Projetos de Fábio Trad
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30/03/2022EMC 156/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 155/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 154/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 153/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022REQ 460/2022Solicita coautoria no RIC 146/2022, de autoria do Deputado Fábio Trad - PSD/MS, que solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o tratamento medicamentoso disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Tramitação Finalizadacoautor25/03/2022REQ 430/2022Requer moção de louvor que visa celebrar os 60 anos de história da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).Arquivadaautor25/03/2022REQ 426/2022Requer moção de louvor em homenagem ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, situado em Três Lagoas município de Mato Grosso do Sul (MS).Arquivadaautor25/03/2022REQ 425/2022Requer moção de louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ponta Porã, município do estado do Mato Grosso do Sul (MS).Arquivadaautor25/03/2022REQ 424/2022Requer moção de louvor objetivando enobrecer a história de quase 26 anos do Centro de Reabilitação Cotolengo situado em Campo Grande (MS).Arquivadaautor25/03/2022REQ 423/2022Requer moção de louvor ao Instituto Moinho Cultural Sul-Americano situado em Corumbá, município de Mato Grosso do Sul (MS).Arquivadaautor25/03/2022RIC 146/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o tratamento medicamentoso disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).—autor25/03/2022REQ 422/2022Requer moção de louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Camapuã, município do estado do Mato Grosso Sul (MS).Arquivadaautor24/03/2022REQ 420/2022Solicita a retirada de tramitação do Req 285/2022 que “requer moção de louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Camapuã, município do estado do Mato Grosso Sul (MS)”.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022REQ 400/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.727 de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor23/03/2022REQ 393/2022Requer moção de louvor em homenagem à primeira Casa da Mulher Brasileira inaugurada em Campo Grande (MS).Arquivadaautor23/03/2022REQ 392/2022Requer moção de louvor que visa parabenizar e celebrar a história e ascensão da Associação Pestalozzi situada no município de Terenos (MS).Arquivadaautor22/03/2022REQ 370/2022Requer moção de louvor para celebrar a história e ascensão da Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS).Arquivadaautor14/03/2022REQ 286/2022Requer moção de louvor à Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC), situada no estado do Mato Grosso Sul (MS).Arquivadaautor14/03/2022REQ 285/2022Requer moção de louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Camapuã, município do estado do Mato Grosso Sul (MS).Arquivadaautor12/03/2022REQ 281/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 248 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 280/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 249 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 279/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 250 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 278/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4517 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 277/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 276/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 275/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4534 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 274/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 273/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 251 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 272/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 271/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 253 de 2022Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 270/2022Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4531 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 269/2022Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4568 de 2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2022REQ 268/2022Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 6 de 2022Tramitação Finalizadacoautor10/03/2022PLP 17/2022Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/03/2022PL 525/2022Altera a Lei n° 6.015, 31 de dezembro de 1973, para incluir a necessidade de averbação na matrícula do Registro de Imóveis de tombamentos e outras restrições próprias de imóveis reconhecidos como integrantes do patrimônio cultural.Pronta para Pautaautor09/03/2022PL 492/2022Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo a possibilidade de redução do tempo de cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2022PL 487/2022Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, que “isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União”.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2022PRC 6/2022Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.Tramitando em Conjuntocoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor14/02/2022PL 253/2022Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/02/2022PL 252/2022Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.Pronta para Pautacoautor14/02/2022PL 251/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para instituir o teste de dano e interesse público para estabelecer ônus ao agente público que negar informação à sociedade.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2022PL 250/2022Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/02/2022PL 249/2022Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/02/2022PL 248/2022Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor20/12/2021PL 4568/2021Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.Aguardando Parecercoautor