Projetos de Fábio Feldmann
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17/06/1998RIC 3797/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O AFASTAMENTO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE.—autor17/06/1998RIC 3796/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE AUTORIZAÇÕES DE DESMATAMENTO CONCEDIDAS PELO IBAMA.—autor17/06/1998RIC 3795/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL DA MADEIREIRA JUARY.—autor17/06/1998RIC 3794/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O RELATORIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.—autor17/06/1998RIC 3793/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO IBAMA, NO ESTADO DO PARA, ENVOLVIDOS COM A EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA.—autor17/06/1998RIC 3792/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor04/06/1998RIC 3763/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REUNIÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.—autor04/06/1998RIC 3762/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O MONITORAMENTO DOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL.—autor04/06/1998RIC 3761/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A RELAÇÃO DO IBAMA COM A ENTIDADE PRO-CARNIVOROS.—autor04/06/1998RIC 3760/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AÇÕES DE CONTROLE DE DESFLORESTAMENTO NOS ESTADOS DO ACRE E DE RONDONIA.—autor04/06/1998RIC 3759/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS.—autor04/06/1998RIC 3758/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA RELATIVA A MATA ATLANTICA.—autor04/06/1998RIC 3757/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EFETIVADAS PELO IBAMA.—autor04/06/1998RIC 3756/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS.—autor04/06/1998RIC 3755/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS A RESPEITO DE CORRUPÇÃO NO IBAMA.—autor04/06/1998RIC 3754/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL REALIZADAS PELO PROGRAMA DA NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD E PELO INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIENCIAS AGRICOLAS - IICA.—autor04/06/1998RIC 3753/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL RELATIVAS AO REGISTRO DE AGROTOXICOS.—autor04/06/1998RIC 3752/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE INVESTIMENTOS E SITUAÇÃO, EM TERMOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO IMPLANTADOS OU EM IMPLANTAÇÃO.—autor18/02/1998PL 4178/1998Dispõe sobre a coleta, o tratamento e a destinação final do lixo tecnológico.Arquivadarelator21/12/1994RIC 3344/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATARIOS PARA AS 'FREE SHOPS' DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E SEUS ADITIVOS.—autor30/11/1994PL 4841/1994Determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança - EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúdeArquivadaautor23/11/1994RIC 3327/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA) NO APENDICE 02 DA CONVENÇÃO SOBRE O COMERCIO INTERNACIONAL DE ESPECIES AMEAÇADAS (CITES).—autor23/11/1994RIC 3326/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIAS E TOMADAS DE CONTAS REALIZADAS NO AMBITO DAQUELA PASTA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INCLUINDO AS SUPERINTENDENCIAS.—autor23/11/1994RIC 3325/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CONSULTORAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO E PLANOS DE AÇO EMERGENCIAL PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS.—autor23/11/1994INC 608/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC E DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, MEDIDAS DESTINADAS A ELIMINAÇÃO DO ODOR DE 'OVO PODRE' DOS ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS COM CATALISADORES.—autor23/11/1994INC 607/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE O GOVERNO BRASILEIRO POSICIONE-SE FAVORAVELMENTE, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE NO CONSELHO DIRETOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, EM RELAÇÃO A APROVAÇÃO INTEGRAL DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ELABORADO POR AQUELA INSTITUIÇÃO.—autor18/10/1994RIC 3309/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A FUNDAÇÃO DE CIENCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, AMBAS DE DIREITO PRIVADO, OBJETIVANDO A REORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DA AMAZONIA LEGAL.—autor18/10/1994RIC 3308/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO HOTEL DAS CATARATAS, LOCALIZADO NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU.—autor18/10/1994RIC 3307/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA EMPRESA, DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.—autor18/10/1994RIC 3306/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA EMPRESA, DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.—autor31/08/1994RIC 3298/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O ACORDO DE DISPENSA DE VISTO DE ENTRADA PARA CIDADÃOS IRANIANOS NO BRASIL.—autor31/08/1994INC 548/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO PROJETO TAMAR-IBAMA PARA DESENVOLVER PESQUISAS NA ILHA DE TRINDADE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOBRE A REPRODUÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS.—autor30/08/1994RIC 3290/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS RESULTADOS DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL NUMERO 02, DE 29 DE ABRIL DE 1994, PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE PESCA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.—autor30/08/1994RIC 3289/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONTRATO NUMERO 33/94, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, CONVENIADA COM A FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.—autor30/08/1994RIC 3288/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIO MMA/IBAMA 018/94, CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR (COLETAR, CATALOGAR E ANALISAR) INFORMAÇÕES JUNTO AS COMUNIDADES DAS AREAS CIRCUNVIZINHAS DAS INDIGENAS, ENFOCANDO ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONOMICOS, POLITICOS E BIOLOGICOS.—autor30/08/1994RIC 3287/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONVENIO IBAMA NUMERO 39/94, CELEBRADO COM A FEDERAÇÃO DE PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A COLETA DE DADOS DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor30/08/1994RIC 3286/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCONVE - PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES E FISCALIZAÇÃO DO USO DE CATALISADORES.—autor30/08/1994RIC 3285/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS ESTUDOS DOS IMPACTOS DO TURISMO SOBRE O MEIO AMBIENTE.—autor30/08/1994RIC 3284/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE RESULTADOS DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL NUMERO 02, DE 29 DE ABRIL DE 1994, PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE PESCA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.—autor30/08/1994RIC 3283/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, ATRAVES DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, SOBRE AFASTAMENTO TEMPORARIO, EM ABRIL DE 1994, DE NOVE OPERADORES DE UM DOS LABORATORIOS DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN, DEVIDO INGESTÃO EXCESSIVA DE IODO CONVENCIONAL.—autor30/08/1994RIC 3282/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONVENIO MMA/IBAMA 017/94 CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES E CONTROLE DA SUPERINTENDENCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE, DOTANDO-O DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MAIOR EFICACIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.—autor30/08/1994RIC 3281/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE (PROBIO) E O PROGRAMA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE (PROINABIO).—autor30/08/1994RIC 3280/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor30/08/1994RIC 3279/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor30/08/1994RIC 3278/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ALTERAÇÃO NA COBERTURA VEGETAL DA AMAZONIA LEGAL E AÇÕES DOS ORGÃOS FEDERAIS NAQUELA REGIÃO.—autor30/08/1994RIC 3277/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor30/08/1994RIC 3276/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor30/08/1994RIC 3275/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS CAUSAS DO INCENDIO NA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, EM IPERO, SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO RELATIVAS AO FATO.—autor30/08/1994RIC 3274/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS CAUSAS DE INCENDIO NO PARQUE NACIONAL DAS EMAS, EM MINEIROS, GOIAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO RELATIVAS AO FATO.—autor30/08/1994RIC 3273/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIO MMA/02/94 CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE GERAR DADOS ESTATISTICOS DE PESCA LITORANEA MARITIMA CONTEMPLANDO INFORMAÇÕES SOBRE CAPTURA, CUSTO, ESFORCOA, INFRA-ESTRUTURA LIGADA A PESCA, COM VISTAS A SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS E ANALISES SETORIAIS DIVERSOS.—autor