Projetos de Fábio Feldmann
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20/01/1999INC 1371/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUIMICOS DOMESTICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTENCIA TOXICOLOGICA NO PAIS.—autor19/01/1999RIC 4094/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O REGISTRO DE AGROTOXICO.—autor19/01/1999PL 4900/1999Dispõe sobre a proteção contra a discriminação da pessoa em razão da informação genética e dá outras providências.Arquivadacoautor14/01/1999RIC 4088/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O REGISTRO DE AGROTOXICO.—autor07/01/1999RIC 4083/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ARRECADAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO FLORESTAL.—autor07/01/1999PL 4889/1999Dispõe sobre a Inspeção Técnica de Veículos Automotores e o Programa de Inspeção Técnica de Veículos Automotores.Arquivadacoautor03/12/1998INC 1356/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO COMPORTAMENTO DE AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL EM AEROPORTOS.—autor03/12/1998INC 1355/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO DE LEITE COM PESTICIDAS E INSETICIDAS.—autor03/12/1998INC 1354/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO DE LEITE COM PESTICIDAS E INSETICIDAS.—autor03/12/1998INC 1353/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO DE LEITE COM PESTICIDAS E INSETICIDAS.—autor26/11/1998INC 1352/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA O TOMBAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DA GALHETA, EM FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COMO BEM CULTURAL, ARQUEOLOGICO, AMBIENTAL E PAISAGISTICO INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO BRASILEIRO.—coautor25/11/1998RIC 4020/1998SOLICITA INFORMAÇÃOES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RELATORIO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL.—autor25/11/1998INC 1351/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PROGRAMA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION.—autor04/11/1998RIC 3995/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AMAZÔNIA LEGAL SOBRE PARTICIPAÇÃO DO SENHOR ROBERTO ESMERALDI NA REUNIÃO ANUAL DO BANCO MUNDIAL E DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL.—autor12/08/1998RIC 3958/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU E A REABERTURA DA ESTRADA DO COLONO.—autor12/08/1998RIC 3957/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE DERRAMAMENTOS DE OLEO OCORRIDOS NO LITORAL BRASILEIRO.—autor12/08/1998RIC 3956/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE DECLARAÇÕES DA SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM SÃO PAULO.—autor12/08/1998RIC 3955/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ABUSO DE PODER COMETIDO POR POLICIAIS RODOVIARIOS A AGENTES CREDENCIADOS PELA CETESB.—autor12/08/1998INC 1320/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO MANDIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor12/08/1998INC 1319/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O APOIO FINANCEIRO DO BNDES AO PROJETO TAMAR.—autor12/08/1998INC 1318/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, MEDIDAS RELATIVAS A INSPEÇÕES TECNICAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.—autor11/08/1998RIC 3945/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PROJETO TAMAR. (MINISTRO PEDRO MALAN).—autor11/08/1998RIC 3944/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IBAMA EM RELAÇÃO AS PRESCRIAÇÕES DO DECRETO 1963, DE 1996, NA AREA DO VALE DO JAVARI, ESTADO DO AMAZONAS.—autor11/08/1998RIC 3943/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS.—autor11/08/1998RIC 3942/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ASPECTOS REFERENTES A TENSÃO ELETRICA DAS REDES DE FORNECIMENTO DO PAIS.—autor11/08/1998INC 1312/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A REALIZAÇÃO DE INSPENÇÕES TECNICAS EM VEICULOS AUTOMOTORES.—autor11/08/1998INC 1311/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ALTERAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1710, DE 07 DE AGOSTO DE 1998.—autor11/08/1998INC 1310/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A REVISÃO PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA - DOS CRITERIOS DE BALNEABILIDADE DAS AGUAS COSTEIRAS E INTERIORES.—autor11/08/1998INC 1309/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇAO DE MEDIDAS COM RELAÇÃO A DEFINIÇÃO DO DICIONARIO AURELIO DA PALAVRA JUDEU COMO 'INDIVIDUO MAU'.—autor03/07/1998RIC 3929/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DO DDT EM CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA.—autor03/07/1998RIC 3927/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O USO DE PRODUTOS QUIMICOS NO COMBATE A DENGUE.—autor01/07/1998RIC 3935/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A LOCALIZAÇÃO, A AVALIZAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL E O DESCOMISSIONAMENTO DAS USINAS NUCLEARES ANGRA I E ANGRA II.—autor01/07/1998RIC 3934/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO XUXA WATER PARK.—autor01/07/1998RIC 3931/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE PRODUTOS QUIMICOS NO COMBATE A DENGUE.—autor01/07/1998RIC 3930/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL - PPG7.—autor01/07/1998RIC 3928/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE REPASSES, PELO DNAEE AO IBAMA, DE RECURSOS ORIGINARIOS DO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAIS HIDRELETRICOS.—autor01/07/1998INC 1307/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS MINISTROS DE ESTADO DA SAUDE, DE MINAS E ENERGIA E DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAR A ATUAL SISTEMATICA DE TARIFAÇÃO HOROSSAZONAL DE ENERGIA ELETRICA.—autor24/06/1998RIC 3916/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE ESTUDO ELABORADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA - REFERENTE A LOCAIS INDICADOS PARA ATERROS SANITARIOS EM JAGUARIUNA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor24/06/1998RIC 3915/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DO IBAMA, EM 22 DE MARÇO DE 1998, A RESPEITO DA AJUDA OFERECIDA PELA ONU NO COMBATE AO INCENDIO FLORESTAL DE RORAIMA.—autor24/06/1998RIC 3914/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE HORMONIOS NO REBANHO BOVINO LEITEIRO.—autor24/06/1998RIC 3913/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A REFORMA INSTITUCIONAL DO IBAMA.—autor24/06/1998RIC 3912/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO PAIS.—autor24/06/1998RIC 3911/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO PAIS.—autor24/06/1998PL 4649/1998Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA.Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/1998RIC 3803/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONTROLE DA EXPLORAÇÃO DO MOGNO.—autor17/06/1998RIC 3802/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL NA AMAZONIA.—autor17/06/1998RIC 3801/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL NA AMAZONIA.—autor17/06/1998RIC 3800/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO INCENDIO EM RORAIMA PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL.—autor17/06/1998RIC 3799/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A HIDROVIA PARAGUAI-PARANA.—autor17/06/1998RIC 3798/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PLANO DE MANEJO FLORESTAL EM PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA.—autor