Projetos de Fernanda Melchionna
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06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 82/2023Solicita o convite dos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sobretudo, os técnicos responsáveis pelo relatório “Síntese Especial – Subsídios para Debates Número 12 – 01/02/2023” sob o título, “O caso das Americanas S.A. e potenciais impactos para os trabalhadores e o sistema financeiro brasileiro”, para prestarem informações técnicas perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 81/2023Requisita o compartilhamento de informações e cópias, com esta CPI, de todos e quaisquer processos administrativos instaurados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).Arquivadacoautor05/06/2023REQ 80/2023Requeremos que sejam compartilhadas pelo Ministério Público do Trabalho informações acerca de processos administrativos e/ou judiciais envolvendo a AMERICANAS S.A.Arquivadaautor05/06/2023REQ 79/2023Requeremos que seja convidado o Sr. João Paulo Pacífico para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A.Arquivadaautor05/06/2023REQ 78/2023Requeremos que seja convidado o Sr. Eduardo Moreira para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A.Arquivadaautor05/06/2023REQ 77/2023Requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023.Arquivadaautor05/06/2023REQ 76/2023Requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações sobre auditorias externas realizadas nos últimos 10 (dez) anos.Arquivadaautor05/06/2023REQ 75/2023Requeremos que seja convidado o Sr. Marcel Fukayama para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A.Arquivadaautor05/06/2023REQ 74/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Leonardo Coelho Pereira, atual CEO da AMERICANAS S.A., para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da fraude contábil perpetrada pela empresa.Arquivadaautor05/06/2023REQ 73/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, ex-CEO da AMERICANAS S.A. para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da fraude contábil perpetrada pela empresa.Arquivadaautor05/06/2023REQ 72/2023Requeremos que sejam encaminhados pela PWC BRASIL (Price water house Coopers Brasil Ltda.) informações, sob a forma de listagem e ordem cronológica por ano, da (s) empresa (s) estatais (sociedade de economia mista) em que ela realizou auditoria externa ou estudos, de qualquer tipo, inclusive, visando alterações acionárias, abertura de capital, retirada do controle acionário da União, entre outros, entre 1º de janeiro de 2016 até 31 de janeiro de 2023.Arquivadaautor05/06/2023REQ 71/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Miguel Gutierrez, ex-CEO da AMERICANAS S.A. para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da fraude contábil perpetrada pela empresa.Arquivadaautor05/06/2023PL 2933/2023Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1855/2023Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 43/2023Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David MirandaArquivadacoautor30/05/2023REQ 51/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos brasileiros agredidos em uma boate em Lisboa, Portugal, no último dia 22 de maio.Arquivadaautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1759/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023PL 2789/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.Tramitando em Conjuntocoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023PLP 122/2023Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).Tramitando em Conjuntoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 44/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior.Arquivadaautor22/05/2023REQ 26/2023Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022Arquivadaautor22/05/2023REQ 41/2023Requer Moção de Solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, em razão do episódio de machismo e transfobia ocorrido no Plenário desta Casa em 8 de março.Arquivadaautor22/05/2023REQ 40/2023Requer Moção de Solidariedade à deputada Dandara Tonantzin, chamada de “louca” no Plenário desta Casa.Arquivadaautor22/05/2023REQ 1672/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior.—autor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor17/05/2023PL 2653/2023Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2023REQ 1588/2023Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023RIC 1396/2023Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do Grupo de Estudo para aperfeiçoamento da legislação de pessoal militar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/05/2023PL 2601/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—coautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1435/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor