Projetos de Fatima Pelaes
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Mostrando 1–50 de 294 projetos
03/03/2026REQ 11/2026Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater a “exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira.”Aguardando Providências Internasautor25/02/2026REQ 8/2026Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Minas e Energia, com o intuito de verificar os recursos minerais e o impacto na região Norte do país e mesmo outras regiões do país.Arquivadaautor04/02/2026REQ 181/2026Requer seja proferido despacho inicial a Proposta de Emenda à Constituição nº. 47/2023.Tramitação Finalizadaautor04/02/2026REQ 179/2026Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/02/2026REQ 178/2026Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor02/02/2026DOC 3/2026Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025REQ 4537/2025Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor28/10/2025REQ 4517/2025Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor27/10/2025REQ 4426/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/10/2025REQ 4389/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.034, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a contagem dos prazos processuais em dias úteis e ampliar o prazo de oposição dos embargos de declaração para cinco dias.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4388/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.813, de 2025, altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4387/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4378/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor22/10/2025PL 5363/2025Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/10/2025PL 5347/2025Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre o atendimento prioritário e humanizado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2025PL 5314/2025Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.Aguardando Parecerautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025PL 5216/2025Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino que atingirem metas de qualidade de ensino estabelecidas com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em indicadores equivalentes, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2025REQ 4282/2025Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/10/2025PL 5204/2025Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.Pronta para Pautaautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor29/10/2014PL 8046/2014Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.Arquivadaautor29/10/2014PL 8045/2014Denomina "Rodovia Walter do Carmo" toda a extensão da rodovia BR-156, no Estado de Amapá.Arquivadaautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor21/05/2014PL 7589/2014Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2014REQ 328/2014Oportunidades de Linhas de Financiamento e Incentivos Fiscais para Geração de Trabalho, Emprego e Renda no Estado do AmapáArquivadaautor10/12/2013REQ 9204/2013Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 14 de maio de 2014, em comemoração aos 65 anos da Instituição do estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor28/11/2013REQ 9151/2013Retirada de tramitação do PL nº 6657/2013Tramitação Finalizadaautor21/11/2013INC 5522/2013Sugere a implantação de Unidade Administrativa Regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - em Macapá, no Estado do Amapá.Arquivadaautor21/11/2013PL 6807/2013Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor07/11/2013PL 6733/2013Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Brasilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator30/10/2013PL 6657/2013Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/10/2013REQ 8756/2013Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 325/2009, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".Arquivadaautor03/10/2013REQ 8755/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor12/09/2013REQ 8602/2013Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e RendaArquivadaautor28/08/2013REQ 270/2013Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para debater sobre a importância do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.Arquivadaautor22/08/2013INC 5109/2013Requer o envio de Indicação à Casa Civil, relativa à adequação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR à realidade amazônica.—autor14/08/2013REQ 266/2013Requer, junto a CTASP, a realização de Seminário sobre Empregabilidade para Pessoas com Deficiência, em Macapá, Estado do Amapá.Arquivadaautor06/08/2013REQ 16/2013Requer seja realizada reunião da Comissão no Estado do Amapá para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração.Arquivadaautor25/07/2013EMC 46/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor05/07/2013REQ 258/2013Requer a realização de Seminário no Estado do Amapá, para debater a temática: Portos e Desenvolvimento no Amapá - Oportunidades de geração de emprego.Arquivadaautor03/07/2013REC 212/2013Apreciação pelo Plenário da Casa, o projeto de Lei nº 5995/2005, que institui o Plano de Desenvolvimento dos municípios do entorno do Parque Nacional Montanha do Tumucumaque, no Estado do Amapá e acrescenta parágrafo 2º ao artigo 13 da Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981Aguardando Encaminhamentoautor08/05/2013REQ 217/2013Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia - CME para possibilitar a explanação sobre resultados e ações empreendidas na exploração de blocos nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas e PARÁ - MARANHÃOArquivadaautor18/04/2013INC 4361/2013Sugere a Ministra de Estado de Planejamento a inclusão no PAC (2013) das obras de pavimentação da BR-210/AP, prevista no PPA 2011-2015.Arquivadaautor09/04/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13.Arquivadaautor09/04/2013REQ 1/2013Requer a realização de Audiência no Município de Santana, Estado do Amapá, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13.Arquivadaautor