Projetos de Fernanda Melchionna
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04/09/2020PDL 393/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020RIC 1145/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de combate aos incêndios no Pantanal em 2020.—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2313/2020Requer a convocação do Ministro da Economia, SR PAULO GUEDES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre grave corte em recursos do Orçamento para a área da Cultura.Arquivadacoautor01/09/2020RIC 1113/2020Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região.—autor31/08/2020REQ 2290/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2020, que Susta efeitos do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020.Tramitação Finalizadaautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadaautor31/08/2020RIC 1104/2020Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”).—autor31/08/2020REQ 2286/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 145/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PL 4399/2020Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor28/08/2020PDL 381/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadacoautor27/08/2020RIC 1096/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte.—coautor21/08/2020REQ 2223/2020Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2218/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/08/2020RIC 1038/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”.—coautor20/08/2020RIC 1037/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.—coautor20/08/2020PL 4297/2020Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.Aguardando Parecercoautor20/08/2020REQ 2209/2020Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020DOC 3/2020Indicação da Deputada Sâmia Bomfim como Líder da Bancada do PsolArquivadaautor20/08/2020REQ 2203/2020Requer coautoria ao REQ 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020REQ 2201/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2198/2020Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos acerca da proposta orçamentária da pasta em elaboração, bem como acerca da renúncia orçamentária em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 55 milhões noticiada pela imprensa, diante do grave contexto desencadeado pela pandemia de COVID-19.Tramitação Finalizadaautor19/08/2020REQ 2197/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020PL 4260/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.Aguardando Parecerautor19/08/2020REQ 2193/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1771/2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2192/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2191/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4752/2019.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2190/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2189/2020Requer a coautoria do requerimento 2159-20Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2187/2020Requer o comparecimento da Senhora Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, para prestar os devidos esclarecimento sobre os objetivos da visita dos técnicos da pasta ao Espírito Santo, se os assessores tiveram contato ou não com a família e tomaram ciência dos dados da menina de 10 (dez) anos que realizou o aborto legal e autorizado por decisão judicial, bem como informar as funções que Sara Fernanda Giromini desenvolveu no Ministério e quais relações ainda mantém com assessores da pasta.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2185/2020Requer a coautoria do Requerimento 2159/20.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020RIC 1016/2020Requer informações sobre as ameaças de criminalização de servidores bem como acerca da designação de empresário para intermediar negociações em nome deste Ministério, em complementação às respostas do Requerimento de Informações nº 675/2020.—autor18/08/2020REQ 2161/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2159/2020Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.Arquivadaautor17/08/2020RIC 1009/2020Solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia.—autor