Projetos de Felipe Maia
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20/11/2009PDC 2225/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Cultural de Correntina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntina, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2221/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajuípe, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2219/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2217/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gaúcha do Norte, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2215/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2214/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2213/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breves, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2212/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2211/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2207/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor27/10/2009PL 6292/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para conceder bolsa de estudos a alunos egressos de instituições educacionais beneficentes de assistência social.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/10/2009PLP 525/2009Altera o Código Tributário Nacional, autorizando a prestação de serviços médicos, clínicos, hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário.Arquivadaautor07/10/2009PL 6163/2009Denomina Rodovia Senador José Coelho o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1882/2009Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/09/2009REQ 5610/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 308/2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivadaautor30/09/2009PL 6130/2009Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor29/09/2009PDC 1830/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Conjunto São Joaquim - AMCOSAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1826/2009Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor22/09/2009PL 6089/2009Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2009PL 5998/2009Declara a "Feira Nordestina de São Cristóvão" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator02/09/2009REQ 5463/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/2003, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor01/09/2009PL 5927/2009Altera os artigos 36 e 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997(Lei das Eleições), para dispor sobre a propaganda e a votação dos candidatos a Senador e respectivos suplentes.Pronta para Pautarelator14/08/2009PL 5797/2009Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2009PL 5710/2009Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2009PL 5566/2009Institui o dia 8 de agosto como "Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada".Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2009PL 5488/2009Inscreve o nome de Julio Cesar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Julio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/2009PL 5486/2009Altera a redação do inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para inserir a obrigatoriedade de processo seletivo para acesso a cursos e programas de pós-graduação e para delimitar os cursos e programas de nível superior aos quais se aplica o princípio constitucional da gratuidade do ensino público oferecido em estabelecimentos oficiais.Arquivadaautor17/06/2009PEC 375/2009Acrescenta o art. 84-A à Constituição Federal.Arquivadarelator10/06/2009INC 4313/2009Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de CEASA no Município de Currais Novos - RN.Arquivadaautor10/06/2009INC 4312/2009Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de Informática como disciplina obrigatória nos currículos das escolas da Educação Básica.Arquivadaautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor21/05/2009EMC 14/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor19/05/2009REQ 4812/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".Arquivadaautor13/05/2009INC 4063/2009Sugere ao Ministro da Educação a instituição da disciplina Direito e Cidadania, com ênfase na Constituição Federal, no currículo do ensino fundamental.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadaautor07/05/2009INC 3994/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de uma unidade de tratamento de câncer no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor16/04/2009REQ 4601/2009Requer voto de pesar pelo Falecimento do Senhor Embaixador Fernando Abbott Galvão.Arquivadaautor15/04/2009INC 3873/2009Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a realização de estudos de viabilidade para a implantação, no Município de João Câmara, de um city-gate para o aproveitamento do gás natural transportado pelo gasoduto que liga os Municípios de Guamaré e Natal, no mesmo Estado.Arquivadaautor