Projetos de Fábio Mitidieri
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30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor26/08/2016REQ 125/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA Feminino.Arquivadaautor26/08/2016REQ 124/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA como esporte de inclusão.Arquivadaautor26/08/2016REQ 123/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir os temas relacionados aos eventos de MMA no BrasilArquivadaautor26/08/2016REQ 122/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir a regulamentação do MMA no BrasilArquivadaautor23/08/2016PL 6035/2016Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.Arquivadarelator08/08/2016EMP 300/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016PL 5909/2016Estabelece medidas adicionais para a licitação de obras públicas decorrentes da execução de emendas parlamentares.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2016REQ 116/2016Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte.Arquivadaautor20/06/2016REQ 4732/2016Requer retirada de tramitação do PL 3.674, de 2015.Arquivadaautor14/06/2016REQ 113/2016Requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadacoautor14/06/2016REQ 111/2016Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.Arquivadacoautor02/06/2016REQ 107/2016Requer a realização de missão oficial para os Jogos Mundiais Escolares - Gymnasiade 2016.Arquivadaautor02/06/2016PDC 411/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2016REQ 106/2016Requer a realização de Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016.Arquivadaautor24/05/2016PL 5373/2016Dispõe sobre prioridade de julgamento para os atos que constituam improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para os crimes cometidos contra a administração pública previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), processados na forma do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para os crimes contra a Licitação Pública previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá providências correlatas.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2016REQ 101/2016Requer a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas (MMA).Arquivadaautor12/04/2016PL 4973/2016Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/03/2016PL 4705/2016Altera a Lei 10.451, de 2002, para conceder isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação para atletas portadores de necessidades especiais.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2016PL 4704/2016Amplia os incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo.Arquivadaautor25/02/2016PL 4551/2016Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir "Ética e Cidadania" como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2016PL 4457/2016Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos.Arquivadarelator03/02/2016PL 4310/2016Revoga o art. 1º e o III do art. 8º da Lei nº 9.715, de 25 de setembro de novembro, que dispõe sobre as contribuições para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio Público - PIS/PASEP.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2016PL 4298/2016Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.Arquivadarelator15/12/2015PL 4011/2015Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre condições para o exercício da atividade.Arquivadarelator15/12/2015PL 3985/2015Dispõe sobre os casos de desapropriação por utilidade pública e interesse social.Arquivadarelator09/12/2015REQ 115/2015Requer a realização de Mesa Redonda para debater, no Estado de Sergipe, a demarcação de terras para a população remanescente dos quilombos.Arquivadaautor09/12/2015PL 3887/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de boa saúde, fornecido por médico, antes da matrícula em academias, clubes e escolas de artes marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/11/2015PL 3674/2015Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/11/2015PL 3673/2015Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.Pronta para Pautaautor18/11/2015INC 1580/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, o fomento à pesquisa com testes clínicos da substância fosfoetanolamina sintética para fins de tratamento de câncer.Arquivadaautor12/11/2015PL 3631/2015Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e institui mecanismo de fomento à ciência, tecnologia e inovação, mediante redução do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/10/2015PL 3329/2015Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.Arquivadarelator15/10/2015REQ 3298/2015Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2007, que atribui autonomia funcional e prerrogativa aos membros da Defensoria Pública da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das Autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadaautor14/10/2015PL 3300/2015Dispõe sobre o transporte de insulina e dá outras providências.Arquivadarelator03/09/2015PL 2886/2015Dispõe sobre o prazo de duração das diárias em meios de hospedagem, vedando a definição de horários distintos para ingresso ("check-in") e saída ("check-out") dos usuários, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015REQ 2701/2015Requer o envio de Moção de Congratulação à Diretoria Regional dos Correios em Sergipe pela conquista da 1ª colocação nacional no ranking de eficiência administrativa e operacional das 28 Diretorias Regionais sediadas nos Estados e Distrito Federal.Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015PL 2531/2015Proíbe o uso de telefones celulares em blocos cirúrgicos.Arquivadarelator04/08/2015INC 786/2015Sugere a instalação de duas torres/antenas de telefonia celular, uma no Povoado Pindoba e outra no Povoado de Mussuípe, Município de Neópolis, situado no Estado de Sergipe.Arquivadaautor04/08/2015REQ 73/2015Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016.Arquivadaautor16/07/2015REQ 44/2015Requer que seja convidada a Sra. Ariane Angioletti, Diretora da ABEOC - Associação Brasileira de Empresas de Eventos para a Audiência Pública sobre a inexigibilidade de Licitação na produção e realização de eventos.Arquivadaautor14/07/2015REQ 70/2015Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instituir o Dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.Arquivadaautor14/07/2015REQ 69/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar na elaboração do Relatório ao Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2513/2015Requer o envio de Moção de Congratulação aos Jornalistas Sergipanos Regiane Sá, Samara Pedral, keizer Santos, e a professora Dra. Maria Beatriz Collucci, vencedores do Prêmio Expocom 2015 no XVII Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste, realizado em Natal/RN.Arquivadaautor02/07/2015REQ 2370/2015Requer, nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 399, de 2015, que se encontra apensado ao Projeto de Lei 7.187, de 2014, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor30/06/2015REQ 136/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC com o objetivo de discutir os assuntos constantes dos REQ 38/2015 - CDC e do REQ 128/2015 - CSSF, e, ainda, um balanço do Ciclo de Monitoramento dos planos de saúde promovidos pela ANS.Arquivadaautor26/06/2015REQ 129/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil.Arquivadacoautor