falta para homologar.—relator