Projetos de Fábio Feldmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 534 projetos
12/04/1994INC 476/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, O CANCELAMENTO DOS REGISTROS DE AGROTOXICOS QUE APRESENTAM CARACTERISTICAS PROIBIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.—autor12/04/1994INC 475/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS ORGÃOS COMPETENTES A APURAÇÃO DE DENUNCIAS RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DE AGROTOXICOS EM SUBSTITUIÇÃO A PRODUTOS VETERINARIOS E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CAPAZES DE COIBIR ESSA PRATICA ILICITA.—autor12/04/1994INC 474/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABIVEIS EM RELAÇÃO AO EMBARGO IMEDIATO DA OBRA DA ESTRADA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PELA DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DA MATA ATLANTICA E BIOTA CORRESPONDENTE, E TAMBEM PELA ALTERAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL DE DUNAS.—autor06/04/1994INC 471/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.—autor30/03/1994PL 4490/1994Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna.Arquivadaautor30/03/1994RIC 3073/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.—autor30/03/1994RIC 3072/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA UNIÃO, SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NA AREA DE INFLUENCIA DIRETA DO PROJETO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.—autor30/03/1994RIC 3071/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTEE DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE O COMPONENTE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA.—autor17/03/1994RIC 2961/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONCLUSÃO DA USINA NUCLEAR DE ANGRA II COM RECURSOS DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.—autor17/03/1994RIC 2960/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REGISTRTO, REAVALIAÇÃO E CONTROLE DE AGROTOXICOS.—autor17/03/1994RIC 2959/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CONVENÇÃO SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS ESPECIES MIGRATORIAS DE ANIMAIS SILVESTRES - CONVENÇÃO DE BONN.—autor17/03/1994INC 462/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A APURAÇÃO DE DENUNCIAS DE VIOLENCIAS CONTRA AS COMUNIDADES INDIGENAS DA AREA RAPOSA/SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO GARANTIA DA INTEGRIDADE FISICA DOS INDIOS.—autor09/03/1994INC 458/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AVOCAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVIO REFERENTE AO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NO LOCAL DENOMINADO TIJUCO ALTO, NOS ESTADOS DO PARANA E SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI 6938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, CONFORME REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989.—autor09/03/1994INC 457/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, E RESPECTIVO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL, DE PROJETO DE APROVEITAMENTO HIDRELETRICO PROPOSTO PARA O RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA, INCLUSIVE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO ASSUNTO.—autor02/02/1994RIC 2902/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ESTUDOS DE ENALISE DE RISCOS E LICENCIMENTO AMBIENTAL DOS TERMINAIS E DUTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO E SOBRE VAZAMENTO DE OLEO EM UMA DAS PLATAFORMAS DO CAMPO ALBACORA, BACIA DE CAMPOS.—autor02/02/1994RIC 2901/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ESTUDOS DE ANALISE DE RISCOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS TERMINAIS E DUTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO E SOBRE VAZAMENTO DE OLEO EM UMA DAS PLATAFORMAS DO CAMPO ALBACORA, BA BACIA DE CAMPOS.—autor02/02/1994RIC 2900/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA HIDRELETRICA DE COTINGO, PROGRAMADA PARA A AREA INDIGENA RAPOSA/SERRA DO SOL, ESTADO DE RORAIMA.—autor02/02/1994INC 437/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A ENTRAVES AO ARRENDAMENTO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA ESTRANGEIRA POR EMPRESAS BRASILEIRAS.—autor20/01/1994INC 435/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROPOSIÇÃO DE DECRETO DEFININDO O QUE VEM A SER FAUNA SILVESTRE, PARA EFEITO DO DISPOSTO NA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, DE MODO A SE ASSEGURAR AOS ANIMAIS MARINHOS, COMO OS PEIXES-BOI E AS TARTARUGAS MARINHAS, A NECESSARIA E DEVIDA PROTEÇÃO LEGAL.—autor19/01/1994RIC 2840/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO NO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NO LOCAL DENOMINADO TIJUCO ALTO, NOS ESTADOS DO PARANA E SÃO PAULO.—autor18/01/1994PL 4398/1994Torna obrigatório aos fabricantes de baterias estabelecer mecanismos de disposição final, reciclagem ou outras formas de reprocessamento após o uso pelos consumidores.Arquivadaautor18/01/1994INC 431/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A PUBLICAÇÃO MENSAL, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE RESUMO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.—autor15/12/1993RIC 2812/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATORIO DE GASODUTO NO VALE DO PARAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor15/12/1993RIC 2811/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE MINERAÇÃO DE CAULIM PELA EMPRESA RIO CAPIM QUIMICA S/A, NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA.