Projetos de Fernando Ferro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 1.682 projetos
10/12/2008EMC 229/2008Altera o artigo 36 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 228/2008Suprime dispositivos do artigo 36 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 186/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 145/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 128/2008Suprime parágrafo da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 119/2008Suprime o artigo 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 114/2008Altera a redação do artigo 17 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3751/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadacoautor09/12/2008REQ 3736/2008Requer apensamento do PL 303/2007 ao PL 2671/1989.Tramitação Finalizadaautor08/12/2008REQ 47/2008Solicita Audiência Pública para discussão sobre liberação de agrotóxicosArquivadaautor03/12/2008TVR 1059/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008 que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1073/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 823, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Rádio Comunitária de Ceará Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator19/11/2008REQ 293/2008Solicita a realização conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia de Seminário sobre PLC.Arquivadaautor05/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor05/11/2008SOR 5/2008Estímulo a energias renováveis - Programa: Energia alternativa renovável - Apoio a projetos de produção de etanol em microdestilarias de álcool a partir da cana-de-açúcar e mandioca. Valor: R$ 15.000.000,00. Cancelamento: Ação - Modernização e adequação do sistema de produção da refinaria do vale do paraíba - REVAP em São José dos CamposArquivadaautor29/10/2008REQ 287/2008Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral da Aneel e de representantes do TCU e do Ministério Público, para discutir o Acórdão n.° 2210/2008 - Plenário - pelo qual o TCU determinou à Aneel que: 1) ajuste a metodologia atual de reajuste tarifário presente no contrato de concessão da CELPE; 2) avalie o impacto, no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da metodologia utilizada nos reajustes desde o início da concessão; e 3) estenda os ajustes metodológicos que vierem a ser feitos às demais empresas concessionárias de energia elétrica do País.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor14/10/2008REQ 280/2008Requer a realização da Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, com a presença de representantes da FUP, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ministério da Defesa, para debater as recentes descobertas de petróleo - pré-sal.Arquivadaautor14/10/2008REQ 279/2008Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás, para discutir as recentes alterações no sistema Eletrobrás.Arquivadaautor08/10/2008PLP 411/2008Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para redefinir critérios relativos aos limites de despesas com pessoal e de endividamento dos entes da Federação.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2008PL 4097/2008Dispõe sobre as competências, a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal.Arquivadacoautor24/09/2008TVR 1015/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.-SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ipuã, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008PL 4039/2008Autoriza o Poder Executivo a instituir uma empresa pública para representar a União em atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/09/2008SUG 118/2008Sugere a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Minas e EnergiaArquivadarelator03/09/2008EMP 3/2008Altera o Anexo I do PL 3775/2008.—coautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 22/2008Requer Audiência Pública na Comissão Especial de Energias RenováveisArquivadaautor12/08/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—coautor05/08/2008PL 3786/2008Reconhece a seleção brasileira de futebol como patrimônio culturalArquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008REQ 19/2008Solicita Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial de Energias RenováveisArquivadaautor26/06/2008REQ 2/2008Requer seminario para discutir fontes altenativas de energiaArquivadaautor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2008TVR 618/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária a Voz do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olinda, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 607/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 872, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul / MS - ACONHOS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Horizonte do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2008RIC 3031/2008Solicita informações ao Minsitro da Justiça sobre ONGs na Amazônia.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor