Projetos de Fernanda Melchionna
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08/05/2023REQ 21/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional a luz do RBAC no 117 da ANAC.Arquivadaautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1406/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor28/04/2023REQ 1356/2023Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentocoautor28/04/2023REQ 30/2023Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023PL 2156/2023Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/04/2023PL 2136/2023Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.Tramitando em Conjuntocoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1245/2023Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1216/2023Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor11/04/2023REQ 23/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o novo arcabouço fiscal.Arquivadaautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 19/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade às brasileiras presas injustamente na Alemanha.Arquivadaautor05/04/2023REQ 18/2023Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019.Arquivadaautor05/04/2023REQ 15/2023Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na educação púbica do estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/04/2023PL 1621/2023Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.—coautor04/04/2023REQ 41/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 21/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade à esposa do Juiz Valmir Maurici Júnior.Arquivadaautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 19/2023Requer a criação da Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Arquivadaautor31/03/2023PL 1567/2023Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator31/03/2023RIC 598/2023Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor29/03/2023EMC 238/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 237/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 236/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 235/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 234/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 233/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 232/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 231/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 230/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 229/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 228/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 227/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023EMC 226/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 13/2023Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos expatriados na Nicarágua.Arquivadaautor28/03/2023REQ 968/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor