Projetos de Fábio Feldmann
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14/11/1991RIC 943/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, POR BATALHÃO DO EXERCITO, LIGANDO O KM 12 DA BR-307 (QUE LIGA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA A CUCUI) ATE A ALDEIA YANOMAMI, CORTANDO O PARQUE NACIONAL DA NEBLINA, CRIADO PELO DECRETO 83550, DE 05 DE JUNHO DE 1991.—autor14/11/1991RIC 942/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE REQUERIMENTO DE PESQUISA, SOLICITADOS POR EMPRESAS DE MINERAÇÃO AO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor14/11/1991RIC 941/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, POR BATALHÃO DO EXERCITO, LIGANDO O KM 12 DA BR-307 (QUE LIGA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA A CUCUI) ATE A ALDEIA IANOMAMI, CORTANDO O PARQUE NACIONAL DA NEBLINA.—autor13/11/1991RIC 936/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS NA AREA DE INFLUENCIA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI.—autor13/11/1991RIC 935/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS NA AREA DE INFLUENCIA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI.—autor13/11/1991RIC 934/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS NA AREA DE INFLUENCIA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI, E RESPECTIVOS EIA-RIMA - ESTUDO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL.—autor13/11/1991RIC 933/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS NA AREA INDIGENA PARAKANA, LOCALIZADA NA REGIÃO DE INFLUENCIA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI.—autor12/11/1991RIC 920/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELETRICAS QUE ESPEFICA, LOCALIZADAS EM AREAS INDIGENAS.—autor23/10/1991PL 2057/1991Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.Arquivadacoautor09/10/1991RIC 792/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETOS PARA DEMARCAÇÃO DE AREAS INDIGENAS E CONSTRUÇÃO DE POSTOS INDIGENAS NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.—autor09/10/1991RIC 791/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS MOTIVOS DOS ATRASOS NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA YANOMAMI.—autor09/10/1991RIC 790/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DA MORTE DO INDIO GUAJAJARA VALDEMIRO SOUZA, DA AREA INDIGENA BACURIZINHO, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor08/10/1991RIC 778/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE CONSEQUENCIAS DO VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1991, NO CENTRO EXPERIMENTAL ARAMAR, LOCALIZADO EM IPERO, SP, MEDIDAS DE SEGURANÇAS PREVISTAS E PROVIDENCIAS TOMADAS.—autor25/09/1991RIC 605/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM DE OURO.—autor25/09/1991RIC 604/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EVASÃO DE RECEITA PROVENIENTE DE GARIMPAGEM DE OURO.—autor25/09/1991RIC 603/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EVASÃO DE RECEITA PROVENIENTE DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM DE OURO.—autor25/09/1991RIC 602/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EVASÃO DE RECEITA PROVENIENTE DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM DE OURO.—autor25/09/1991RIC 601/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RECURSOS REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS, PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ESTABELECIDOS PELAS LEIS 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, REGULAMENTADAS PELO DECRETO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 1991.—autor25/09/1991RIC 600/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RECURSOS REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS, PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ESTABELECIDOS PELAS LEIS 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, REGULAMENTADAS PELO DECRETO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 1991.—autor25/09/1991RIC 599/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RECURSOS REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS, PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ESTABELECIDOS PELAS LEIS 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, REGULAMENTADOS PELO DECRETO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 1991.—autor25/09/1991RIC 587/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DOCUMENTOS TECNICOS ELABORADOS POR CONSULTORES ESPECIALIZADOS QUE EMBASARAM OS 'SUBSIDIOS TECNICOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO NACIONAL DO BRASIL PARA A CNUMD - CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - VERSÃO PRELIMINAR'.—autor25/09/1991RIC 586/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CRITERIOS PARA MANUTENÇÃO DE CRIADOUROS DE JACARES E PORTARIA IBAMA 126, DE 1990.—autor12/09/1991RIC 677/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS INCIDENTES EM TERRAS DE REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.—autor10/09/1991RIC 678/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE TERRAS DE REMASCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS AS MARGENS DOS RIOS TROMBETAS, EREPECURU E CUMINÃ, ESTADO DO PARA.—autor10/09/1991RIC 676/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS A EMPREENDIMENTOS INCIDENTES SOBRE TERRAS DE REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.—autor21/08/1991RIC 552/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A EXISTENCIA DE ORÇAMENTO E CONTAS SECRETAS PARA O FINANCIAMENTO DE PESQUISAS NA AREA NUCLEAR E VERBAS ESPECIFICAS PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE CARATER RESERVADO.—autor21/08/1991RIC 551/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA A ADESÃO DO BRASIL A CONVENÇÃO RELATIVA AS AREAS UMIDAS DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUATICAS-CONVENÇÃO RAMSAR.—autor21/08/1991RIC 537/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO NO RIO RIBEIRA DO IGUAPE.—autor20/08/1991PFC 22/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A CONCESSÃO, ACOMPANHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO CONCEDIDOS PELO IBDF - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, ATUAL IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.—autor01/07/1991RIC 472/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE FOLHA FUNCIONAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, CANTIDIO GUERREIRO GUIMARÃES.—autor01/07/1991RIC 471/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A EMPRESAS QUE UTILIZARAM INDEVIDAMENTE RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO.—autor01/07/1991RIC 470/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PELO ORGÃO EM RELAÇÃO A DENUNCIAS FEITAS PELO DIRETOR DO PARQUE INDIGENA DO XINGU.—autor01/07/1991RIC 463/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIAS DE TRANSPORTES AEREOS.—autor01/07/1991RIC 462/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PROJETO TAMAR - PROJETO TARTARUGAS MARINHAS.—autor01/07/1991RIC 446/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE VAZAMENTOS DE PETROLEO E DERIVADOS NO TERRITORIO NACIONAL.—autor01/07/1991RIC 445/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE OS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE NAVIOS PETROLEIROS.—autor01/07/1991RIC 423/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O NAVIO VIDAL DE NEGREIROS, DE PROPRIEDADE DA FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS - FRONAPE.—autor01/07/1991RIC 410/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DE BENS DE CIDADÃOS LIGADOS A EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO.—autor01/07/1991RIC 409/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DA EMPRESA CAJUFRUTOS REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA., COM SEDE EM TERESINA - PI, JUNTO AO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.—autor01/07/1991RIC 408/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DA EMPRESA REFLORESTADORA ROSARIO LTDA., JUNTO AO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.—autor01/07/1991RIC 407/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DA EMPRESA CREMAQ - REFLORESTAMENTO E AGROPECURIA LTDA., JUNTO AO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.—autor01/07/1991RIC 406/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DA EMPRESA MANDACARU FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA., JUNTO AO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.—autor26/06/1991RIC 447/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE ESTRUTURA E FUNÇÕES DAS CAPITANIAS E DELEGACIAS DOS PORTOS.—autor26/06/1991RIC 434/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL CRIADO PARA ESTUDAR AS CONSEQUENCIAS DOS EXERCICIOS DE TIRO REALIZADOS PELA MARINHA BRASILEIRA NO ARQUIPELAGO DE ALCATRAZES.—autor26/06/1991RIC 433/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO.—autor26/06/1991RIC 415/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELO DECRETO 99400, DE 18 DE JULHO DE 1990, PARA ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DA POLITICA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.—autor26/06/1991RIC 414/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA REFLORESTADORA ROSARIO LTDA.—autor26/06/1991RIC 413/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA MANDACARU FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.—autor26/06/1991RIC 412/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA CREMAQ - REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA.—autor26/06/1991RIC 411/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA CAJUFRUTOS REFLORESTADORA E AGROPECUARIA.—autor