Projetos de Felipe Carreras
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21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2024REQ 61/2024Requer realização de audiência pública para debater o planejamento para garantir a segurança viária na BR-423 quilômetros 90 e 92 e BR-424 quilômetro 98.Pronta para Pautaautor14/11/2024REQ 50/2024Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.Aguardando Providências Internasautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/11/2024REQ 46/2024Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”.Aguardando Providências Internasautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor25/09/2024PL 3698/2024Dispõe sobre a aplicação de medidas punitivas a instituições de ensino que não adotem políticas eficazes de combate ao uso de celulares em sala de aula e cria atribuições ao Poder Público para a prevenção e tratamento da nomofobia.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/09/2024RIC 3438/2024Requer que sejam solicitadas informações detalhadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o andamento das obras de duplicação da BR-423, localizada no Agreste de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024REQ 3559/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores.Tramitação Finalizadaautor04/09/2024PL 3453/2024Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores.Transformado em Norma Jurídicaautor27/08/2024PL 3340/2024Altera a Lei 9.656 de 3 de Junho de 1998 para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de alternativa física para identificação dos usuários de planos de saúde.Aguardando Parecerrelator27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/08/2024REQ 50/2024Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater os planos de investimento e execução de obra do aeroporto de Fernando de Noronha.Pronta para Pautaautor16/08/2024REQ 49/2024Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento e execução de obra do aeroporto de Fernando de Noronha.Pronta para Pautaautor16/08/2024RIC 3146/2024Requer informações junto ao Ministério da Cultura sobre a Lei 8.313/1991 (Rouanet) e da Lei 8.685/1993 (Lei do Audiovisual).Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/08/2024RIC 3145/2024Requer informações junto ao Ministério do Esporte sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/08/2024RIC 3144/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/08/2024REQ 3019/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.148/2024, que Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria.Tramitação Finalizadaautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/2024REQ 2959/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.—coautor08/08/2024REQ 2958/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.—coautor05/08/2024REQ 2755/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos.Aguardando Encaminhamentoautor17/07/2024PRC 44/2024Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/07/2024PRC 43/2024Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024REC 18/2024Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.Arquivadaautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor26/06/2024PL 2587/2024Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/2024PL 2586/2024Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024RIC 1657/2024Requer que sejam solicitadas informações detalhadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sobre o andamento das obras de duplicação da BR-423, localizada no Agreste de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024PL 2299/2024Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.Aguardando Parecerrelator27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor16/05/2024REQ 1664/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/05/2024REQ 1541/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1639 de 2024.Pronta para Pautacoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1345/2024Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023Tramitação Finalizadacoautor08/04/2024REQ 981/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2024RIC 626/2024Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2024REC 1/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor08/02/2024DOC 22/2024Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 14/03/2023, originária do REQ n. 374/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2024DOC 21/2024incluir este Deputado como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 03/04/2023, originária do REQ n. 857/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor