Projetos de Felipe Carreras
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06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024RIC 13/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas total de valores recuperados pela União com base no art. 3º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 12/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 11/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de forma a atualizar as informações prestadas pelo Ministério da Fazenda em resposta ao Requerimento de Informação n º 13 de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2024EMC 2/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor22/12/2023DOC 1659/2023Nos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.—coautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/12/2023REQ 4414/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 250 anos do Município de CampinasTramitação Finalizadacoautor20/12/2023DOC 152/2023Sem ementa publicadaAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor13/12/2023REQ 4284/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023DOC 99/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor05/12/2023REQ 4198/2023Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."Tramitação Finalizadacoautor05/12/2023PL 5867/2023Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.
NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/12/2023REQ 4179/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.610, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 4174/2023Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.Pronta para Pautaautor01/12/2023PL 5819/2023Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.Aguardando Recursorelator29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4131/2023Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".Tramitação Finalizadaautor22/11/2023DOC 43/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 42/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 38/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 36/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 34/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor22/11/2023DOC 26/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 25/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023PL 5622/2023Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.Pronta para Pautarelator21/11/2023PL 5616/2023Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/11/2023PL 5541/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de shows artísticos e eventos culturais a permitirem entrada de água para consumo individual, o fornecimento água própria para o consumo gratuitamente em épocas de extremo-calor e assistência médica necessária.Aguardando Parecerrelator18/11/2023PL 5534/2023Institui lei para obrigar as produtoras de eventos a fornecerem água de forma gratuita aos consumidores, bem como para permitir que estes entrem com garrafas de água, de material plástico transparente, em shows e outros espetáculos públicos.Aguardando Parecerrelator01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3713/2023Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3712/2023Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3711/2023Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3710/2023Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023.Tramitação Finalizadaautor26/10/2023REQ 3688/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2023REQ 73/2023Requer moção de aplausos ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) pela premiação conquistada na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, bem como por sua inovadora atuação e contribuição no campo da Educação Física.Arquivadaautor05/10/2023REQ 72/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do “Dia do Rei Pelé”.Arquivadaautor03/10/2023PL 4805/2023Estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/10/2023REQ 33/2023Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater alternativas para o custeio e a promoção internacional do turismo no Brasil, com participação de representantes das entidades que indica.Arquivadaautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023PL 4668/2023Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que, nos casos de manipulação de resultados, a Justiça Desportiva deverá garantir que as penalidades aplicadas sejam proporcionais e consistentes com o princípio da igualdade.—autor