Projetos de Fábio Feldmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–534 de 534 projetos
25/01/1990RIC 742/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E ATIVIDADES TURISTICAS NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA, PERNAMBUCO, POTENCIALMENTE IMPACTANTE AO PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA.—autor25/01/1990RIC 737/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO DOS INDIOS TERENA, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.—autor25/01/1990RIC 736/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, DA SAUDE E AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS REGISTROS DE AGROTOXICOS E AFINS ATE 11 DE JULHO DE 1991, ATAVES DO DECRETO 99.657, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990.—autor14/12/1989RIC 454/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA AMAZONIA LEGAL E AS IMPLICAÇÕES EM RELAÇÃO AOS INCENTIVOS FISCAIS.—autor14/12/1989RIC 453/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O ENDIVIDAMENTO DO PAIS JUNTO A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.—autor14/12/1989RIC 442/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA ADIÇÃO DA GASOLINA AO ALCOOL COMBUSTIVEL.—autor14/12/1989RIC 441/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-364/RO/AC-PORTO VELHO-RIO BRANCO.—autor14/12/1989RIC 440/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NA REGIÃO NORTE.—autor14/12/1989RIC 439/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETOS CONSTANTES DE MENSAGEM 674/89.—autor14/12/1989RIC 438/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ACORDO NUCLEAR FIRMADO COM A ALEMANHA.—autor14/12/1989RIC 437/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE AS CONSEQUENCIAS PARA A SAUDE HUMANA, DA ADIÇÃO DE GASOLINA AO ALCOOL COMBUSTIVEL. PARA VEICULOS.—autor14/12/1989RIC 436/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR SOBRE OS RESULTADOS DO PROCESSO QUE MOTIVARAM A DISPENSA DO SUPERINTENDENTE DA SUDAM.—autor14/12/1989RIC 435/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A COMISSÃO CRIADA PARA ESTUDAR AS ALTERAÇÕES CLIMATICAS DO PLANETA.—autor11/12/1989PL 4131/1989Exige autorização prévia do órgão ambiental para a importação de substâncias, materiais, produtos e resíduos que comportem risco para a vida , a qualidade de vida e para o meio ambiente.Arquivadaautor04/12/1989RIC 420/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL SOBRE A MUDANÇA DE CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL DO FRANCO-OURO 'POINCARE' DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA PARA INDENIZAÇÃO DE ACIDENTES AEREOS INTERNACIONAIS.—autor04/12/1989RIC 419/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A LEGITIMIDADE DOS NOVOS LIMITES INDENIZATORIOS EM CASO DE MORTE DE PASSAGEIRO DE VOO INTERNACIONAL.—autor29/11/1989PL 4151/1989DISCIPLINA A PRESTAÇÃO ALTERNATIVA DE SERVIÇOS PELOS QUE SE EXIMIREM DA OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, POR MOTIVO DE CONVICÇÃO RELIGIOSA, FILOSOFICA OU POLITICA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor30/10/1989PL 3929/1989DISPÕE SOBRE O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO.Arquivadaautor16/10/1989PDC 124/1989TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO LEGISLATIVO 85, DE 1975, QUE APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR, ASSINADO ENTRE A REPUBLICA FEDERTIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BONN, A 27 DE JUNHO DE 1975.Arquivadaautor23/06/1989PL 2936/1989AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO DO MORRO DA PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1989PL 2579/1989Dispõe sobre o meio ambiente.Arquivadarelator06/04/1989PL 1980/1989PROIBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITICIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor03/04/1989RCP 8/1989CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A SITUAÇÃO DA AMAZONIA BRASILEIRA.—autor26/09/1988PL 971/1988DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA DE ESPECIES EM PERIODOS DE REPRODUÇÃO E MIGRAÇÃO.Arquivadaautor08/08/1988PL 813/1988DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/1988PL 812/1988DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS EXTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1988PL 739/1988PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CFC - CLOROFLUORCARBONETOS COMO PROPELENTE EM PRODUTOS DE TIPO AEROSOL.Arquivadaautor13/06/1988PL 738/1988DISPÕE SOBRE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTO-SERRAS.Arquivadaautor24/05/1988PL 710/1988Torna obrigatórios a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).Arquivadaautor18/05/1988PL 669/1988DECLARA JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA PATRONO DA ECOLOGIA DO BRASIL.Arquivadaautor17/05/1988PL 671/1988INSTITUI O DIA NACIONAL DO GRAFITEIRO, A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 27 DE MARÇO.Arquivadaautor17/05/1988PL 670/1988INSTITUI, EM CARATER PERMANENTE, O HORARIO BRASILEIRO DE VERÃO-HBV.Arquivadaautor25/04/1988PL 564/1988DEFINE A AÇÃO DE FERIR, MUTILAR OU MATAR ANIMAL COM FINS DE ENTRETENIMENTO COMO CRIME, COMINANDO SANÇÕES PENAIS AOS INFRATORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1988PL 740/1988Condiciona a utilização de mercúrio e do cianeto no processo de extração de ouro à sua posterior recuperação, mediante a utilização de técnicas e de equipamentos específicosArquivadaautor