Projetos de Fatima Pelaes
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09/02/2011PL 318/2011Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.Arquivadarelator08/02/2011PL 193/2011Institui o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/12/2010REQ 7532/2010Requer, nos termos regimentais, que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 7935/2010.Tramitação Finalizadaautor23/11/2010PL 7935/2010Obrigatoriedade da Alfabetização em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior em atividade, no sentido de possibilitar a comunicação direta com os Portadores de Necessidades Educativas Especiais Surdos e Deficientes Auditivos e a construção de práticas educativas que favoreçam o processo de Inclusão Social.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/11/2010PL 7934/2010Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.Arquivadaautor09/11/2010PL 7844/2010Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadarelator03/11/2010REQ 7383/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/08, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor17/06/2010PDC 2818/2010Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2010INC 6469/2010Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de vias de acesso para pedestres, bem como a construção de redutores de velocidade e sinalização na área urbana no município de Porto Grande - AP, que se encontra em confluência com a BR-210 e BR-156, no Estado do Amapá.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7091/2010Requer, nos termos regimentais que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO nº 6459/10.Tramitação Finalizadaautor09/06/2010INC 6459/2010Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de vias de acesso para pedestres, bem como a construção de redutores de velocidade e sinalização na área urbana no município de Porto Grande que se encontra em confluência com a BR-210 e BR-156, no Estado do Amapá.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/05/2010PL 7375/2010Dispõe sobre a aquisição de livros feitos de plástico reciclado pelo Programa Nacional do Livro Didático.Arquivadarelator13/04/2010REQ 301/2010Requer a realização de Seminários Regionais para debater o tema: "Desenvolvimento Regional e Exportação."Arquivadacoautor17/03/2010REQ 6480/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Arquivadaautor09/02/2010RIC 4686/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, informações via Polícia Federal, acerca da incidência de tráfico internacional de crianças e adolescentes e a exploração sexual utilizando como rota o território do Amapá.Arquivadaautor09/02/2010RIC 4683/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Temporão, acerca da incidência de Doença de Chagas no Estado do Amapá.Arquivadaautor09/02/2010INC 5989/2010Sugere ao Ministro da Educação a implementação de cursos de pesca nos futuros Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET's) a serem instalados em Macapá e Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.Arquivadaautor09/02/2010REQ 6197/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, de 2008, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6160/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor09/12/2009PL 6591/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir medida de apoio a deficientes visuais.Arquivadaautor20/11/2009PL 6465/2009Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.Arquivadarelator05/11/2009REQ 5832/2009Requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006Arquivadaautor05/11/2009REQ 5831/2009Requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 293, de 2008, que altera o Art. 144 da Constituição Federal, atribuindo independência funcional aos Delegados de PolíciaArquivadaautor29/10/2009REQ 328/2009Requer a realização de Audiência Pública para apoiar implementação da Lei 11.942/09, que altera a Lei de Execução Penal nos artigos 14 - §3º, 83 - §2° e o caput 89.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor08/09/2009REQ 195/2009Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o Turismo na Amazônia.Arquivadaautor03/09/2009INC 5303/2009Sugere ao Ministério da Justiça a criação das Delegacias de Direitos Humanos nas Superintendências da Polícia Federal.Arquivadaautor05/08/2009PL 5685/2009Cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem e dá outras providências.—relator07/07/2009INC 4462/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá.Arquivadaautor23/06/2009REQ 5078/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Arquivadaautor23/06/2009REQ 176/2009Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a preparação do cenário do turismo na Amazônia para copa do mundo de 2014.Arquivadaautor04/06/2009PL 5371/2009Inclui, no calendário das efemérides nacionais, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.Arquivadaautor02/06/2009PFC 89/2009Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS ao Município de Belém, Estado do Pará.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 274/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as políticas voltadas para combater a Pedofilia.Arquivadaautor28/04/2009INC 3943/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Mazagão, no Estado do Amapá.—autor15/04/2009INC 3875/2009Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a implantação de um Escritório Regional do Itamaraty na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.—autor14/04/2009REQ 261/2009Solicita seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para promoção da Saúde no Brasil.Arquivadaautor01/04/2009REQ 259/2009Requer a realização da Semana da Saúde
em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4372/2009Requer, nos termos regimentais que seja RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 4180/2009.Arquivadaautor12/03/2009REQ 144/2009Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Turismo e Desporto realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa.Arquivadaautor03/03/2009REQ 4180/2009Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Viação e transporte, realize reunião com os representantes do Ministério dos Transportes e do DNIT para esclarecer as razões do não cumprimento das obras pelas empreiteiras.Arquivadaautor16/12/2008REQ 3784/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à constituição nº457, de 2005, relativa ao limite de idade para aposentadoria compulsória do Servidor Público.Arquivadaautor09/12/2008REQ 3744/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor18/11/2008REQ 135/2008Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, encaminhe representantes para participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor17/06/2008INC 2514/2008Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a implantação de um pelotão especial de fronteira do Exército Brasileiro na Região de Serra do Navio e de Pedra Branca do Amapari , no estado do Amapá, juntamente com a necessária infra-estrutura logística.Arquivadaautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor