Projetos de Fernanda Melchionna
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17/08/2020RIC 1008/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação da Polícia Federal em operação de treinamento realizado no dia 11 de agosto de 2020 na Região Administrativa da Estrutural, especificamente no local conhecido como Chácara da Santa Luzia.—autor17/08/2020REQ 2156/2020Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautacoautor12/08/2020PDL 369/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, e Parque Nacional de São Joaquim, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor11/08/2020EMC 249/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 248/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 247/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 246/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 245/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 244/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 243/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2123/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020RIC 976/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do tratamento dado a temas ambientais no âmbito da política externa brasileira.—autor11/08/2020REQ 2117/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2020RIC 971/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM.—autor10/08/2020RIC 967/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020..—coautor10/08/2020RIC 966/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—coautor06/08/2020RIC 961/2020Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE.—autor06/08/2020RIC 958/2020Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—autor06/08/2020RIC 957/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—autor06/08/2020RIC 956/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—autor06/08/2020RIC 955/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)—coautor05/08/2020REQ 2085/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PDL 354/2020Susta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/08/2020REQ 2055/2020Requer Urgência Urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 3715/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2054/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2053/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2052/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2051/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2048/2020Requer o comparecimento do ex-coordenador-geral de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, SR GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, recentemente demitido, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a atuação da Seopi na investigação, de caráter sigiloso e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/08/2020RIC 946/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas.—coautor04/08/2020REQ 2044/2020Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2041/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3671, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2033/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre a atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigiloso e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e professores universitários.Tramitação Finalizadaautor04/08/2020REQ 2032/2020Requer a convocação do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO, para prestar esclarecimentos sobre a criação do Centro de Inteligência Nacional.Arquivadaautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor31/07/2020REQ 1989/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020Tramitação Finalizadacoautor31/07/2020REQ 1988/2020Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020.Tramitação Finalizadaautor31/07/2020REQ 1986/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020REQ 1981/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Sr. Wagner Campos Rosário, para prestar esclarecimentos sobre os possíveis atos de censura desta pasta contra servidores públicos.Arquivadaautor30/07/2020REQ 1978/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Tramitação Finalizadaautor30/07/2020RIC 908/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.—autor30/07/2020RIC 907/2020Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca de obras cuja finalização foi anunciada em Porto Alegre – RS.—autor29/07/2020RIC 903/2020Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações sobre as relações desta pasta, da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.—autor29/07/2020RIC 902/2020Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as relações desta pasta e das Forças Armadas do Brasil com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.—autor29/07/2020REQ 1962/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020.Pronta para Pautacoautor28/07/2020RIC 892/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.—autor28/07/2020RIC 879/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.—autor27/07/2020REQ 1937/2020Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020.Tramitação Finalizadaautor24/07/2020REQ 1933/2020Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2020.Tramitação Finalizadacoautor