—autor15/12/1993RIC 2810/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COPIAS DOS ESTUDOS E PROPOSTAS, CONCLUIDOS E EM ANDAMENTO, REFERENTES A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA UNIÃO.—autor15/12/1993RIC 2809/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AUTORIZAÇÃO DO DNAEE PARA QUE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS SUBSTITUAM VINTE E CINCO POR CENTO DA ENERGIA GARANTIDA VENDIDA A SEUS GRANDES CONSUMIDORES PELA ENERGIA SECUNDARIA, MAIS BARATA.—autor15/12/1993RIC 2808/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS.—autor15/12/1993INC 417/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DA PORTARIA NORMATIVA 138-N, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.—autor15/12/1993INC 416/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL CONTRA O DESPERDICIO.—autor15/12/1993INC 415/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE,O MONITORAMENTO DOS AGRAVOS A SAUDE DECORRENTES DA POLUIÇÃO DO AR, NOS GRANDES CENTROS URBANOS.—autor15/12/1993INC 414/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO 'CURTUME SANTO ANTONIO S/A', EM BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.—autor15/12/1993INC 413/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISCUSSÃO E ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS PRODUTORES DE ALCOOL E DE VEICULOS AUTOMOTORES, COMO O EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ANFAVEA E OS PRODUTORES DE ALCOOL.—autor02/12/1993PL 4345/1993DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA EXTERNA DE USINAS NUCLEOELETRICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1993PL 4344/1993Torna obrigatório o estabelecimento, pelos fabricantes de pilhas, de mecanismos de disposição final, reciclagem ou outras formas de reprocessamento das mesmas após o uso pelos consumidores.Arquivadaautor02/12/1993INC 409/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A ANALISE DA SITUAÇÃO REFERENTE A PRAGA CRIA PUTRIDA AMERICANA EM PAISES DOS QUAIS O BRASIL IMPORTE PRODUTOS APICULAS, DE FORMA A TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSARIAS A NÃO CONTAMINAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS.—autor02/12/1993INC 408/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLOGICO SOBRE DOENÇAS DECORRENTES DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA CANCERIGENA (UV-B), EM CIDADES COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.—autor10/11/1993RIC 2734/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE SITUAÇÃO DO PATRIMONIO DESTE MINISTERIO NO PARQUE NACIONAL MARINHO FERNANDO DE NORONHA E SOBRE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO QUE FAZ O IBAMA A EMPRESAS.—autor09/11/1993PL 4285/1993ALTERA A LEI Nº 7.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986.Transformado em Norma Jurídicaautor09/11/1993PL 4284/1993AUTORIZA A DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FISICAS OS RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IPMF.Arquivadaautor09/11/1993INC 393/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DA AREA DENOMINADA PARQUE DO POVO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO - SP.—autor09/11/1993INC 392/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA UNIÃO - DPU, PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA PARA O PROJETO TAMAR/IBAMA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE BOLSÕES ONDE OCORRE A DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS.—autor27/10/1993RIC 2712/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO NIPO-BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS - PRODECER.—autor27/10/1993RIC 2711/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS DIFERENÇAS DE ESPECIFICAÇÕES ENTRE A GASOLINA EXPORTADA E A IMPORTADA.—autor27/10/1993RIC 2710/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PESQUISAS DE ESPECIES NATIVAS PARA UTILIZAÇÃO COMO MATERIA-PRIMA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.—autor27/10/1993RIC 2709/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ATIVIDADES EXPLORATORIAS DA PETROBRAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, LITORAL DO EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA.—autor27/10/1993RIC 2708/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE ATIVIDADES EXPLORATORIAS DA PETROBRAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, LITORAL DO EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA.—autor27/10/1993RIC 2713/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO DE
COBRANÇA, DE INTERESSE DO IBAMA E DA UNIÃO.Arquivadaautor27/10/1993PL 4255/1993DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIR A INCIDENCIA DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA CANCERIGENA (UV-B) EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor30/09/1993RIC 2664/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO PROJETO DE ESTOCAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), SOB RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS, NO TERMINAL ALMIRANTE BARROSO (TEBAR), MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor30/09/1993INC 375/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A NÃO AUTORIZAÇÃO DE ALVARAS DE PESQUISA E DECRETOS DE CONCESSÃO DE LAVRAS - E A ANULAÇÃO DOS JA CONCEDIDOS - NA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DOS LIMITES DO REFERIDO PARQUE LANÇADOS NOS OVERLAYS/ARQUIVOS DAQUELE ORGÃO.—autor