Projetos de Fatima Pelaes
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13/03/2008INC 2043/2008Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a inclusão do Estado do Amapá na programação de viagens de Assistência Médico-Hospitalar de Populações Ribeirinhas (ASHOP) dos Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha do Brasil que realizam atendimento na região amazônica.Arquivadaautor25/02/2008INC 1920/2008Sugere ao Ministro de Estado da Justiça, a inclusão do estado do Amapá no Programa Nacional de Segurança e Cidadania.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor11/02/2008PL 2743/2008Modifica a redação do art. 71, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; introduz art. 100-A na referida Lei, com a finalidade de reduzir prazos, em processo de interesse de idosos.Arquivadarelator20/12/2007INC 1860/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a retomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) de linha de crédito pessoal (empréstimo) aos motoristas de táxi para financiamento de manutenção e equipamentos adequados aos veículos, e ainda também para garantir a aquisição de novas viaturas para renovação de frota.Arquivadaautor18/12/2007PL 2645/2007Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Vítor Santos", localizado na cidade de Macapá, capital do Amapá.Arquivadaautor24/10/2007REQ 283/2007Requer, nos termos regimentais, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, realize audiência pública para discutir o PL 2088 de 2007.Arquivadaautor24/10/2007REQ 282/2007Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Requerimento 283/07, para apreciação na Ordem do Dia da Comissão.Arquivadaautor17/10/2007REQ 273/2007Requer, nos termos regimentais, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, encaminhe representantes para participar do 35º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV.Arquivadaautor16/10/2007REQ 65/2007Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Tursimo e Desporto, encaminhe representantes para participar do 35º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV.Arquivadaautor08/10/2007EMP 1/2007Inclui artigos no PL 2105/2007.—coautor19/09/2007REQ 1699/2007Requer a realização de sessão Solene, durante o mês de Dezembro para comemorar o Dia da Bíblia e o lançamento oficial do Ano da Bíblia.Arquivadaautor05/09/2007REQ 1627/2007Requerimento de retirada de assinaturaTramitação Finalizadaautor30/08/2007REQ 16/2007Solicita Audiência Pública para ouvir o Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate á Fome Patrus Ananias, a fim de subsidiar esta comissão especial no seu parecer à PEC 558-A/2006.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor15/08/2007REQ 46/2007Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das medidas provisórias do PAC, referente aos recursos destinados para instalação de infra-estrutura turística na Amazônia.Arquivadaautor15/08/2007REQ 45/2007Requerimento de Inclusão Extra PautaArquivadaautor17/07/2007PL 1642/2007Altera o limite de idade para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente à parcela dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma.Arquivadaautor04/07/2007REQ 36/2007Requer seja retirada de Pauta o PL 122, 2007Arquivadaautor20/06/2007REQ 148/2007Para o adiamento da discussão por 10 sessões.Arquivadaautor19/06/2007RIC 446/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os registros desse Ministério, concernentes ao Art. 11, da Lei nº 9.263, de 1996, que trata do Planejamento Familiar.Arquivadaautor14/06/2007REQ 1173/2007Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.Arquivadacoautor06/06/2007REQ 134/2007Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto , para debater o acesso aéreo na Amazônia.Arquivadaautor05/06/2007REQ 32/2007Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater o acesso aéreo na Amazônia.Arquivadaautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor25/05/2007REQ 337/2007Solicita à esta CPI, que providencie junto ao senhor Prof. Jucelino Nóbrega da Luz, cópia da carta enviada por ele à Infraero.Arquivadaautor23/05/2007REQ 332/2007Solicita a convocação do Ouvidor Geral da Infraero, para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor23/05/2007REQ 331/2007Solicita desta Presidência, que requisite da Empresa Rede Globo de Televisão, fita da entrevista do professor Jucelino da Luz à apresentadora Ana Maria Braga, do Programa "Mais Você".Arquivadaautor16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 967/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor11/04/2007REQ 79/2007Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 77/2007.Arquivadaautor11/04/2007REQ 77/2007Requer seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus.Arquivadaautor12/03/2007REQ 12/2007Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Senhor Walfrido Mares Guia, para realização de audiência pública com o intuito de debater o Anteprojeto de Lei Geral do Turismo.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor05/03/2007REQ 426/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54-AArquivadaautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 415/2007REQUER DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL Nº 336/1995
PL Nº 3076/1997Tramitação Finalizadaautor01/03/2007REQ 412/2007Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor15/02/2007REQ 315/2007Desarquivamento do PL N.º 1.029/1991.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007PL 122/2007Cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal".Arquivadarelator07/02/2007EMC 124/2007Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.—autor