Projetos de Fernando Coruja
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Mostrando 2.151–2.164 de 2.164 projetos
21/02/1995PL 56/1995Altera o artigo 14 do Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, que "dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações".
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".—relator21/02/1995PL 50/1995Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".Arquivadarelator30/08/1994PL 4731/1994Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.Arquivadarelator07/07/1994PL 4694/1994Dispõe sobre o depoimento de autoridade ou cidadão perante as comissões da Câmara dos Deputados , do Senado Federal e do Congresso NacionalArquivadarelator01/06/1994PL 4594/1994Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidade onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUSArquivadarelator14/10/1992PL 3252/1992Proíbe a exibição de filmes ou programas de televisão com cenas de sexo e nudez e dá outras providências.Arquivadarelator19/01/1992PL 2710/1992Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/1991PL 1323/1991Institui a Residência Odontológica, cria a Comissão Nacional de Residência Odontológica e determina outras providênciasArquivadarelator20/03/1991PL 188/1991Determina a seleção objetiva de pessoas submetidas a fiscalização de tributos federais e equipara ao crime de prevaricação a interferência contrária por autoridades políticas e administrativasArquivadarelator19/02/1991PLP 1/1991Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos municípios, previsto no inciso IV do art. 156 da Constituição, e estabelece suas alíquotas máximas.Transformado em Norma Jurídicarelator27/03/1990PL 4831/1990Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/1989PLP 202/1989Dispõe sobre a tributação de grandes fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII da ConstituiçãoArquivadarelator12/09/1989PL 3657/1989Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória.
NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/1989PL 2072/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—relator