Projetos de Fábio Ramalho
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03/02/2017RIC 2531/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2530/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2529/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2528/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2527/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2526/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2525/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Beruri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2524/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2523/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2522/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2521/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2520/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2519/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2518/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Anori, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2517/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Anamã, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2516/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Amatura, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator03/02/2017RIC 2515/2017Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Alvarães, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.—relator02/02/2017RIC 2514/2017Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do montante de depósitos judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016.—relator02/02/2017RIC 2513/2017Solicita informações ao Banco Central do Brasil a respeito do montante de depósitos judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016.—relator02/02/2017RIC 2512/2017Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul.—relator01/02/2017RIC 2511/2017Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada.Arquivadarelator01/02/2017RIC 2510/2017Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de Medicamentos Genéricos.—relator01/02/2017RIC 2509/2017Requer informações e solicita celeridade ao Sr. Ministro da Cultura, no âmbito das competências do IPHAN (Superintendência Alagoas) sobre o processo de tombamento federal da cadeia pública de Mata Grande - Alagoas.—relator31/01/2017RIC 2508/2017Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas—relator31/01/2017RIC 2507/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a respeito do acordo de cooperação entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Centro Nacional da Pesquisa Científica (da França)—relator31/01/2017RIC 2506/2017Solicita informações ao Ministro da Saúde - MS acerca das reuniões realizadas com os países membros do BRICS sobre temas que envolvam a saúde e a ampliação do acesso aos medicamentos.—relator14/12/2016REQ 5715/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5452/2016, que acrescenta os artigos 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.Tramitação Finalizadaautor13/12/2016PRC 193/2016Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/2016PRC 186/2016Autoriza a Câmara dos Deputados a filiar-se, por prazo indeterminado, à Confederação Parlamentar das Américas - COPA, entidade de representação parlamentar Continental.Arquivadarelator30/11/2016PRC 185/2016Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/11/2016RIC 2385/2016Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde relativos ao controle do câncer de colo de útero.—relator17/11/2016PRC 183/2016Cria o Grupo Parlamentar Brasil - ButãoPronta para Pautarelator20/10/2016PRC 180/2016Institui o Prêmio José Lutzenberger de Administração Sustentável.Arquivadarelator10/08/2016PRC 167/2016Cria o Programa de Ergonomia e Saúde no Trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator05/08/2016PRN 1/2016Altera a redação do §2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970 - CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2016PRC 161/2016Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República GabonesaTransformado em Norma Jurídicarelator14/06/2016PRC 151/2016Atribui ao Presidente, quanto às proposições, o ato de impugnação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória.Arquivadarelator31/03/2016RIC 1671/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca de informações contidas na Pesquisa "Perfil das Instituições de Segurança Pública"Arquivadarelator10/03/2016PRC 129/2016Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Organização dos Estados do Caribe OrientalPronta para Pautarelator23/02/2016EMC 1/2016Suprima-se a expressão "e nacionais", constante do art. 53, caput, da Lei 3.857/1960, conforme a redação dada pelo art. 1º do Projeto, substituindo-se ainda a palavra "internacionais" por "estrangeiros"; por fim, aumente-se o percentual em vigor para 12%, ficando assim redigido o dispositivo:—autor03/02/2016PRC 116/2016Propõe medidas para incorporar a Câmara dos Deputados na luta contra as infecções transmitidas pelo Aedes aegypti e a continuidade dos trabalhos de prevenção para se evitar novos surtos.Arquivadarelator16/12/2015PL 4089/2015Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.—autor15/12/2015PRC 109/2015Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor24/11/2015REQ 52/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei que "revoga" o Estatuto do Desarmamento.Arquivadaautor10/11/2015REQ 49/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG.Arquivadaautor04/11/2015PRC 93/2015Institui o Prêmio Liberdade de Imprensa Jornalista Tim Lopes.Arquivadarelator03/11/2015PRC 92/2015Institui o Diploma Mulher- Guerreira Maria Felipa para a promoção da Mulher Negra, da Igualdade Racial e do Combate ao Racismo.Arquivadarelator28/10/2015REQ 3386/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de criação da Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC.Tramitação Finalizadaautor27/10/2015REQ 42/2015Requer a realização de um ciclo de debates sobre Democracia e Participação Social, a ser realizado no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor